Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 03/11/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: *Crise no sistema carcerário e o reflexo na segurança pública.* (Convidados: MPE, DPE/RS, TJ/RS, SSP/RS, SUSEPE, Polícia Civil, IGP, AJURIS, UGEIRM, Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do RS.) | Cedecondh |
| 03/11/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Alimentação orgânica, hortas urbanas e comunitárias. *Convidados:* Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Urbanismo, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre do Ministério Público Estadual, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Instituto do Meio Ambiente ,da PUCRS , Núcleo Amigos da Terra Brasil, Fundação Gaia, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Mesa Natural Alimentos Orgânicos Certificados, Sítio Capororoca, Sup. Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul do Ministério da Agricultura, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Quitanda Virtual, Tribo Viva, Associação Socioambientalista, Instituto Biofilia, Instituto Econsciência, ONG Solidariedade, Projeto Mira-Serra, Raiz Urbana, Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro, Ateneu Mãos na Terra e União pela Vida. | Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 03/11/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 03/11/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 026/14 – Processo nº 2238/14. que ‘Altera o art. 66 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, obrigando o Executivo Municipal a garantir, na contratação dos serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, a preferência às cooperativas de catadores e recicladores de resíduos sólidos e às associações de catadores e recicladores de resíduos sólidos”, e Projeto de Lei do Legislativo nº 108/15 – Processo nº 1223/15, que “Altera o caput e inclui incs. I e II no caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, estendendo o prazo de proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana – VTHs – no trânsito do Município de Porto Alegre". | CCJ |
| 03/11/2015 09:30 | CUTHAB | Pauta: discussão acerca do fechamento de via pública, com cancela, em loteamentos fechados em Porto Alegre. | CUTHAB |
| 29/10/2015 17:00 | Comissão Especial da SMS | Pauta: Problema Estrutural da Saúde no Município de Porto Alegre Convidados: Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Secretaria Estadual da Saúde; Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, | Comissão Especial da SMS |
| 28/10/2015 10:00 | COMCRECHES | Reunião | COMCRECHES |
| 28/10/2015 10:00 | CPI do Acampamento Farroupilha | Reunião interna: – Deliberar sobre as respostas aos ofícios encaminhados ao Executivo Municipal (Prefeito Sr. José Fortunati) e à Fundação Cultural Gaúcha/Movimento Tradicionalista Gaúcho (Sr. Manoelito Carlos Savaris); - Definir as próximas reuniões e a data final para o encerramento dos trabalhos da CPI. | Presidente da CPI |
| 28/10/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | *Pauta da Reunião Extraordinária:* Audiência Pública para apresentação e debate do Orçamento 2016 para o Município de Porto Alegre. *Convidados:* SMF e SMPEO. | CEFOR |
| 27/10/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | PAUTA: “Atendimento da pré-escola em Porto Alegre”. | CECE |
| 27/10/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 27/10/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Semana Lixo Zero em Porto Alegre *Convidados:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Pasárgada Oficina de Sustentabilidade, Senda Viva, Sindicato do Comércio Atacadista de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Instituto do Meio Ambiente da PUCRS, Fundação Gaia, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas "Querência da Amizade", Projeto Recicle Mais, Pague Menos, Quitanda Virtual, Tribo Viva, Associação Socioambientalista, Instituto Biofilia, Instituto Econsciência, ONG Solidariedade, Projeto Mira-Serra, Raiz Urbana, Ateneu Mãos na Terra e União pela Vida. | Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 27/10/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 27/10/2015 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: reintegração de posse da Ocupação Nova Continental. convidados: Gab. do Prefeito, MPE, DPRS, ACM, FEGAM, UAMPA e representantes da Comunidade | CUTHAB |
| 27/10/2015 09:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Loteamento Campos Verdes - regularização fundiária | CUTHAB |
| 23/10/2015 09:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | *Visita à Casa de Passagem Frederico Mentz* (cfme. encaminhamento de reunião desta CEDECONDH, realizada em 29-09-15, no bairro Farrapos) (Convidados: DEMHAB, Defensoria Pública) (Saída: 9h30min, da Garagem deste Legislativo) | Cedecondh |
| 22/10/2015 17:00 | COMSMS (Comissão Especial da SMS) | Pauta: Eleição dos cargos diretivos da Comissão; aprovação do programa de trabalho da Comissão. | Comissão Especial da SMS |
| 21/10/2015 11:00 | CPI Acampamento Farroupilha | Reunião interna: - Deliberar sobre as respostas aos ofícios encaminhados ao Executivo Municipal (Prefeito Sr. José Fortunati) e à Fundação Cultural Gaúcha/Movimento Tradicionalista Gaúcho (Sr. Manoelito Carlos Savaris); - Definir as próximas reuniões e a data final para o encerramento dos trabalhos da CPI. | Presidente da CPI |
| 21/10/2015 10:00 | CONCRECHES | Prosseguimento dos trabalhos | COMCRECHES |
| 20/10/2015 14:30 | REUNIÃO CONJUNTA - COSMAM e CEDECONDH | *PAUTA:* Serviço de acolhimento institucional para criança e adolescente/Denúncia de tortura no Abrigo Sabiá 3 *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal da Governança - SMG; Secretária Municipal de Saúde – SMS; Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC; Fundação de Proteção Especial; Conselhos Municipais e Estaduais da criança e adolescente; Conselhos Municipais e Estaduais da Assistência Social; Conselhos Municipais e Estaduais da Saúde; Ministério Público Estadual; Tribunal de Justiça do RS; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar de Porto Alegre e outros. | COSMAM e CEDECONDH |