Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 30/05/2023 14:00 | 17ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" | Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" Convidados: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC; Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal de Educação – SMED; Secretaria Municipal da Saúde – SMS; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ; Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS; Senhores Juliano Rodrigues Adolfo, Luciane Citadin, Luciano Castro, Rogério da Cunha Voser, Daniel Carlos Garlipp, Alberto Reinaldo Reppold Filho e Maria Teresinha Mendes. | CECE |
| 30/05/2023 14:00 | 17ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" | Pauta: "Projeto prevê três horas de Educação Física por semana em escolas municipais" Convidados: Secretaria de Estado da Educação – SEDUC; Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul; Secretaria Municipal de Educação – SMED; Secretaria Municipal da Saúde – SMS; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ; Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS; Senhores Juliano Rodrigues Adolfo, Luciane Citadin, Luciano Castro, Rogério da Cunha Voser, Daniel Carlos Garlipp, Alberto Reinaldo Reppold Filho e Maria Teresinha Mendes. | CECE |
| 30/05/2023 10:00 | CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 1º quadrimestre 2023 | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2023. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO:* Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/82948444322?pwd=OHdnOHRlMHNTZGV0RGdzdGRaYUwvZz09()":https://us02web.zoom.us/j/82948444322?pwd=OHdnOHRlMHNTZGV0RGdzdGRaYUwvZz09 *ID da reunião:* 829 4844 4322 *Senha:* 574064 *Observações:* 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Audiência Pública; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. | CEFOR |
| 30/05/2023 10:00 | 16ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 1º quadrimestre 2023 | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ Link Zoom: <a href="https://us02web.zoom.us/j/83932851324"> https://us02web.zoom.us/j/83932851324</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 16ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – por videoconferência (Zoom) *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 1º quadrimestre de 2023 » *DATA:* 30/05/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). * PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. » | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 30/05/2023 10:00 | 17ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Situação da ocupação na Estrada Afonso Lourenço Mariante – Bairro Belém Velho | *PAUTA*: Situação da ocupação na Estrada Afonso Lourenço Mariante – Bairro Belém Velho. *CONVIDADOS*: PGM; SMHARF; Defensoria Pública RS - Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM); Liderança da Comunidade – Raquel Poltronieri. | Verª Karen Santos |
| 26/05/2023 09:00 | VISITA COSMAM - Visita na USAV para verificar os serviços contratados e implantados pela nova empresa gestora da referida Unidade de Saúde Animal | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA - Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Visita na USAV para verificar os serviços contratados e implantados pela nova empresa gestora da referida Unidade de Saúde Animal » *ENDEREÇO:* « Estr. Berico José Bernardes, 3489 - Bairro Planalto - Viamão » *DATA:* 26/05/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 9h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 8h15min *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger » | Ver.ª Lourdes Sprenger |
| 23/05/2023 14:00 | 16ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: interna | Pauta interna. | CECE |
| 23/05/2023 14:00 | 16ª reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Interna | Interna | CECE |
| 23/05/2023 10:00 | 16ª Reunião (Ordinária) da CUTHAB - Situação do Bairro Ponta Grossa: Alagamentos e Transporte Público. | *PAUTA*: Situação do Bairro Ponta Grossa: Alagamentos e Transporte Público. *CONVIDADOS*: DMAE; SMOI; SMSUrb; EPTC; SMMU; Gabinete do Prefeito. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 23/05/2023 10:00 | CEFOR - Apresentação dos números do DMAE | *Pauta:* Apresentação dos números do DMAE. *Convidado:* Diretor-Geral: Maurício Loss, Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE | CEFOR |
| 23/05/2023 10:00 | 15ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Servidões nos bairros Vila Assunção e Vila Conceição | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82482939704"> https://us02web.zoom.us/j/82482939704</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_15ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Servidões nos bairros Vila Assunção e Vila Conceição » *DATA:* 23/05/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Ambiente, Urbanismos e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio; Procuradoria Geral do Município (PGM); André Huyer (arquiteto); Mariza Fontoura Carpes (moradora da região); Rosemeri Baumbach Gomes (prefeita de Praça); Clea Joelice Passuello Sandri (Prefeita da praça Araguaia); Carlos Garcia (Membro do Aprova) e Roberto Pelegrini Coral (Médico) » *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Lourdes Sprenger |
| 16/05/2023 14:30 | 15ª reunião (ordinária) da CECE - Visita à EMEF Heitor Villa Lobos | Visita da CECE ao projeto de robótica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos. Convidados: Presidente e Vice-presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. *Saída da garagem da CMPA às 13:30.* | CECE |
| 16/05/2023 14:00 | Reunião de Comissão - 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Trabalho Infantil nas ruas de Porto Alegre. | Reunião de Comissão - 14ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta: Trabalho Infantil nas ruas de Porto Alegre. CONVIDADOS: FASC; Ministério Público do RS - Cao da Infância e da Juventude, Educação, Família e Sucessões; Defensoria Pública: Conselho Tutelar; Polícia Civil - DECA; Sr. Marcelo de Freitas Schuck. | Vereador Cassiá Carpes |
| 16/05/2023 10:00 | 14ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – A importância dos Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas - Como está a regulamentação da Lei Federal 13.935/2019 no município de Porto Alegre? | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 14ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – (PRESENCIAL) ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ PAUTA: « A importância dos Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas - Como está a regulamentação da Lei Federal 13.935/2019 no município de Porto Alegre? » DATA: 16/05/2023 (terça-feira) HORÁRIO: 10h LOCAL: Sala 301 das Comissões Permanentes CONVIDADOS: « Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Assistência Social e Conselho Municipal de Educação » PROPONENTE: « ver.ª Psicóloga Tanise Sabino » | ver.ª Psicóloga Tanise Sabino |
| 16/05/2023 10:00 | CEFOR - Benefícios e Isenções Fiscais | *Pauta:* Benefícios e Isenções Fiscais *Convidados:* Secretário Rodrigo Sartori Fantinel - Secretaria Municipal da Fazenda; Procurador-Geral Roberto Silva da Rocha - Procuradoria-Geral do Município e Secretário Germano Bremm -Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. | CEFOR |
| 12/05/2023 10:00 | VISITA COSMAM - Visita no PACS para averiguar a falta de profissionais na referida unidade de saúde | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ⏩ VISITA - Comitiva de vereadores ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* Visita no PACS para averiguar a falta de profissionais na referida unidade de saúde *ENDEREÇO:* R. Prof. Manoel Lobato, 151 - Bairro Santa Tereza *CONVIDADOS:* Diretor do Pacs: Fulvio Scheeren *DATA:* 12/05/2023 (sexta-feira) *HORÁRIO NO LOCAL:* 10h *SAÍDA DA GARAGEM DA CMPA:* 9h30min *PROPONENTE:* vereadores da Cosmam | Cosmam |
| 11/05/2023 18:30 | 14ª Reunião (Extraordinária) da CUTHAB - Regularização Fundiária Comunidade Ventos do Norte | *PAUTA*: Regularização Fundiária Comunidade Ventos do Norte *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Clube de Mães - Ventos do Norte. *OBS.: Saída da garagem: 17h15min* | Ver. Ramiro Rosário |
| 09/05/2023 14:00 | Reunião de Comissão – 13ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH – Pauta: Comunidade do Bairro Costa Gama | Pauta: Comunidade do Bairro Costa Gama: 1)Rebaixamento da via Omar Pereira; 2)Implementação de um sistema de drenagem da água da chuva; 3)Colocação de caixas de esgoto cloacal e pluvial; 4)Implementação de uma linha de ônibus que ligue o bairro ao centro. Convidados: 1. Gab. do Pref. Sebastião Melo; 2. PGM; 3. EPTC; 4. SMSUrb; 5. SMOI; 6. DMAE; 7. Ministério Público Estadual | Ver. Alexandre Bobadra |
| 09/05/2023 10:00 | 13ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Os avanços das políticas públicas para os fibromialgicos em Porto Alegre. | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_13ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - salas 301 e 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Os avanços das políticas públicas para os fibromialgicos em Porto Alegre. » *DATA:* 09/05/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Salas 301 e 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretor de Atenção Ambulatorial, Hospitalar e Urgências (DAAHU) da SMS; Diretoria de Atenção Primária da SMS; Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro); Grupo Mulheres de Fibra; Grupo Gente de fibro Porto Alegre e Grupo de Pacientes Artríticos (Grupal). » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | Ver José Freitas |
| 09/05/2023 10:00 | 13ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Os avanços das políticas públicas para os fibromialgicos em Porto Alegre. | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_13ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - salas 301 e 303_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Os avanços das políticas públicas para os fibromialgicos em Porto Alegre. » *DATA:* 09/05/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Salas 301 e 303 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretor de Atenção Ambulatorial, Hospitalar e Urgências (DAAHU) da SMS; Diretoria de Atenção Primária da SMS; Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro); Grupo Mulheres de Fibra; Grupo Gente de fibro Porto Alegre e Grupo de Pacientes Artríticos (Grupal). » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | Ver José Freitas |