Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 03/05/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: *Preço dos estacionamentos em Porto Alegre* (Convidados: Gabinete do Vice-Prefeito, Secretaria Municipal da Fazenda, Procon Porto Alegre, SMIC, Procon Estadual, DPU/RS, MPE/RS, Procuradoria-Geral de Justiça, TJ/RS, OAB/RS, Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS, Sindicato das Empresas de garagens, estacionamentos, limpeza e conservação de veículos do Estado do Rio Grande do Sul - SINDPARK, Associação Brasileira de Estacionamentos - Abrapark, Movimento das Donas de Casa e Consumidores do RS, Fórum Estadual de Defesa do Consumidor do RS-FEDC/RS, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. | CEDECONDH |
| 03/05/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: “Legislação da Semana Farroupilha e processos em tramitação referentes ao tema (análise, discussão, atualização e compilação). ” | CECE |
| 03/05/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR - Presidente Idenir Cecchim |
| 03/05/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 03/05/2016 10:00 | CUTHAB | CUTHAB | |
| 28/04/2016 10:00 | Conjunta - COSMAM e CEDECONDH | *PAUTA*: Visita às Bases de Atendimento do SAMU (Hospital Pronto Socorro e Hospital Cristo Redentor) *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA*: 9h15min | COSMAM e CEDECONDH |
| 26/04/2016 14:30 | Reunião Conjunta - CEDECONDH e COSMAM | Pauta: *Visibilidade zero para bebidas alcoólicas e produtos fumageiros.* Convidados: SMSEG, Gabinete do Vice-Prefeito, SMS, SMDH, Secretaria Estadual de Saúde, SJDH, DPU/RS, Foro Central da Comarca de Porto Alegre, Foro da Seção Judiciária do RS; TRF da 4 Região, MPE/RS, TJ/RS, PGJ/RS, Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre, OAB/RS, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, ONG BRASIL SEM GRADES, Conselho Municipal de Direitos Humanos, UAMPA, HOT STONES CURSOS, TERAPIAS ALTERNATIVAS, INSTITUTO HOLOTERAPICO GAYATRI, ABPR- ASSOC. BRAS. DE PSICOT. REENCARNACIONISTA, AEQUILIBRIU CURSO LTDA, ALQUIMIA INTERIOR, ANANGAIA ESPAÇO TERAPEUTICO, ANIEL ANTONIO VILLARRUEL - MASSAGENS TERAPEUTICAS, ASTROCONHECIMENTO - TERAPIA FLORAL E ASTROLOGIA, CASA DO CONHECIMENTO CURSOS E TERAPIAS LTDA, CASA VERDE - TERAPIA ALTERNATIVAS, CENTRO DE ESTUDO DE TERAP. ALTERNATIVA REIKI, CENTRO DE ESTUDO ESOTERICOS, CENTRO DE ESTUDOS TRANSCENDENTAIS, CENTRO DE TERAPIAS HOLISTICAS, CETTA CENTRO DE TREINAM DE TERAPIAS ALTERNATIVA, CHRISTIAN PAZ PEREIRA- QUIROPRAXIA, CIA DOS ANJOS, CLINICA DE PSICOLOGIA, CMC CURSOS OFICINAS E VIVENCIAS, CONSULTORIA TERAPEUTICA BETHE HEKOPH LTDA, CRISTAL DE LUZ ESCOLA HOLISTICA DE MASSAGEM, CURSO DE REIKI MARTA BUSANELLO, DANIELLI SILVA - TERAPIAS HOLISTICAS, DR. GILBERTO KOENIG JR - TERAPIAS HOLISTICAS, DRA. CARMEM LUCIA GUERREIRO ALVES, SAUDE COORPORATIVA, SAUDE NATURAL CURSO, TERAPIA ALTERNATIVA REIKI, TERAPIA FLORAL HELOYZA VIEIRA, TERAPIA HOLISTICA, VDM CURSOS, VIDA ZEN CURSOS E TERAPIAS, WICCA CENTRO DE TERAPIAS ENERGETICAS LTDA, EDUARDO SANTOS – SHIATSUTERAPIA, EL MORYA - ESPAÇO TERAPEUTICO, EMILIA KRAMMER – MASSOTERAPIA, ESCOLA LARIMAR, ESP. DE VIVENC. E TERAP. UNIVERSAIS DE LUZ E AMOR, ESPAÇO EQUILIBRIO, ESTUDIO LIVRE- CENTRO DE EVENTOS DE APRENDIZAGEM, INSTITUIÇÕES E ENTIDADES FLOR DE LOTUS CURSO DE REIKI, RAIO DE SOL TERAPIAS VIBRACIONAIS, REIKI LUZ, RENASCER TERAPIA ALTERNATIVA LTDA, RUMO DE LUZ, SANANDA TERAPIAS ALTERNATIVAS, LIBERTAR MEDICINA E DESENVOLVIMENTO HUMANO, LUXOR CENTRO ESCOLAR HOLISTICA LTDA, MC CENTRO TECNICO, MIMULUS TERAPIAS, NOVO SER CURSO ESOTERICO, NUCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS LANDELL DE MOURA, INSTITUIÇÕES E ENTIDADES ORION MYSTICA, PALAS ATHENA CURSOS VIBRACIONAIS, PONTO DE LUZ, PORTAIS DO SUL TERAPIAS ALTHERNATIVAS, CLAUDIA HELENA PANTE, INSTITUTO DA FAMILIA PORTO ALEGRE, IMED - INSTITUTO MERIDIONAL DE ESTUDO DO DIREITO, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇAO MAURICIO CARDOSO, INSTITUTO ESTADUAL POLIVALENTE, INSTITUTO HOLOTERAPICO GAYATRI, INSTITUTO EDUCACIONAL DIRETTO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO ASSIS BRASIL – IMEAB, INSTITUTO PESQUISA VETERINÁRIA DESIDERIO FINAMOR, INSTITUTO EDUCACIONAL DIMENSAO, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUC. ENCRUZILHADA, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO PEREIRA CORUJA, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇAO N. SRA. IMACULADA, INSTITUTO MUNICIPALIZAR, CLODIS XAVIER - GERENTE INSTITUTO GERDAU, INSTITUTO BRASILEIRO DE HIPNOLOGIA, INSTITUTO GALACTICO DE EDUCAÇAO-O MENSAGEIRO, INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO FELIPE ROMAN ROS - DIRETORA ANALI PALUDO, UNIMED, AMIL , VERTE SAÚDE, SULAMÉRICA, UNISAÚDERS, AMRIGS, Conselho Regional de Psicologia – 7ª REGIÃO, HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE, HOSPITAL SÃO PEDRO, JORNAL O SUL, SIMERS, CRUZ VERMELHA, JORNAL BEM ESTAR, EDITORA BESOUROBOX, FUNDAÇÃO VIDA URGENTE, ZERO HORA, Deputado Giovani Cherini, Sr. Roberto Rech, Sr. Agnoletto – Departamento de Marketing – Grupo Zaffari. | COSMAM e CEDECONDH |
| 26/04/2016 14:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Visita: 1-EMEF Timbaúva Rua Seis - B. Mário Quintana Pauta: Construção do Ginásio demandado no OP/2005 2-EMEF Wenceslau Fontoura Rua Irmã Favero, 1 B. Mário Quintana Pauta: Estrutura do refeitório e guarda municipal SAIDA DA GARAGEM DA CMPA 14H. IMPRETERIVELMENTE. | CECE |
| 26/04/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 26/04/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão dos seguintes projeto: Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 002/16 (Processo nº 592/16), que ‘Cria a Gratificação por Atividade de Planejamento Estratégico (GAPE) para servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento (SMPEO), em substituição à parcela prevista na Lei Complementar nº 668, de 13 de janeiro de 2011, alterada e revogada pela Lei Complementar nº 707, de 27 de dezembro de 2012; e dá outras providências’; e Projeto de Lei do Executivo nº 005/16 (Processo nº 591/16), que ‘Altera o caput e os incs. I, II e III do art. 14 da Lei nº 11.400, de 27 de dezembro de 2012 – que altera a ementa, os arts. 1º, 2º, caput e incs. II e III, arts. 3º, 5º, 8º, 9º, caput e incs. II, III e IV, arts. 10 e 14, inclui incs. IV a VII no art. 2º e revoga o parágrafo único do art. 2º e o inc. I do art. 9º, todos na Lei nº 9.693, de 29 de dezembro de 2004, e alterações posteriores, –; altera o art. 3º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015 - que Cria Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação (Smed) e Secretaria Municipal de Gestão (SMGes), alterando o Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, que estabelece o Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município; dispõe sobre o Plano de Pagamento. -; inclui inc. XLIX no art. 1º da Lei nº 404, de 27 de dezembro de 2012 – que atribui verba de representação aos titulares dos cargos em comissão ou das funções gratificadas que menciona -; adequando o valor da gratificação especial aos postos de confiança referidos no art. 14 da Lei 11.400, de 2012; incluindo o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Fazenda no rol dos Secretários Adjuntos que percebem verba de representação prevista na Lei 11.404, de 2012 e corrigindo a redação do art. 3º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015 | CCJ |
| 26/04/2016 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Fitoterápicos e a Nova Medicina Animal *Convidados:* Veterinária Canni e Gatti, Pet Santana, Mundo dos Bichos, Vida e Saúde Animal, Clínica do Gato, Esquina dos Bichos, Clínica Veterinária do Forte, Vetmax Clínica Veterinária, Clínica Veterinária Bom pra Cachorro, Zoomed Clínica Veterinária, Centro Veterinário Sarandi, Clínica Focinhos & Cia, Farmácia Fórmula Animal, Veterinária Dr. Do bicho, Veterinária Point Animal, Veterinária Águia, Veterinária Terra dos Bichos, Veterinária A Toca dos Bichos, Fundação Bichoterapia, ONG Bicho de Rua, Faculdade Porto-Alegrense, Hospital de Clínicas Veterinária do Rio Grande do Sul, Instituto do Bem Estar, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Liga Homeopática Do Rio Grande Do Sul, Hospital De Clinicas Veterinárias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Associação Rio-grandense de Proteção aos Animais, Associação dos Proprietários de Pequenos Animais, Dr. Lucas Denhardt, Dr.ª Lígia, Dr. Maurício Grillo, Dr.ª Clarissa Benso, Professor Cláudio Martins Real e Dr.ª Emeline de Oliveira Riboldi. | Verª. Lourdes Sprenger |
| 26/04/2016 10:00 | CUTHAB | Inclusão da comunidade Jardim do Salso III como Área Especial de Interesse Social – AEIS Convidados: PGM DMAE, DEP, DEMHAB e Comunidade | CUTHAB |
| 19/04/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião Interna. | Cedecondh |
| 19/04/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Interna | CECE |
| 19/04/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 19/04/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 19/04/2016 10:00 | CUTHAB | Comunidade Alzira Rosa - Bairro Mário Quintana "regularização fundiária" PGM, DEMHAB, e Comunidade | CUTHAB |
| 19/04/2016 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Tratamento de água e esgoto, controle de pragas e drenagem de águas pluviais em dias de chuva – definição de ações integradas entre os órgãos Estaduais e Municipais *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; DEP - Departamento de Esgotos Pluviais; DMAE- Departamento Municipal de Água e Esgotos; DMLU - Departamento Municipal de Limpeza Urbana; SMAM - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; EPTC - Empresa Pública de Transporte e Circulação; Defesa Civil – Município De Porto Alegre; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; MPE- Promotoria do Meio Ambiente; DPE - Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; CORSAN – Companhia Riograndense de Saneamento; SEMA - Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS; FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental; ABES - Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental; CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs da Região Sul; CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; SENGE - Sindicato dos Engenheiros; CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS e AGEOS - Associação Gaúcha de Empresas de Obras de Saneamento. | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |
| 12/04/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana - CEDECONDH | *Direitos Humanos da pessoa idosa.* (Convidados: SMS, SMDH, SES - Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, DPU/RS - Defensoria Pública do RS, MS – Ministério da Saúde, MPE - Ministério Público Estadual, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Procuradoria-Geral de Justiça, TJ/RS - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ABRASUS - Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Asilo Padre Cacique, SPAAN, COREN/RS - Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, CRF/RS - Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS, CRO/RS - Conselho Regional de Odontologia do RS, CRESS - Conselho Regional de Serviço Social - 10º Região, OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil–RS, Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB, Procuradoria dos Direitos do Cidadão, Força Sindical-RS, Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH, Sindicato Nacional dos Aposentados. | CEDECONDH |
| 12/04/2016 14:30 | CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Contingenciamento de recursos no orçamento para a cultura. | CECE |