Reuniões de Comissões

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Data	Título	Descrição	Proponente
30/09/2015 10:00	Apresentação pela SMS do relatório de gestão de saúde do 1º quadrimestre de 2015	Apresentação do relatório de gestão de saúde do 1º quadrimestre de 2015, com base no § 5º do art. 36º, da Lei Complementar Federal nº 141/12.	Cosmam - Presidente Ver. Marcelo Sbarbossa
29/09/2015 18:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Pauta: *Questão habitacional do Bairro Farrapos: Casa de Passagem Frederico Mentz, Beco X e reassentamento da Vila Liberdade.* (Local: sede da Assoc. de Defesa da Comunidade do Bairro Farrapos-ASSDECOM - Rua Jaime Tolpolar, 530, Vila Farrapos - SAÍDA DA GARAGEM DESTE LEGISLATIVO ÀS 17h15min) (Convidados: DEMHAB, DEP, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul-Núcleo de Defesa da Moradia.)	Cedecondh
29/09/2015 14:30	Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude	Pauta: Implementação do Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) na cidade de Porto Alegre; liberação dos recursos previstos para valorização das bibliotecas escolares e previsões orçamentárias para 2016.	CECE
29/09/2015 14:00	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Pauta: Proibição do uso do entorno da Usina do Gasômetro para os comerciantes ambulantes da região. (Convidados: SMIC, SMAM)	Cedecondh
29/09/2015 10:00	Reunião da Comissão de Constituição e Justiça	Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.	CCJ
29/09/2015 10:00	COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*PAUTA:* Apresentação, pela SMS, do relatório de gestão de saúde do 2º quadrimestre de 2015, com base no § 5º do art. 36º, da Lei Complementar Federal nº 141/12. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito – GP; Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Políticas Públicas para os Conselhos Municipais; Secretaria Estadual de Saúde – SES; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – DPU/RS; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre e diversas entidades, hospitais, sindicatos e conselhos ligados à área da saúde do Município	Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa
29/09/2015 09:30	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	1ª Pauta (9h30min): Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2015. Convidados: SMF, SMPEO. 2ª Pauta (11h): Apresentação do Relatório do 2º quadrimestre de 2015 do Observatório Social de Porto Alegre. Convidado: Observatório Social de Porto Alegre.	CEFOR
28/09/2015 09:30	COMSMS (Comissão Especial da SMS)	Pauta: Formatação da Comissão Especial SMS (Eleição dos cargos diretivos)	COMSMS (Comissão Especial da SMS)
25/09/2015 14:00	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Visita ao Centro Popular de Compras de Porto Alegre (Rua Júlio de Castilhos, 235, Centro - Saída: 14h - da Garagem deste Legislativo)	Cedecondh
24/09/2015 10:00	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	Reunião Extraordinária: discussão e votação do parecer à LDO 2016.	CEFOR
23/09/2015 10:00	COMCRECHES	Continuação dos trabalhos da Comissão	COMCRECHES
22/09/2015 14:30	Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude	Pauta: Atual situação do Grupo Afrosul Odomodê.	CECE
22/09/2015 14:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Reunião interna.	Cedecondh
22/09/2015 10:00	Reunião da Comissão de Constituição e Justiça	Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais	CCJ
22/09/2015 10:00	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	Pauta: Junta Comercial fará apresentação de dados do Município de Porto Alegre. Convidados: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul - JUCERGS.	CEFOR
22/09/2015 10:00	Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*Pauta:* Qualidade do ar em Porto Alegre e Dia Mundial Sem Carro *Convidados:* Empresa Pública de Transporte e Circulação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul, Detran, Ministério Público do Trabalho - 4ª Região - Comissão de Gestão Ambiental, Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Sindicato dos Engenheiros, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Instituto do Meio Ambiente - PUCRS, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – PUCRS -, Faculdade de Arquitetura – Departamento de Urbanismo - UFRGS -, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Uniritter -, Núcleo Amigos da Terra Brasil, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais.	Vereador Marcelo Sgarbossa
21/09/2015 09:30	COMSMS (Comissão Especial da SMS)	Pauta: - Eleição para os cargos diretivos de Presidente, Vice e Relator da Comissão; - Elaboração de cronograma e início dos trabalhos.	COMSMS - Comissão Especial da SMS
15/09/2015 14:30	Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude	Reunião interna.	CECE
15/09/2015 14:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Pautas: 14h30min - Apresentação do Conselho Municipal de Direitos Humanos (Convidados: Presidente do CMDH: Sr. José Hélio Costalunga de Freitas) 15h - Licitação do BikePoa - sistema de aluguel de bicicletas compartilhadas de Porto Alegre. (Convidados: EPTC, SERTTEL, Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade), e Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus) )	CEDECONDH
15/09/2015 14:00	CUTHAB	Loteamentos fechados coordenados pela comunidade - Jardins do Prado, Bairro Hípica	CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)