Reuniões de Comissões
Exibindo registros 2021 - 2040 de 4126 no total
| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 24/05/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Divulgação do seminário de formação do “Estatuto da Pessoa com Deficiência: mudanças e desafios para a educação”, que será apresentado pelo Fórum pela Inclusão Escolar. | CECE |
| 24/05/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: ***Doença Celíaca: Aplicabilidade da Lei 11.808 de 27/03/2015 (Obriga os restaurantes, os bares, as lanchonetes, as confeitarias e os estabelecimentos congêneres a informar aos consumidores acerca da presença ou da ausência de glúten na composição dos alimentos preparados), após seu primeiro ano de vigência.*** (Convidados: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional RS, Associação dos Celíacos do Brasil – ACELBRA, Associação dos Celíacos do Brasil – ACELBRA-Seccional RS, Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, DPU/RS FEDC/RS, Gabinete do Vice-Prefeito, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DO RGS, MPE/RS, OAB/RS, PGJ, Procon Estadual, Procon Porto Alegre, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, SMIC, TJ/RS.) | CEDECONDH |
| 24/05/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 24/05/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/15 - Processo nº 1417/15, que "susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, a Resolução EPTC nº 3, de 9 de junho de 2010 – que delimita as áreas onde será proibido o tráfego de Veículos de Tração Animal e Tração Humana no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, alterada pela Resolução EPTC nº 4, de 28 de fevereiro de 2013". | CCJ |
| 24/05/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 24/05/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* A Mata Atlântica em Porto Alegre: Caminhos da Conservação e Recuperação *Convidados:*Gabinete do Prefeito; PGM - Procuradoria Geral do Município; SMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Secretaria Municipal da Cultura; IPHAE - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual; UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; Fundação Zoobotânica do RS; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler CAOMA - Conselho; Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS; DEFAP - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas e Diversas outras Etidades e Instituições | Verª. Lourdes Sprenger |
| 24/05/2016 10:00 | CUTHAB | Ação de Reintegração de Posse e regularização de área ocupada solicitada pela Associação de Moradores e Amigos União. Convidados: PGM, GP, DEMHAB, Defensoria Pública, Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e comunidade | CUTHAB |
| 17/05/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: *Regulamentação da Banda Larga* (Convidados: Anatel, Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, DPU/RS, FEDC/RS- Fórum Estadual de Defesa do Consumidor-RS, Gabinete do Vice-Prefeito, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Movimento das Donas de Casa e Consumidores do RGS, MPE/RS, OAB/RS, Procon Estadual, Procon Porto Alegre, Procuradoria-Geral de Justiça, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, SMIC, Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal – SINDITELEBRASIL, Claro, GVT Porto Alegre, Net, Oi, Tim, Vivo.) | CEDECONDH |
| 17/05/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita à Praça Parque dos Nativos, na Rua Alberto Silva esquina Rua Conquista. Vila Ipiranga SAIDA DA GARAGEM às 14h30min. | CECE |
| 17/05/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 17/05/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita à Reserva do Lami - Refúgio da Fauna Silvestre *Convidados:* Gabinete do Prefeito; PGM - Procuradoria Geral do Município; SMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Secretaria Municipal da Cultura; IPHAE - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual; UERGS - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul; Fundação Zoobotânica do RS; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler CAOMA - Conselho; Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS; DEFAP - Departamento de Florestas e Áreas Protegidas e Diversas outras Etidades e Instituições *Saída da garagem deste Legislativo:* 9h15 | Verª. Lourdes Sprenger |
| 17/05/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 17/05/2016 10:00 | CUTHAB | Cronograma de Obras e Listagem dos Beneficiários contemplados pelo Projeto Avenida Tronco e da regularização fundiária e Ações de Reintegração de Posse de ocupações no Bairro Restinga e Vila Maria. Convidados: PGM, GP, DEMHAB, Defensoria Pública, Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e comunidades. | CUTHAB |
| 17/05/2016 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: *Inspeção no Hospital Parque Belém* (Av. Prof. Oscar Pereira, 8300, bairro Belém Velho) (Saída: 8h45min da garagem deste Legislativo - 9h30min no local) | CEDECONDH |
| 10/05/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita: Praça Jorge Bastane Rua Bebebribe esquina Trav. Gurupi Pauta: Melhorias na praça SAIDA DA GARAGEM: 14h30min | CECE |
| 10/05/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna | Cedecondh |
| 10/05/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 10/05/2016 10:00 | CUTHAB | Reunião Ordinária Regularização fundiária e Ações de Reintegração de Posse de ocupações no Bairro Restinga Convidados: MP-RS, PGM, DEMHAB e comunidade | CUTHAB |
| 10/05/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 10/05/2016 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Maio Vermelho- Prevenção e Combate ao Câncer Bucal *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Conselho Regional de Odontologia do Rs – CRO/RS; Comitê das Entidades de Classe da Odontologia - CECO; Sindicato dos Odontologistas Estado do Rio Grande do Sul - SOERGS; Grupo Hospitalar Conceição – GHC; Hospital De Clínicas – HCPA; Hospital São Lucas e Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |