Reuniões de Comissões

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Data	Título	Descrição	Proponente
29/09/2015 10:00	COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*PAUTA:* Apresentação, pela SMS, do relatório de gestão de saúde do 2º quadrimestre de 2015, com base no § 5º do art. 36º, da Lei Complementar Federal nº 141/12. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito – GP; Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre – SMS; Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre; Políticas Públicas para os Conselhos Municipais; Secretaria Estadual de Saúde – SES; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – DPU/RS; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS; Ministério da Saúde – Unidade Porto Alegre e diversas entidades, hospitais, sindicatos e conselhos ligados à área da saúde do Município	Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa
29/09/2015 09:30	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	1ª Pauta (9h30min): Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2015. Convidados: SMF, SMPEO. 2ª Pauta (11h): Apresentação do Relatório do 2º quadrimestre de 2015 do Observatório Social de Porto Alegre. Convidado: Observatório Social de Porto Alegre.	CEFOR
28/09/2015 09:30	COMSMS (Comissão Especial da SMS)	Pauta: Formatação da Comissão Especial SMS (Eleição dos cargos diretivos)	COMSMS (Comissão Especial da SMS)
25/09/2015 14:00	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Visita ao Centro Popular de Compras de Porto Alegre (Rua Júlio de Castilhos, 235, Centro - Saída: 14h - da Garagem deste Legislativo)	Cedecondh
24/09/2015 10:00	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	Reunião Extraordinária: discussão e votação do parecer à LDO 2016.	CEFOR
23/09/2015 10:00	COMCRECHES	Continuação dos trabalhos da Comissão	COMCRECHES
22/09/2015 14:30	Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude	Pauta: Atual situação do Grupo Afrosul Odomodê.	CECE
22/09/2015 14:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Reunião interna.	Cedecondh
22/09/2015 10:00	Reunião da Comissão de Constituição e Justiça	Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais	CCJ
22/09/2015 10:00	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	Pauta: Junta Comercial fará apresentação de dados do Município de Porto Alegre. Convidados: Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul - JUCERGS.	CEFOR
22/09/2015 10:00	Cosmam - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*Pauta:* Qualidade do ar em Porto Alegre e Dia Mundial Sem Carro *Convidados:* Empresa Pública de Transporte e Circulação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul, Detran, Ministério Público do Trabalho - 4ª Região - Comissão de Gestão Ambiental, Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Sindicato dos Engenheiros, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Instituto do Meio Ambiente - PUCRS, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – PUCRS -, Faculdade de Arquitetura – Departamento de Urbanismo - UFRGS -, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo - Uniritter -, Núcleo Amigos da Terra Brasil, Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente e Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais.	Vereador Marcelo Sgarbossa
21/09/2015 09:30	COMSMS (Comissão Especial da SMS)	Pauta: - Eleição para os cargos diretivos de Presidente, Vice e Relator da Comissão; - Elaboração de cronograma e início dos trabalhos.	COMSMS - Comissão Especial da SMS
15/09/2015 14:30	Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude	Reunião interna.	CECE
15/09/2015 14:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Pautas: 14h30min - Apresentação do Conselho Municipal de Direitos Humanos (Convidados: Presidente do CMDH: Sr. José Hélio Costalunga de Freitas) 15h - Licitação do BikePoa - sistema de aluguel de bicicletas compartilhadas de Porto Alegre. (Convidados: EPTC, SERTTEL, Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade), e Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (Lappus) )	CEDECONDH
15/09/2015 14:00	CUTHAB	Loteamentos fechados coordenados pela comunidade - Jardins do Prado, Bairro Hípica	CUTHAB (Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação)
15/09/2015 10:00	Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul	Reunião Interna.	CEFOR
15/09/2015 10:00	COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente	*PAUTA*: Impactos e soluções socioambientais da nova ponte do Guaíba *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAM; Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE; Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU; Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul; Fundação Estadual de Proteção Ambiental - Henrique Luiz Roessler – FEPAM; Ministério Público do Trabalho – 4ª Região; Ministério Público do Trabalho – 4ª Região; Ministério Público Estadual - MPE; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Coordenadora Promotora de Justiça Dra. Miriam Balestro; Promotora de Justiça Dra. Ângela Salton Rotunno; Promotora de Justiça Dra. Marines Assmann; Promotor de Justiça: Carlos Roberto Lima Paganella; Promotora de Justiça: Dra. Liliane Dreyer da Silva Pastoriz; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre; Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul (RS); Defensora Pública-Chefe: Dra. Patricia Bettin Chaves; Defensor Público-Chefe Substituto: Dr. Aleixo Fernandes Martins; Superintendência Regional do Dnit no Estado do Rio Grande do Sul; Ministério Público Federal – MPF; Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – INGA e Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente – AGAPAN	Cosmam - Ver. Marcelo Sgarbossa
15/09/2015 10:00	Reunião da Comissão de Constituição e Justiça	Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais.	CCJ
09/09/2015 10:00	CONCRECHES	COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DAS VERBAS PARA CRECHES COMUNITÁRIAS DE PORTO ALEGRE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA – PROCESSO Nº 2802/14 – REQ. 116/14 Pauta: Eleição dos cargos e continuação dos trabalhos	CONCRECHES
08/09/2015 14:30	Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana	Problemas de gestão e infraestrutura no Centro Popular de Compras de Porto Alegre (Convidados: SMIC, SINDEC, Verdi Construções, VSIS Brasil - Sistemas Construtivos, Comitê Gestor do Centro Popular de Compras, Comando do Corpo de Bombeiros Militar)	Cedecondh