Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 13/10/2015 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | *Pauta: Direito à moradia e a importância das Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS*. (Convidados: DEMHAB, DEP, PGM, Defensoria Pública do Estado do RS - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB, Amigos da Terra Brasil) | CEDECONDH |
| 13/10/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Alimentos orgânicos em Porto Alegre: produção, comércio e consumo *CONVIDADOS:* Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAM; Secretaria Municipal de Educação – SMED; Secretaria Municipal de Indústria e Comércio – SMIC; Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Ministério da Agricultura; Ministério Público Estadual - MPE e diversas associações, fundações, ONGs e Institutos vinculados ao tema. | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 13/10/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 13/10/2015 09:30 | CUTHAB | REUNIÃO DA COMISSÃO | CUTHAB |
| 13/10/2015 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: apresentação da conclusão do Projeto de Lei que trata do limite dos bairros de Porto Alegre, bem como emendas apresentadas pela CUTHAB. | CUTHAB |
| 07/10/2015 10:00 | CPI Acampamento Farroupilha | Oitiva dos senhores Adriano Martins da Silva, Dorvilio José Calderan e José Alfredo Tessmann. | Presidente da CPI |
| 07/10/2015 10:00 | COMCRECHES | Continuidade dos trabalhos da Comissão | COMCRECHES |
| 06/10/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Questão Habitacional na Vila Dique. (Convidados: DEMHAB, SMS, SMDH, Defensoria Pública do Estado, Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB) | Cedecondh |
| 06/10/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. | CECE |
| 06/10/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 06/10/2015 10:00 | Reunião Conjunta CEFOR e CECE | *Reunião Conjunta CEFOR e CECE.* *Pauta*: Casa Elétrica. *Convidados*: Amigos da Casa Elétrica, Secretaria Municipal da Cultura, Conselho Municipal da Cultura, 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Coordenação da Memória Cultural, Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural, Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Conselho do Patrimônio Histórico e Cultural, Srs. José Fogaça, Gustavo Fogaça e Raul Pont. | CEFOR e CECE |
| 06/10/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* As compensações vegetais e ambientais na cidade *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito - GP; Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAM; Câmara Municipal de Compensação Ambiental CMCA; Supervisão do Meio Ambiente – SUMAM; Supervisão de Parques, Praças e Jardins – SUPPJ; Secretaria Municipal de Obras e Viação – SMOV; Secretaria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico – SMGAE; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Região de Planejamento Um do Orçamento Participativo – RP1; Ministério Público do Trabalho – 4ª Região; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Diversas ONGs e diversas entidades afins | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 06/10/2015 09:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 05/10/2015 09:30 | COMSMS (COMISSÃO ESPECIAL DA SMS) | Pauta: Formatação da Comissão Especial SMS (eleição dos cargos diretivos) | COMSMS (Comissão Especial da SMS) |
| 30/09/2015 10:00 | COMCRECHES | Reunião de continuidade dos trabalhos Convidados: Receita Federal. Ministério da Fazenda, MP-RS, TCE-RS, PGM, SMED, SMPEO, SMF, CMDCA, Fórum de Entidades | COMCRECHES |
| 30/09/2015 10:00 | Apresentação pela SMS do relatório de gestão de saúde do 1º quadrimestre de 2015 | Apresentação do relatório de gestão de saúde do 1º quadrimestre de 2015, com base no § 5º do art. 36º, da Lei Complementar Federal nº 141/12. | Cosmam - Presidente Ver. Marcelo Sbarbossa |
| 29/09/2015 18:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: *Questão habitacional do Bairro Farrapos: Casa de Passagem Frederico Mentz, Beco X e reassentamento da Vila Liberdade.* (Local: sede da Assoc. de Defesa da Comunidade do Bairro Farrapos-ASSDECOM - Rua Jaime Tolpolar, 530, Vila Farrapos - SAÍDA DA GARAGEM DESTE LEGISLATIVO ÀS 17h15min) (Convidados: DEMHAB, DEP, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul-Núcleo de Defesa da Moradia.) | Cedecondh |
| 29/09/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Implementação do Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) na cidade de Porto Alegre; liberação dos recursos previstos para valorização das bibliotecas escolares e previsões orçamentárias para 2016. | CECE |
| 29/09/2015 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Proibição do uso do entorno da Usina do Gasômetro para os comerciantes ambulantes da região. (Convidados: SMIC, SMAM) | Cedecondh |
| 29/09/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |