Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 02/06/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: Laboratório Nacional Agropecuário em Porto Alegre *CONVIDADOS*: Gabinete do Vice-Prefeito; SMIC – Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; SMURB – Secretaria Municipal de Urbanismo; SMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; SMOV - Secretaria Municipal de Obras e Viação; DEP - Departamento de Esgotos Pluviais; Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul; CAOMA - Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente; FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler; Comando Geral do Corpo de Bombeiros; Promotoria de Justica de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; DEMA/DEIC - Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente; Procuradoria-Geral de Justiça - Sede Institucional; Ministério Público Federal – MPF; OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - RS; Sindicato Rural de Porto Alegre; Associação Porto Alegre Rural; CRMV/RS - Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul; AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente; AMOERP - Associação dos Moradores da Estrada do Retiro da Ponta Grossa; Centro de Treinamento Velasques terapia comportamental e INGA - Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 02/06/2015 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: reunião para discutir os encaminhamentos que nortearão a audiência que tratará da implantação da linha do Catamarã na Zona Sul, que acontecerá na mesma data, às 19h, no CAR Extremo Sul. Convidados: EPTC e Superintendência de Portos e Hidrovias do RS | CUTHAB |
| 02/06/2015 09:30 | CUTHAB | Reunião da Comissão | CUTHAB |
| 29/05/2015 10:00 | COSMAM - Audiência Pública | *PAUTA*: Apresentação do relatório de gestão de saúde do 1º quadrimestre de 2015, pela Secretaria Municipal de Saúde - SMS, *CONVIDADOS*: Gabinete do prefeito – GP; Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Políticas Públicas para os Conselhos Municipais; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – DPU/RS; Tribunal de Contas do Estado do RS; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre; Administração dos Hospitais; Entidades diversas; Sindicatos e Conselhos de Saúde da Capital. | Cosmam - Presidente Ver. Marcelo Sbarbossa |
| 27/05/2015 10:00 | Comissão Parlamentar de Inquérito - Acampamento Farroupilha | Instalação da Comissão para apurar os fatos relacionados a aplicação de recursos públicos nos eventos anuais dos festejos do acampamento farroupilha realizados no Parque Maurício Sirotski Sobrinho – Proc. 1000/15 – REQ. nº 042/15 | Ver. Bernardino Vendruscolo - Presidente |
| 26/05/2015 15:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pautas: - 15h - Visita ao Abrigo Residencial Sabiá 9 (End.: Rua Umbú, 219, Passo da Areia - SAÍDA DA GARAGEM DESTE LEGISLATIVO) - Visita ao Abrigo Residencial Sabiá 10 (End.: Rua Matias José Bins, 1337, Chácara das Pedras) (Obs.: A visita ao 2º local está condicionada ao tempo restante após realizarmos a visita ao ARS 9, podendo vir a ser cancelada) | CEDECONDH |
| 26/05/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Com a presença da professora Claudia Poli, do Colégio Parobé, que apresentará o projeto Educação, Política e Direitos Humanos. | CECE |
| 26/05/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 26/05/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Poluição e degradação ambiental no Bairro Anchieta *Convidados:* Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Departamento de Esgotos Pluviais e Departamento Municipal de Água e Esgotos. *Saída da Garagem deste Legislativo:* 9h15min | Vereador Marcelo Sgarbossa |
| 26/05/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015. Convidados: SMF e SMPEO. | CEFOR |
| 26/05/2015 09:30 | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) | Reunião Interna | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 20/05/2015 09:30 | Comissão Especial para Avaliar o Retorno das Áreas Rurais no Município de Porto Alegre | Pauta: Análise do Projeto que restabelece a zona rural no Município de Porto Alegre. | COMAREASRURAIS |
| 19/05/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Realização de obras, falta de monitores e capacitação dos professores da EEEF Visconde de Pelotas. | CECE |
| 19/05/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA*: O Programa de inclusão produtiva na região central – ênfase ao caso do Jardim Planetário *CONVIDADOS*: DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana; EPTC – Empresa Pública de Transporte e Circulação; Ministério Público do Trabalho – 4ª Região; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; 3ª Promotora de Justiça: Dra. Annelise Monteiro Steigleder; Projeto Ecoprofetas – Associação Caminho da Águas; CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional; Galpão de Reciclagem Barão do Gravataí; Instituto Cultural Integração do Areal da Baronesa do Futuro e Lideranças locais da Vila Jardim Planetário. | Cosmam - Presidente Ver. Marcelo Sbarbossa |
| 19/05/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Pauta: Discussão sobre helipontos em Porto Alegre. Convidados: SMURB e V COMAR. | CEFOR |
| 19/05/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ | Pauta: Discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/15 – Processo nº 0398/15. que ‘Altera os arts. 20, parágrafo único, 26 e 27 e inclui art. 26-A na Lei Complementar nº 677, de 19 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 690, de 17 de fevereiro de 2012, dispondo sobre regime especial de trabalho e Gratificação de Incentivo Médico (GIM) de servidores detentores de cargos efetivos de Médico Clínico Geral ou Médico Especialista, de autoria do vereador Dr. Thiago. Convidados: Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal da Administração. | CCJ |
| 19/05/2015 09:30 | Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação | Pauta: ação de desocupação de área localizada no Distrito Industrial da Restinga. | CUTHAB |
| 19/05/2015 09:30 | CUTHAB | Reunião da Comissão | cu |
| 14/05/2015 18:00 | Curso de formação para candidatos ao Conselho Tutelar de Porto Alegre | Curso oferecido aos candidatos aos Conselhos Tutelares de Porto Alegre com o objetivo de formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre as políticas públicas para a criança e o adolescente na cidade. | CEDECONDH |
| 14/05/2015 18:00 | Curso de formação para candidatos ao Conselho Tutelar de Porto Alegre | Curso oferecido aos candidatos aos Conselhos Tutelares de Porto Alegre com o objetivo de formação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre as políticas públicas para a criança e o adolescente na cidade. | CEDECONDH |