Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 29/09/2015 18:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: *Questão habitacional do Bairro Farrapos: Casa de Passagem Frederico Mentz, Beco X e reassentamento da Vila Liberdade.* (Local: sede da Assoc. de Defesa da Comunidade do Bairro Farrapos-ASSDECOM - Rua Jaime Tolpolar, 530, Vila Farrapos - SAÍDA DA GARAGEM DESTE LEGISLATIVO ÀS 17h15min) (Convidados: DEMHAB, DEP, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul-Núcleo de Defesa da Moradia.) | Cedecondh |
| 29/09/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Implementação do Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) na cidade de Porto Alegre; liberação dos recursos previstos para valorização das bibliotecas escolares e previsões orçamentárias para 2016. | CECE |
| 29/09/2015 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pauta: Proibição do uso do entorno da Usina do Gasômetro para os comerciantes ambulantes da região. (Convidados: SMIC, SMAM) | Cedecondh |
| 29/09/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. | CCJ |
| 29/09/2015 10:00 | COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *PAUTA:* Apresentação, pela SMS, do relatório de gestão de saúde do 2º quadrimestre de 2015, com base no § 5º do art. 36º, da Lei Complementar Federal nº 141/12. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito – GP; Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Políticas Públicas para os Conselhos Municipais; Secretaria Estadual de Saúde – SES; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – DPU/RS; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre e diversas entidades, hospitais, sindicatos e conselhos ligados à área da saúde do Município | Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 29/09/2015 09:30 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | 1ª Pauta (9h30min): Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2015. Convidados: SMF, SMPEO. 2ª Pauta (11h): Apresentação do Relatório do 2º quadrimestre de 2015 do Observatório Social de Porto Alegre. Convidado: Observatório Social de Porto Alegre. | CEFOR |
| 28/09/2015 09:30 | COMSMS (Comissão Especial da SMS) | Pauta: Formatação da Comissão Especial SMS (Eleição dos cargos diretivos) | COMSMS (Comissão Especial da SMS) |
| 25/09/2015 14:00 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Visita ao Centro Popular de Compras de Porto Alegre (Rua Júlio de Castilhos, 235, Centro - Saída: 14h - da Garagem deste Legislativo) | Cedecondh |
| 24/09/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Extraordinária: discussão e votação do parecer à LDO 2016. | CEFOR |
| 23/09/2015 10:00 | COMCRECHES | Continuação dos trabalhos da Comissão | COMCRECHES |
| 22/09/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Pauta: Atual situação do Grupo Afrosul Odomodê. | CECE |
| 22/09/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Reunião interna. | Cedecondh |
| 22/09/2015 10:00 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais | CCJ |
| 22/09/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Pauta: Junta Comercial fará apresentação de dados do Município de Porto Alegre. Convidados: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul - JUCERGS. | CEFOR |
| 22/09/2015 10:00 | Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente | *Pauta:* Qualidade do ar em Porto Alegre e Dia Mundial Sem Carro *Convidados:* Empresa Pública de Transporte e Circulação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul, Detran, Ministério Público do Trabalho - 4ª Região - Comissão de Gestão Ambiental, Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Sindicato dos Engenheiros, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Instituto do Meio Ambiente - PUCRS, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – PUCRS -, Faculdade de Arquitetura – Departamento de Urbanismo - UFRGS -, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Uniritter -, Núcleo Amigos da Terra Brasil, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais. | Vereador Marcelo Sgarbossa |
| 21/09/2015 09:30 | COMSMS (Comissão Especial da SMS) | Pauta: - Eleição para os cargos diretivos de Presidente, Vice e Relator da Comissão; - Elaboração de cronograma e início dos trabalhos. | COMSMS - Comissão Especial da SMS |
| 15/09/2015 14:30 | Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude | Reunião interna. | CECE |
| 15/09/2015 14:30 | Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana | Pautas: 14h30min - Apresentação do Conselho Municipal de Direitos Humanos (Convidados: Presidente do CMDH: Sr. José Hélio Costalunga de Freitas) 15h - Licitação do BikePoa - sistema de aluguel de bicicletas compartilhadas de Porto Alegre. (Convidados: EPTC, SERTTEL, Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade), e Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus) ) | CEDECONDH |
| 15/09/2015 14:00 | CUTHAB | Loteamentos fechados coordenados pela comunidade - Jardins do Prado, Bairro Hípica | CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação) |
| 15/09/2015 10:00 | Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul | Reunião Interna. | CEFOR |