Vila Integração: número de casas reduz e dá lugar a garagens

A reserva de vagas para cada uma das unidades habitacionais para famílias da Vila Integração dos Anjos explicaria a redução do número de casas populares a serem construídas. O projeto original do Demhab para assentar as 242 famílias cadastradas no loteamento previa a construção de 120 casas. No entanto, o Demhab refez o projeto, prevendo a construção de apenas 80 moradias, o que descontetou a comunidade. A justificativa foi dada, nesta terça-feira (10/5) à tarde, pelo representante do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Eduardo Colvara, em reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab).

Segundo Colvara, a exigência obedeceria um critério do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal e teria obrigado o Demhab a nova divisão dos lotes. O gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), José Atilio Cherubim, no entanto, rebate o argumento do Demhab, negando que o Minha Casa, Minha Vida faça tal exigência. "Não existe essa exigência de ter espaçamento por unidade habitacional", afirmou Cherubim.

O conselheiro do Orçamento Participativo na região Centro, Juliano Carriconde Fripp, e os moradores da Integração dos Anjos presentes à reunião protestaram contra os critérios alegados pelo Demhab. Eles consideraram inexplicável que o Departamento priorize a construção de garagens nas 80 moradias previstas, em detrimento da construção de outras 60 unidades habitacionais. Fripp também acusa estar havendo favorecimento na escolha das 80 famílias a serem contempladas. "Se forem apenas 80 casas, outras comunidades devem ter a mesma chance".

A síndica do Edifício Palácio Ipiranga, Marlisa Knopp Jacintho, concorda com os moradores: "É um absurdo o governo abrir mão de casas em favor de estacionamentos". Marlisa disse que se dispõe a negociar a área, mas precisa haver proposta formal da prefeitura para levar à apreciação dos condôminos. "É preciso que o governo dê mais detalhes do projeto." Os moradores da Integração dos Anjos questionaram o Demhab sobre o destino das outras 162 famílias não contempladas pelo projeto.

Colvara, no entanto, justificou que a área não comporta a construção de 242 unidades. "Porto Alegre trabalha com a construção de edifícios de até três andares no Minha Casa, Minha Vida." O representante do Demhab explicou que os outros 162 moradores não contemplados no projeto precisam ser reassentados em outras áreas, mas não indicou um novo local.

Atrasos

Juliano Fripp lembrou que as principais demandas da região Centro constam no Plano de Investimentos 2011 da prefeitura, mas algumas estão atrasadas desde 2009. Segundo ele, também há demandas priorizadas em 2003 e que ainda não foram executadas. "O prefeito José Fortunati garantiu que todas as demandas do Plano 2011 seriam atendidas". No caso da Vila Sossego, informou, a regularização estaria na dependência da retirada de um muro que divide a área.

Fripp também reclamou que o Demhab teria alegado que a obra na Vila Integração dos Anjos não seria realizada devido ao gravame de uma praça naquela área. "Ficamos surpresos, pois a demanda é de 2003 e nunca se falou nisso antes." Segundo Colvara, o processo para o desgravame da praça estaria tramitando na Secretaria do Meio Ambiente do Município (Smam). O representante do Demhab também afirmou que a prefeitura já possui um projeto para assentar as famílias da Vila Sossego, mas há um muro construído no local e a necessidade dos proprietários concordarem em negociar o terreno.

Dúvida

O vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro Comassetto (PT), afirmou que é preciso esclarecer a dúvida sobre a reserva de espaço para estacionamento nas unidades habitacionais, pois a CEF e o Demhab apresentam versões divergentes. Ele defendeu a construção de um entendimento entre conselheiros do OP e o Executivo sobre as obras atrasadas desde 2003 e a tipologia das moradias.

Sobre a questão levantada em relação ao projeto para a Vila Integração dos Anjos, o vereador lembrou que o programa Minha Casa, Minha Vida permite a construção de prédios de até cinco andares, sem elevador, para a população com renda de zero a três salários mínimos. "Existem áreas públicas, no Centro, que poderiam ser gravadas para contemplar unidades habitacionais para essas famílias", sugeriu Comassetto.

Já o vereador Elias Vidal (PPS) concorda com os moradores quanto à priorização dos estacionamentos em detrimento da construção de casas populares, mas considera que, sendo uma exigência do Minha Casa, Minha Vida, não há muito a ser feito. Vidal observa, no entanto, que o déficit habitacional ficou maior, pois o projeto original previa a construção de 120 casas para as 242 famílias e agora reduziu para 80 unidades habitacionais.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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