Vereadores buscam informações sobre Sistema de Saúde para a Restinga
A Comissão Especial instalada na Câmara Municipal, destinada a examinar a implantação do Sistema Integral de Saúde na Restinga e no Extremo Sul da Capital, esteve na manhã desta terça-feira (19/8) com o superintendente do Hospital Moinhos de Vento (HMV), João Polanczyk. Na oportunidade, obtiveram esclarecimentos a respeito do andamento de processo que tramita no Ministério da Saúde para a construção de um hospital geral e de oito postos do programa de Saúde da Família (PSF) naquela região da Cidade.
Em 2004, conforme explicado na reunião, foi firmado um convênio entre a Prefeitura de Porto Alegre e o Hospital Moinhos de Vento, que assumiria a construção do hospital geral, de oito PSFs e de um Pronto Atendimento. Os recursos para a viabilização do projeto seriam a contrapartida da isenção de impostos que o HMV obteve a partir de sua certidão de filantropia. Apenas o Pronto Atendimento já funciona na Restinga e atende em média 300 pessoas dia.
De acordo com Polanczyk, devido a adequações ao projeto, o processo foi retomado em dezembro de 2007, com algumas determinações do Ministério da Saúde. Eles não falam em hospital e sim em Sistema de Saúde para aquela região, ressaltou o superintendente, salientando ainda a necessidade da contratação de 400 profissionais. O projeto começa pela formação de recursos humanos.
Polanczyk disse também que o projeto está totalmente de acordo com as determinações do Ministério da Saúde. Este Ministério está elaborando os termos de compromissos do projeto e a qualquer momento poderá ficar pronto. Salientou que tão logo publicado no Diário Oficial da União, será assinado termo de compromisso entre o HMV e o Ministério da Saúde, com a anuência do Poder Público Municipal. A partir daí passam a viger os efeitos do decreto, esclareceu o superintendente.
Terreno
Em relação a área para construção do hospital, Polanczyk esclareceu que a Prefeitura tem um terreno na Restinga e a intenção de vendê-lo. Isto está com a Procuradoria do Município e nós estamos aguardando uma definição, disse. Ressaltou que o HMV não fará nada sem o respaldo do contrato assinado. Quando a Procuradoria der seu OK, compraremos a área.
Após estas informações, o presidente da Comissão, vereador Carlos Comasseto (PT), juntamente com os vereadores Neuza Canabarro (PDT) e Dr. Goulart (PTB), que compareceram à reunião, decidiram marcar uma agenda junto a secretaria da Saúde e a Procuradoria do Município, com a intenção de agilizar o processo. Depois de todas estas informações, cabe a nós tentar agilizar o andamento do processo, disse Comasseto. Neuza por sua vez, se disse satisfeita com as informações recebidas. Foi muito importante esta reunião porque nos oportunizou esclarecer algumas coisas. Goulart também considerou suficiente o que ouviu.
Regina Andrade (reg. prof. 8423)
Ouça:
Moinhos de Vento pode comprar área para hospital na Restinga