Vila Kanazawa espera pela regularização

Trezentas famílias de moradores da Vila Kanazawa, no Bairro Vila Nova, Zona Sul da Capital, reivindicam que a prefeitura de Porto Alegre realize sua regularização fundiária. O apelo foi feito aos vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), que realizaram uma visita ao local nesta terça-feira (1º/9) à tarde. De acordo com a presidente da Associação Comunitária e de Moradores da Estrada Kanazawa, Rubia Silveira, a Vila existe há mais de 40 anos sendo que uma parte está localizada em área privada e outra parte no Morro Pasmado – que possui gravame como Área de Proteção Permanente (APP). Outras 35 famílias estão ocupando o leito da Rua Kanazawa e terão de ser reassentadas.

Os moradores da Kanazawa vivem em barracos com esgoto correndo a céu aberto por toda a Vila. Segundo Rubia, metade dos moradores pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). "Quando procuramos a prefeitura, eles nos dizem que não podem fazer nada porque oficialmente não existimos. Mas a gente existe na hora de pagar imposto e de votar", reclamou o morador Mario konrad, membro da Associação.

Eliane Ferreira do Nascimento, uma das moradoras dos barracos localizados no leito da rua, disse que a maioria das casas não tem sequer banheiro, por falta de espaço, e as crianças brincam no meio da rua. "O Demhab havia prometido disponibilizar uma nova área para o reassentamento das famílias, mas eles alegam que não somos prioridade por não estarmos em área de risco.", disse Eliane, que mora há 14 anos no local. Segundo ela, há moradores que ocupam o leito da rua há mais de 20 anos. A escola mais próxima da Kanazawa, segundo Rubia Silveira, está localizada no Bairro Belém Velho.

O presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), destacou que a Comissão voltará a tratar do problema em reunião a ser marcada ainda este mês, na Câmara, com a presença de representantes da comunidade e do Executivo. Uma primeira reunião sobre o tema havia sido realizada no dia 3 de março pela Cuthab. "A população não pode mais esperar. É preciso que o assunto seja tratado como prioridade pela prefeitura, a exemplo do que ocorreu em relação a outros 30 loteamentos regularizados neste ano", disse Canal.

O vereador Engenheiro Comassetto (PT) observou que haveria melhora considerável na qualidade ambiental da Vila se houvesse, ao menos, a instalação de uma rede de esgotos no local. Ele voltou a manifestar discordância em relação á posição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), que consideraria inviável a regularização fundiária da Vila por estar estabelecida em uma APP. "A Smam resiste em reconhecer a Kanazawa. É preciso saber a situação do processo já existente no Demhab sobre o assunto." Também estavam presentes á visita os vereadores João Pancinha (PMDB), Alceu Brasinha (PTB) e Paulinho Rubem Berta (PPS).

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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