Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 17/11/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 17/11/2015 09:30 | CUTHAB | Apresentação do Estudo de viabilidade da implantação do Metro e Aeromóvel na cidade de Porto Alegre Convidados: EPTC, TRENSURB, SENGE-RS, IAB, CREA, CAU, Conselho do Plano Diretor, OP | CUTHAB |
| 12/11/2015 10:00 | CPI Acampamento Farroupilha | - Deliberar sobre as respostas aos ofícios encaminhados ao Executivo (Prefeito José Fortunati) e a FCG/MTG (Manoelito Carlos Savaris) - Definir as próximas reuniões e a data final para o encerramento dos trabalhos da CPI. | Presidente da CPI |
| 11/11/2015 10:00 | COMCRECHES | Reunião com Vereadores Membros | COMCRECHES |
| 10/11/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna (Votação de pareceres). | Cedecondh |
| 10/11/2015 14:00 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: encaminhamentos acerca da reintegração de posse da comunidade Nova Continental. Convidados: DEMHAB, ACM e representantes da comunidade. | CUTHAB |
| 10/11/2015 14:00 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Apresentação do programa Pedagogia do Bem. | CECE |
| 10/11/2015 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Visita à Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro Saída da garagem deste Legislativo: 9h15min | Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 10/11/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 10/11/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 10/11/2015 09:30 | CUTHAB | CUTHAB | |
| 05/11/2015 17:00 | Comissão Especial da SMS | Pauta: Problema estrutural da Saúde no Município de Porto Alegre Convidados: Conselho Municipal da Saúde, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado RS, Ministério da Saúde RS, Grupo Hospitalar Conceição, Simpa, OAB/RS, Presidente da Cosmam. | Comissão Especial da SMS |
| 04/11/2015 10:00 | CPI Acampamento Farroupilha | – Deliberar sobre as respostas aos ofícios encaminhados ao Executivo Municipal (Prefeito Sr. José Fortunati) e à Fundação Cultural Gaúcha/Movimento Tradicionalista Gaúcho (Sr. Manoelito Carlos Savaris); - Definir as próximas reuniões e a data final para o encerramento dos trabalhos da CPI. | Presidente CPI |
| 03/11/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Apresentaçao do Programa Pedagogia do Bem pelo Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre. | CECE |
| 03/11/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Avanços do Mapa da Segurança Pública e Direitos Humanos 2015. | Cedecondh |
| 03/11/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: *Crise no sistema carcerário e o reflexo na segurança pública.* (Convidados: MPE, DPE/RS, TJ/RS, SSP/RS, SUSEPE, Polícia Civil, IGP, AJURIS, UGEIRM, Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do RS.) | Cedecondh |
| 03/11/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Alimentação orgânica, hortas urbanas e comunitárias. *Convidados:* Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Urbanismo, Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre do Ministério Público Estadual, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Instituto do Meio Ambiente ,da PUCRS , Núcleo Amigos da Terra Brasil, Fundação Gaia, Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Mesa Natural Alimentos Orgânicos Certificados, Sítio Capororoca, Sup. Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul do Ministério da Agricultura, Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente, Quitanda Virtual, Tribo Viva, Associação Socioambientalista, Instituto Biofilia, Instituto Econsciência, ONG Solidariedade, Projeto Mira-Serra, Raiz Urbana, Horta Comunitária da Lomba do Pinheiro, Ateneu Mãos na Terra e União pela Vida. | Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 03/11/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |
| 03/11/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 026/14 – Processo nº 2238/14. que ‘Altera o art. 66 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014 – Código Municipal de Limpeza Urbana –, obrigando o Executivo Municipal a garantir, na contratação dos serviços de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, a preferência às cooperativas de catadores e recicladores de resíduos sólidos e às associações de catadores e recicladores de resíduos sólidos”, e Projeto de Lei do Legislativo nº 108/15 – Processo nº 1223/15, que “Altera o caput e inclui incs. I e II no caput do art. 3º da Lei nº 10.531, de 10 de setembro de 2008, estendendo o prazo de proibição, em definitivo, da circulação de Veículos de Tração Humana – VTHs – no trânsito do Município de Porto Alegre". | CCJ |
| 03/11/2015 09:30 | CUTHAB | Pauta: discussão acerca do fechamento de via pública, com cancela, em loteamentos fechados em Porto Alegre. | CUTHAB |