Reuniões de Comissões
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Data | Título | Descrição | Proponente |
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09/08/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
09/08/2016 10:00 | Cosmam | *Pauta:* Prestação de Contas do Plano de Manejo do Refúgio da Vida Silvestre - Unidade de Conservação São Pedro *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal da Fazenda, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Caoma - Conselho, Secretaria Estadual do Meio Ambiente - Defap, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rs, Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, Econsciência, Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural, Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, SindibioRS, Associaçaõ Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Coordenadora do GT da Mata Atlântica/Consema, Conselho Regional de Biologia, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Associação Sócio-Ambientalista e União Protetora do Ambiente Natural. | Verª Lourdes Sprenger |
09/08/2016 10:00 | CUTHAB | CUTHAB | |
02/08/2016 14:30 | CEDECONDH | Pauta: Condições das pessoas em situação de rua. Convidados: Gab. Vice-Prefeito, SMS, SMDH, FASC, SMSEG, SMED, SMACIS, SMTE, Sec. Estadual de Saúde, Sec. Estadual da Justiça e Direitos Humanos, Comando Geral da BM, Sec. Estadual da Segurança, Chefe da Polícia Civil, MPE, MPF, Naops 4ª Região, OAB/RS, SIMERS, CREMERS, ABRASUS, Mãos Unidas, Cúria Metropolitana, Pro-Diversitas, COMUI, Fórum Fome Zero, Consultório na Rua, Centro de Saúde Santa Marta, Associação Projeto Filho, EPA, CMET - Paulo Freire. | CEDECONDH |
02/08/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | interna (assinatura de parecer e distribuição de processos) | CECE |
02/08/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
02/08/2016 10:00 | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | Comissão de Constituição e Justiça - CCJ |
02/08/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita ao Hospital Psiquiátrico São Pedro *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público - Núcleo Direitos Humanos, Defensoria Pública - Núcleo de Direitos Humanos, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Regional de Medicina. *Saída da garagem deste Legislativo:* 9h30 | Verª Lourdes Sprenger |
02/08/2016 10:00 | CUTHAB | CUTHAB | |
14/07/2016 19:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião Extraordinária -* Cidade Baixa, o bairro que queremos (Iluminação pública, fiscalização de ambulantes ilegais, fiscalização de emissão de ruídos, veículos que trafegam e oferecem risco ao cidadão, entre outros assuntos) como fator garantidor de segurança e direitos humanos.* (Convidados: DEP, SMOV, SMAM, DMAE, Gabinete do Vice-Prefeito, DMLU, SMURB, EPTC, SMIC, SMSEG, DPU/RS, Comando Geral da Brigada Militar, Secretaria Estadual de Segurança do RS, MPE/RS, PGJ/RS, TJ/RS, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, COMJUS, OAB/RS, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS, CMDH, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, ONG Brasil sem Grades, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, UAMPA, Associação Comunitária dos Moradores da Cidade Baixa, Associação dos Comerciantes da Cidade Baixa) | CEDECONDH |
14/07/2016 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | PAUTA: Tratamento de Feridas Complexas – Sistema de Terapia VAC CONVIDADOS:Secretaria da Saúde Municipal, Hospital Cristo Redentor, Hospital Pronto Socorro Municipal (HPS), Hospital Santa Casa de Misericórdia e médicos especializados em cirurgia plástica. | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |
12/07/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Senai Restinga: sua manutenção como forma de garantia plena de cidadania. (Convidados: Gab. do Vice-Prefeito, SMURB, SMIC, SMSEG, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, Secretaria de Inovação Tecnológica (Inovapoa), MPF, DPU/RS, MPE/RS, PGJ/RS, TJ/RS, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, COMJUS, OAB/RS, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB, CMDH, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, SENAI, CFP Senai Restinga, FIERGS) | CEDECONDH |
12/07/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta da última reunião do semestre: - discussão e votação (assinatura) de 12 pareceres; - apresentação e votação do relatório das atividades da Comissão no primeiro semestre. | CECE |
12/07/2016 14:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Alteração no gosto e no cheiro da água de Porto Alegre *Convidados:* Gabinete Prefeito, Secretaria Municipal da Saúde, Vigilância Sanitária, Departamento Municipal de Agua e Esgotos, Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Companhia Riograndense de Saneamento, Gabriela Casartelli, Dra. Juliana Oliveira de Carvalho, Dra. Sueli Teresinha Van Der Sand, Dr. Sérgio Célio, Guilherme Soster e Rafael Borges. | Verª Lourdes Sprenger |
12/07/2016 14:00 | CUTHAB | Atendimento nos postos de saúde que contemplam as ocupações Campo Grande e Marcos Klasmann. Convidados: PGM, SMS, Conselho Regional da Moradia Popular, Gerência Distrital de Saúde Norte/Eixo Baltazar, Coordenador Centro Administrativo Nordeste, Associação Campo Grande, Associação e Associação Marcos Klasmann. | CUTHAB |
12/07/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
12/07/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão sobre o PLL nº 014/13 – Processo nº 0559/13, que ‘Inclui inc. III no parágrafo único do art. 15, Título XII-A, com os arts. 222-A, 222-B, 222-C, altera a al. d do inc. I do art. 227 e renomeia o parágrafo único deste artigo para § 1º, todos na Lei Complementar nº 284, de 26 de outubro de 1993 – Código de Edificações de Porto Alegre –, e alterações posteriores, obrigando as edificações que especifica obter Certificado de Inspeção Predial e dispondo sobre a sua obtenção". | CCJ |
12/07/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Discussão sobre a convocação dos médicos veterinários aprovados no Concurso Público - CP 535 *Convidados:* Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio – SMIC; Secretaria Especial de Defesa dos Animais - SEDA; Secretaria Municipal de Administração – SMA; Sindicato dos Médicos Veterinários no Estado do Rio Grande do Sul; Conselho Municipal de Saúde; Sindicato dos Municipiários de Porto Alegre; Comissão dos Aprovados no Concurso e Conselho Regional de Medicina Veterinária. | Verª. Lourdes Sprenger |
05/07/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Fórum de diretores (Convidados: Gabinete do Vice-Prefeito, SMED, SMA, GP, Secretaria Estadual de Educação do RS, DPU/RS, MPE/RS, PGJ/RS, TJ/RS, Conselho Tutelar de Porto Alegre, OAB/RS, CMDH, UMESPA, UGES, Conselho Municipal de Educação) | Cedecondh |
05/07/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita ao Atelier Livre da PMPA Av. Erico Veríssimo, 307 Saida da garagem: 14h30min | CECE |