Vereadores instalam Frente Parlamentar em Defesa do Dmae

Com a missão de demonstrar a excelência do serviço de saneamento oferecido aos porto-alegrenses e evitar que a falta de investimentos provoque o sucateamento do sistema de abastecimento de água e tratamento do esgoto pluvial da capital gaúcha, foi instalada, no início da tarde desta quinta-feira (1/3), a Frente Parlamentar em Defesa do Dmae. Idealizada pelo vereador Mauro Zacher (PDT), que presidirá os trabalhos, a Frente é suprapartidária e já conta com a adesão de 16 vereadores. Cassiá Carpes (PP) será o vice-presidente, e Marcelo Sgarbossa (PT) fará a secretaria dos trabalhos.

O ato de instalação, no salão Adel Carvalho, reuniu servidores, sindicalistas, vereadores e contou com a presença do ex-prefeito e ex-diretor-geral do Dame - em duas oportunidades – João Antônio Dib, bem como do ex-diretor-geral do órgão, Antônio Elisandro, e do deputado federal Henrique Fontana (PT). No final da tarde, ainda nesta quinta-feira, acontecerá a primeira mesa redonda, com o tema "Dmae Público: água e saneamento de qualidade", com a presença de ex-diretores da autarquia.

Para Zacher, o momento é de união de esforços para impedir que o atual governo tenha sucesso no seu intento de privatizar serviços que sempre foram exemplo de qualidade para a população. O vereador destaca que o modelo, inclusive, está sendo revertido em muitas cidades onde foi aplicado, “devido ao aumento da tarifa e o não cumprimento das cláusulas contratuais de ampliação do sistema”. O pedetista ainda informou que nos próximos dias será debatido, em uma nova reunião de trabalho, um cronograma de atividades a ser apresentado pela Frente.

João Dib, Fontana e Elisandro se somaram ao movimento em defesa do Dmae público. Eles destacaram que o órgão tem todas as condições de continuar, da forma como está, sem mudanças estruturais, a fornecer o serviço com mesma qualidade. “Se funciona bem, não depende financeiramente da prefeitura, não há porque mexer”, disse Dib.

Vereadores se somam à luta pelo caráter público

Adeli Sell (PT) informou que no próximo dia 23 de março acontecerá, em parceria com a Frente, uma atividade, dentro da Quinta Temática, sobre o Dia Mundial da Água. Para Aldacir Oliboni (PT), a Câmara terá papel fundamental na luta pela preservação do Dmae, “não aprovando as medidas enviadas pelo prefeito e que alteram a Lei Orgânica e permitem a terceirização do serviço-fim”.

Professor Alex Fraga (PSOL) disse que é preciso levar os números positivos ao conhecimento da população em contraponto às afirmações do prefeito e assessores do governo que criticam a capacidade de investimento do órgão na ampliação do sistema. Airto Ferronato (PSB) lembrou que o fato de dez ex-diretores, de diferentes governos e ideologias políticas, serem unânimes em defender o modelo de gestão até então feito pelo Dame demonstra que não há motivo para as mudanças propostas pelo atual prefeito.

Marcelo Sgarbossa (PT) afirmou que a Frente deverá funcionar como uma central de informações verdadeiras para rebater as inverdades repassadas pelo governo aos meios de comunicação, como a de que não pode, legalmente, privatizar uma autarquia. “Mas ao propor que a Lei Orgânica libere as parcerias público-privadas para a prestação do serviço fim é, sim, uma forma indireta de privatizar”. Na mesma linha, Cassiá Carpes (PP) destacou que será preciso justificar à sociedade o porquê da mobilização em defesa do Dmae.

Integrantes

Adeli Sell (PT), Airto Ferronato (PSB), Alex Fraga (PSOL), Aldacir Oliboni (PT), André Carús (PMDB), Cassiá Carpes (PP), Cláudio Janta (SD), Fernanda Melchiona (PSOL), João Bosco Vaz (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Zacher (PDT), Paulinho Motorista (PSB), Roberto Robaina (PSOL), Sofia Cavedon (PT) e Thiago Duarte (DEM).

 Saiba mais sobre o Dmae:

• Foi inaugurado em 15 de dezembro de 1961;
• Pesquisa aponta que 84% da população aprova o serviço do Dmae;
• O Dmae atende 100% da população urbana de Porto Alegre;
• O Dmae realiza análises laboratoriais em 291pontos de monitoramento de água tratada no município, totalizando 800 pontos mensais;
• O Dmae monitora regularmente 102 parâmetros (Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde) e 46 parâmetros (Portaria 320/14) da Secretaria Estadual de Saúde);
• A autarquia obteve reconhecimento ISSO/IEC 17025 e possui certificação ISSO 9001/2008 em todos os seus processos;
• O departamento monitora 16 pontos no Lago Guaíba, cinco captações, quatro foz de rios, sete no canal e nas margens e gera mais de 5 mil resultados de análises/ano;
• A capacidade de tratamento de esgoto, a partir da inauguração do Programa Sócio Integrado Ambiental (Pisa), é de cerca de 80% do esgoto cloacal gerado. Em 2016, Porto Alegre já tratou 63% do total de efluentes gerados na cidade;
• Atualmente o efluente que sai do Tratamento da Estação Serraria tem qualidade melhor que a própria água do Lego e os resultados do monitoramento ambiental do Dmae mostram que a qualidade das águas na Zona Sul da cidade melhorou muito nos últimos anos;
• É de conhecimento técnico e está dentro do Plano Municipal de Saneamento a necessidade de investimentos de R$ 1,7 bilhões – que o Dmae tem condições de garantir por meio de recursos próprios e capacidade de financiamento – para, ao longo de 20 anos, ampliar a rede e qualificar o sistema, especialmente para a Zona Norte e Extremo Sul da cidade;
• O Guaíba não terá as condições de balneabilidade se não forem despoluídas as águas dos rios afluentes, como Sinos e Gravataí. O Comitê do Lago Guaíba, o qual o Dmae tem representantes, trabalha em prol de ações para melhorias nos afluentes; 

Comparativo tarifa/consumo Região Metropolitana

DMAE = 32,50 (Tarifa consumo)
Corsan = R$ 51,00 (Consumo + R$ 9,70 (Básico) = R$ 60,70
Comusa = R$ 19,30 (Consumo) + R$ 9,00 (Básico) = R$ 28,30
Semae = R$ 31,75 (Básico) + 26,70 (Consumo) = R$ 58,45 + Drenagem

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)