Vereadores questionam secretário por problemas com lixo, bueiros e capina

O secretário de Serviços Urbanos do Município, Ramiro Rosário, esteve presente na sessão desta quarta-feira (28/02), na Câmara Municipal de Porto Alegre, para o esclarecimento de questões relacionadas à manutenção da cidade. Em manifestações sobre a fala do secretário, os vereadores trataram dos seguintes temas:

RESÍDUOS - Adeli Sell (PT) pautou em sua fala a questão do recolhimento de resíduos sólidos em Porto Alegre. Desde 2000, o vereador diz que defende a separação do lixo em contêineres e a sua destinação direta a um depósito, a exemplo de Barcelona. Lembrou exemplos no Brasil de situações semelhantes à cidade europeia. Em Caxias do Sul, segundo ele, há a separação de contêineres para lixo seco e orgânico. Em Paulínia (SP), o lixo é direcionado para um local com capacidade de 700 litros, o que impede que fique espalhado pela cidade e reduz a necessidade de um recolhimento constante de resíduos, que pode ser feito apenas uma vez por semana. Sugeriu, por fim, a visita de um grupo de vereadores à cidade paulista, para estudar a aplicação do sistema em Porto Alegre. (AF) 

MANUTENÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) questionou o secretário sobre em quanto tempo a manutenção da cidade estaria estabilizada, a partir do calendário de ações apresentado. Lembrou, então, de demandas particulares recebidas, as quais requerem emergência na sua execução. Para ele, locais próximos a escolas, creches, postos de saúde e onde pode haver o acúmulo de água devem ser priorizados na atividade de capina. Propôs o estabelecimento de uma ação na Rua da Represa, onde existem bueiros insuficientes, culminando em alagamentos quando há chuva forte, para que a situação seja solucionada. Sugeriu, ainda, a reativação do programa Bota Fora, que uma vez por semana recolhia entulhos em algum bairro da cidade, colaborando para a eliminação de focos de lixo. (AF)

PRAÇAS - André Carús (PMDB) salientou que o recurso do contrato emergencial não é uma opção confortável ao gestor, mas é inevitável, por vezes, visto que serviços como o de limpeza urbana devem ser prestados impreterivelmente. Recordou que até meados de 2016 a responsabilidade de limpeza das praças da cidade era da SMAM, tendo sido repassada para o DMLU, visto que as atividades precisavam ser sincronizadas. “A cidade é viva, as demandas são crescentes e os serviços devem ser adaptados a elas”, disse o vereador, ao falar da insuficiência do contrato responsável pela limpeza das praças em Porto Alegre, que advém de um corte da Secretária da Fazenda em um momento necessário. (AF)

CATADORES - “Sabemos da dificuldade financeira, mas não percebemos nada no sentido de convocar a população para a educação ambiental”, disse Marcelo Sgarbossa (PT). Lembrou que no ano de 2008 foi aprovada uma lei que restringiu a circulação de veículos de tração humana e animal, mas que a profissão de catador é oficialmente reconhecida e mantém pelo menos 6 mil porto alegrenses. Segundo ele, há uma lei federal que incentiva a contratação de associações de catadores de lixo, fazendo desses resíduos uma fonte de renda. “O primeiro passo é permitir que essas pessoas possam trabalhar, mas só percebemos ações contrárias a isso, que buscam criminalizar e dificultar esse trabalho.” Destacou, por fim, a importância de contêineres separados para os dois tipos de lixo e falou sobre um projeto que será votado na próxima quarta-feira (7/3), o qual incentiva a compostagem caseira. (AF)

LIXÃO - Professor Wambert (PROS) pediu atenção especial para as grandes avenidas, ruas e parques da cidade, sem que se despreze as pequenas praças de bairros. Considerou uma questão de se importar com o bem comum, visto o tamanho e o agrupamento social que ocorrem nestes locais. Destacou a contribuição do verão para o crescimento exacerbado da vegetação, mas lembrou que este é um fator que pode e deve ser vencido pelo planejamento municipal. O parlamentar também chamou atenção para o lixão da Zona Norte que se encontra próximo ao aeroporto. “É um dos maiores crimes ambientais, está lá há 40 anos. Dá pra ver pelo Google Maps o chorume que escorre para o rio Gravataí e impacta a água que bebemos”, disse o vereador, apelando para que a prefeitura realize uma solução sustentável. (AM)

CONTRATOS – “Há uma necessidade real e urgente de fazermos uma revisão em todos os contratos estabelecidos e firmados pela prefeitura de Porto Alegre. Nos anos passados nos envergonhamos pelas notícias referentes aos roubos de recursos públicos provenientes de empresas que foram contratadas para a limpeza das bocas de lobo e lançavam no custeio um número maior do que o existente nas vias”, declarou o Professor Alex Fraga (PSOL). O vereador questionou o secretário sobre a existência de um contrato emergencial para dois caminhões-jatos para desobstrução de dutos pluviais, lembrando que técnicos alegaram que a prefeitura possui o equipamento de hidrojatos. “Se for o caso, é um desperdício de recurso, é rasgar dinheiro público, um desrespeito com os contribuintes”, concluiu Alex Fraga. (AM)

TERCEIRIZAÇÃO - Fernanda Melchionna (PSOL) criticou o desmonte que vem ocorrendo nos últimos anos sobre a prestação de serviços na capital. “Chegou ao ponto de termos até cinco contratos simultâneos e similares para capina, coleta de lixo e serviços de limpeza urbana. Esta questão dos contratos teve uma piora ainda maior com a administração atual”, lamentou Melchionna. Para a vereadora, ainda que exista contrato vigente, a situação da capina é considerada catastrófica, visto a ausência da prestação do serviço nas praças. A parlamentar também criticou a falta de atenção da prefeitura para os galpões de reciclagem de lixo, onde os trabalhadores enfrentam ausência de equipamentos adequados para proteção. (AM)

PRECARIZAÇÃO - Sofia Cavedon (PT) relatou a situação enfrentada pela Escola Tubino Sampaio, que possui uma árvore que a comunidade considera condenada e não recebe auxílio do Executivo. “Indicaram procurar um engenheiro ambiental para o encaminhamento do laudo, mas a SMAMS não tem condições de deslocar um técnico e isolar a área? Qual a orientação sobre podas e retiradas de árvores que apresentam riscos, neste caso para os 900 alunos que a escola atende?”, indagou Cavedon. Destacando a chuva de ontem, a parlamentar solicitou que se faça constantemente a limpeza das bocas de lobo para que os alagamentos não se intensifiquem. Ao concluir, a vereadora questionou o secretário: “Esta descontinuidade e precarização dos serviços prestados é questão de falta de recursos, nova estrutura não completamente regulamentada ou burocracia demasiada?” (AM)

PRIVATIZAÇÕES - Aldacir Oliboni (PT) criticou prefeito Nelson Marchezan Júnior por insistir na ideia de privatização dos serviços públicos da cidade. Citou que prefeito teve encontro, ontem, com empresários, quando teria afirmado que não há como manter Carris, a Fasc e empresas públicas. "Marchezan não tinha conhecimento da enorme responsabilidade que teria como gestor da cidade quando concorreu a prefeito. Porto Alegre tem 1,5 milhão de habitantes, e o governo diz que a saída para a Carris é a privatização. A questão fundamental de empresas públicas é a falta de gestão." Oliboni sugeriu que o Executivo buscar recursos na arrecadação gerada por multas de trânsito, impostos pagos por taxistas, parquímetros e outras alternativas que viabilizem a Carris. "Vender empresa pública é um ataque á população." Sobre a Fasc, observou que a fundação absorve toda a assistência social da cidade, sendo inadequado privatizá-la. "Marchezan precisa repensar seu governo, porque a falta de gestão está clara." (CS)

PRIVATIZAÇÕES II - Marcelo Sgarbossa (PT) disse que o secretário Ramiro Rosário, em suas declarações, afirmou sua "política de criminalização das pessoas que mais precisam", pois se gaba das apreensões que fez. "As generalizações (feitas pelo secretário) não servem." Também comentou reunião de Marchezan com empresários e criticou as declarações do prefeito a respeito de privatizações. "É um governo totalmente descolado da realidade e quer aplicar suas teorias. É preciso não cair em generalizações e simplificações da política. Um prefeito que cita a Fasc como órgão que dá prejuízo não sabe o que deve fazer um prefeito. uma fundação de assistência social tem de dar lucro no final do mês?" Sgarbossa também lamentou que Municipio esteja deixando de receber recursos por não querer se adequar à política nacional de assistência social. (CS)

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
           Alex Marchand (estagiário de jornalismo)
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)