Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 14/06/2016 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Descarte Indevido de Resíduos Sólidos em Salões de Beleza e Clínicas Veterinárias *CONVIDADOS:* Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU; Vigilância Sanitária; Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMAM; Secretaria Municipal da Produção Industria e Comércio -SMIC; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPE; Clínicas Veterinárias e Diversos outros órgãos e entidades. | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |
| 14/06/2016 10:00 | CUTHAB | Reunião Interna | CUTHAB |
| 07/06/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Reunião Interna. | CEDECONDH |
| 07/06/2016 14:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Inauguração da EMEI Jardim Floresta Rua E, 115 - Lami SAIDA DA GARAGEM - 14h impreterivelmente | CECE |
| 07/06/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 07/06/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 07/06/2016 10:00 | CUTHAB | Questões relativas a trânsito, estrutura e iluminação pendentes para abertura do Camelódromo da Restinga. Convidados; EPTC, SMIC, SMOV e Associação do Camelódromo da Restinga | CUTHAB |
| 07/06/2016 09:30 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Unidades de Conservação e seus aspectos legais na atualidade *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município - PGM; Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SMAM; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Departamento Municipal de Habitação- DEMHAB; Departamento de Esgotos Pluviais- DEP; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estadual- IPHAE; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul -UERGS; Fundação Zoobotânica do RS; Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler- FEPAM; Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA; Secretaria Estadual do Meio Ambiente- SEMA; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do RS; Departamento de Florestas e Áreas Protegidas - DEFAP; Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul/ FARSUL; Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul- FETAG; Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural- AGAPAN; Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica- CERBMA/RS; SINDIBIORS; Escritório Nacional no Brasil -UNESCO; Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental/ ABES/RS; Coordenadora Gt Mata Atlântica / CONSEMA e diversos outros conselhos, institututos e associações de proteção ambiental | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |
| 02/06/2016 10:00 | Reunião de Comissão - Conjunta - COSMAM e CEDECONDH | *PAUTA:* Visita na Base de Atendimento do SAMU Navegantes *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA*: 9h30min | COSMAM e CEDECONDH |
| 31/05/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Apresentação do aplicativo do Procon Porto Alegre. (Convidado: Cauê Vieira, Diretor Executivo do Procon Porto Alegre) | CEDECONDH |
| 31/05/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião Interna. | CECE |
| 31/05/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 31/05/2016 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Pauta: Distribuição, apreciação de pareceres e Audiência Pública de Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2016. Convidados Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento. | CEFOR |
| 31/05/2016 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2016 *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Gabinete do Prefeito - GP; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; SES - Secretaria Estadual da Saúde; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; TCE- Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; MPE - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; TJ/RS - Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Hospitais, Entidades, Sindicatos e Conselhos | Cosmam - Verª Lourdes Sprenger |
| 31/05/2016 10:00 | CUTHAB | Reunião Interna: Distribuição e votação de pareceres | CUTHAB |
| 24/05/2016 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: Divulgação do seminário de formação do “Estatuto da Pessoa com Deficiência: mudanças e desafios para a educação”, que será apresentado pelo Fórum pela Inclusão Escolar. | CECE |
| 24/05/2016 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: ***Doença Celíaca: Aplicabilidade da Lei 11.808 de 27/03/2015 (Obriga os restaurantes, os bares, as lanchonetes, as confeitarias e os estabelecimentos congêneres a informar aos consumidores acerca da presença ou da ausência de glúten na composição dos alimentos preparados), após seu primeiro ano de vigência.*** (Convidados: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional RS, Associação dos Celíacos do Brasil – ACELBRA, Associação dos Celíacos do Brasil – ACELBRA-Seccional RS, Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, DPU/RS FEDC/RS, Gabinete do Vice-Prefeito, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DO RGS, MPE/RS, OAB/RS, PGJ, Procon Estadual, Procon Porto Alegre, Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, SMIC, TJ/RS.) | CEDECONDH |
| 24/05/2016 11:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 24/05/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/15 - Processo nº 1417/15, que "susta, com base no inc. IV do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, a Resolução EPTC nº 3, de 9 de junho de 2010 – que delimita as áreas onde será proibido o tráfego de Veículos de Tração Animal e Tração Humana no Município de Porto Alegre e dá outras providências –, alterada pela Resolução EPTC nº 4, de 28 de fevereiro de 2013". | CCJ |
| 24/05/2016 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |