Vou à Escola pode ter benefícios estendidos
Os vereadores de Porto Alegre começaram a debater, no período de Discussão Preliminar de Pauta da sessão ordinária desta quarta-feira (23/10), o projeto que visa a ampliar o número de alunos beneficiados pelo programa municipal Vou à Escola. O programa objetiva garantir transporte escolar gratuito aos alunos das escolas públicas municipais, estaduais ou federais do ensino fundamental, médio, técnico ou superior e aos alunos bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
De autoria da vereadora Sofia Cavedon (PT), o projeto altera diversos dispositivos da Lei nº 10.996, de 7 de dezembro de 2010, buscando uma extensão do benefício. Em relação ao ensino médio, o programa tem-se mostrado muito restritivo pelos critérios originalmente estabelecidos, visto que anualmente, em média, tão-somente 600 alunos obtiveram o benefício, argumentou a vereadora.
Na justificativa do projeto, também são questionados os critérios para receber o benefício, uma vez que muitos jovens de baixa renda trabalham ou fazem estágios, além de estudar, e, assim, recebem auxílio-transporte de seu empregador. Com isso, ficam impossibilitados pela lei vigente de ingressar no Programa. Outro problema detectado é a restrição quanto à renda. Há um considerável número de alunos que fica fora do critério original, que prevê meio salário mínimo de renda per capita, critica Sofia. Ela propõe a ampliação desse valor para 1,5 salário mínimo por pessoa da família.
De acordo com a proposta, também ficaria estendido o benefício para estudantes de ensino superior, tanto para os de escolas públicas quanto para os alunos bolsistas do Prouni. Os custos, no entanto, seriam arcados pela União ou pelo Estado, mediante convênio firmado com o Município.
Texto: Gustavo Ferenci (reg. prof. 14.303)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)