Votação da LDO 2009 adiada para quinta-feira

Prevista para ser votada nesta quarta-feira (8/10), a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 deverá ser discutida e votada pelo plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre somente amanhã, quinta-feira (9/10). O motivo do adiamento foi pedido de destaque para 53 emendas rejeitadas pelo relator da matéria, vereador Luiz Braz (PSDB). No total, Braz aceitou apenas 10 emendas, de 63 apresentadas.

O adiamento da votação foi feito com a retirada de quorum da sessão desta tarde. Antes desse tema, os vereadores apreciaram dois vetos do Executivo, tendo cumprindo parte da pauta de votação programada para esta quarta-feira. Conforme a legislação atual, a LDO já com sua redação final deverá ser encaminhada ao Executivo até o dia 10, sexta-feira.

Diretrizes

A LDO, como destaca Luiz Afonso de Melo Peres, diretor Legislativo da CMPA, não determina valores de forma detalhada em seu texto - cita apenas números globais. "As metas propostas são fixadas em percentuais. A LDO orientará a elaboração do projeto do orçamento do Município para 2009”, explica.

Peres lembra ainda que a função mais importante da LDO é estabelecer a forma como o Executivo se propõe a alocar recursos e os investimentos a serem feitos no próximo ano, além de prever autorização prévia para a abertura de créditos. “Depois, o orçamento fará todo o detalhamento”, salienta o diretor Legislativo.

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)

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