Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
|---|---|---|---|
| 21/03/2023 10:00 | 6º (RO) Reunião CEFOR - QUANTO CUSTA ZERAR O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO ALEGRE? | CEFOR: 6º RO *Pauta:* QUANTO CUSTA ZERAR O DÉFICIT DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM PORTO ALEGRE? *Objetivo da reunião:* compreender a situação do déficit da educação infantil na cidade, bem como ter respostas aos seguintes questionamentos: 1. Como está lançado na LOA o recurso para zerar o déficit do ensino infantil? 2. Quanto custa a vaga judicializada, na média, mais os custos processuais para o município? 3. Quanto custa a vaga feita por acordos? 4. Quantas vagas são contempladas em cada uma das modalidades (acordo e sentença)? 5. Como é feito a manutenção do vínculo das crianças direcionadas para vagas judicializadas/acordos, na gestão de vagas da SMED? 6. Outras questões pertinentes ao tema. *Convidados:* 1) Secretaria de Educação: Secretaria Sônia Rosa ou representante designado 2)Defensoria Pública do Rio Grande do Sul:Defensor Antônio Flávio de Oliveira e representante da setorial de Educação 3)Procuradoria Geral do Município: Procurador Geral Dr. Roberto Silva da Rocha e Procuradora da Setorial de Educação Dra. Betânia Flach 4)Vereadores Membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Mauro Pinheiro; Gilson Padeiro; Giovane Byl; Jonas Reis e Giovani Culau | CEFOR |
| 14/03/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Valorização do sistema prisional gaúcho para efeitos de maior segurança e bem estar da nossa população. | Cedecondh - Pauta: Valorização do sistema prisional gaúcho para efeitos de maior segurança e bem estar da nossa população. Convidados: Sindicato da Polícia Penal do RS; APROPENS – Associação dos Técnicos Penitenciários; URGEIRM – Sindicato dos Inspetores e Investigadores de Policia do RS; SINPOL – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do RS; ACP – Associação dos Comissários de Polícia do RS; ADESP – Associação dos Delegados de Polícia; ABAMF – Associação Beneficente Antônio Mendes Filho; ASOFBM – Associação dos Oficiais da Brigada Militar;SINDPERÍCIAS – Sindicato dos Servidores do Instituto Geral de Perícias do RS. | Ver. Alexandre Bobadra |
| 14/03/2023 14:00 | 5ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: SMED | *PAUTA*: Secretaria Municipal de Educação - SMED: Apresentação da Secretaria, planejamento, orçamento, pendências, … *CONVIDADA*: Secretária Municipal de Educação, senhora Sônia Maria Oliveira da Rosa. | CECE - Ver. Mauro Pinheiro |
| 14/03/2023 10:00 | 5ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Saúde Mental (prestação de contas, por parte da SMS, referente ao período de 2021/22 e perspectivas para 2023/24) | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/87638161350"> https://us02web.zoom.us/j/87638161350</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_5ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Saúde Mental: Prestação de contas, por parte da SMS, referente ao período de 2021-2022 e perspectivas para 2023-2024. Dificuldades, avanços e desafios na área da saúde mental em Porto Alegre. » *DATA:* 14/03/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde (SMS). *PROPONENTE:* « verª Psic. Tanise Sabino » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | verª Psic. Tanise Sabino |
| 14/03/2023 10:00 | 5ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Regularização da Comunidade Ventos do Norte. | *PAUTA*: Regularização da Comunidade Ventos do Norte. CONVIDADOS: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Procuradoria-Geral do Município; Comunidade Ventos do Norte. | Ver. Ramiro Rosário |
| 14/03/2023 10:00 | Reunião CEFOR - Arguição Pública do Diretor-Geral e para o cargo em comissão de Diretora Financeiro e Previdenciário do Previmpa, conforme Art. 20, LC 478/2022 | *Pauta:* Arguição Pública do Diretor-Geral e para o cargo em comissão de Diretora Financeiro e Previdenciário do Previmpa, conforme Art. 20, LC 478/2022 *Convidados:* 1) Fabiano Prates Behlke - Diretor Geral do Previmpa 2) Luciana Eidt - Diretora Previdência | CEFOR |
| 07/03/2023 14:00 | Cedecondh - Pauta: Solicitação da Coordenação dos Conselhos Tutelares para acompanhamento do processo eleitoral de 2023. | Pauta: Solicitação da Coordenação dos Conselhos Tutelares para acompanhamento do processo eleitoral de 2023. Convidados: CMDCA; SMDS; PGM; SMGOV; Fundação La Salle; Juizado da Infância; TRE. | Ver. Conselheiro Marcelo Bernardi |
| 07/03/2023 14:00 | 4ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: SMELJ | *PAUTA*: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ: Apresentação da Secretaria, planejamento, orçamento, pendências, … *CONVIDADA*: Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, senhora Débora Rios Garcia. | CECE - Pres. Ver. Mauro Pinheiro |
| 07/03/2023 10:00 | Reunião CEFOR - As perspectivas de arrecadação para o munícipio de Porto Alegre em 2023 | *Pauta:*As perspectivas de arrecadação para o munícipio de Porto Alegre em 2023 *Convidados:* 1) Secretaria Municipal da Fazenda: Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel; 2) Procuradoria Geral do Município: Secretária: Cristiane da Costa Nery; 3) Secretaria Estadual da Fazenda:Secretária: Pricilla Maria Santana (ou representantes) e 4) Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul :Presidente: Ricardo Salerno (ou representantes) | CEFOR |
| 07/03/2023 10:00 | 4ª RO Cosmam - Saúde física e emocional da mulher: o que avançamos e queremos para os próximos cinco anos em Porto Alegre. | *_4ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - (PRESENCIAL) - Plenário Ana Terra_* *PAUTA:* « Saúde física e emocional da mulher: o que avançamos e queremos para os próximos cinco anos em Porto Alegre » *DATA:* 07/03/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária; Diretor de Atenção Hospitalar e Urgências; Secretaria De Segurança; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Secretaria De Justiça, Cidadania E Direitos Humanos; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espirita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers); Conselho Regional de Medicina (Cremers); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS); Ordem dos Advogados do Brasil-RS (OAB/RS); Comissão Especial Do Direito À Saúde da OAB-RS; Comissão Da Mulher Advogada OAB-RS; SAISS- Serviço De Atenção Integral À Saúde Sexual Da Mulher (painelista) e drª Carla Becker Vendruscolo (painelista). *PROPONENTE:* « vereadores da Cosmam » | Vereadores da Cosmam |
| 07/03/2023 10:00 | 4ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Regularização da Comunidade Ventos do Norte. | *PAUTA*: Regularização da Comunidade Ventos do Norte. *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Procuradoria-Geral do Município; Comunidade Ventos do Norte - Sra. Heloísa Brandão. | Ver. Ramiro Rosário |
| 28/02/2023 14:00 | Cedecondh | Pauta: Retomada da Área Indígena Xokleng e Kaigangs, no Morro Santana. Convidados: Conselho Indigenista Missionário; Ministério Publico Federal; Movimento de Justiça e Direitos Humanos; Sr. Luciano Marcantonio, Assessor do Procurador do Município; Sr. Antonio Ruas; Advogado Dailor Sartori; Funai; DEMHAB; SMS; SMED; Sr. Edegar Pretto; Dep. Luciana Genro; Dep. Fernanda Melchionna; Dep. Matheus Gomes; Dep. Valdeci Oliveira. | Ver. Pedro Ruas |
| 28/02/2023 14:00 | 3ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: SMCEC | *PAUTA*: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC: Apresentação da Secretaria, planejamento, orçamento, pendências, ... *CONVIDADO*: Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa, senhor Henry Ventura. | CECE - Ver. Mauro Pinheiro |
| 28/02/2023 10:00 | 3ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Audiência Pública SMS 3ª quadrimestre 2022 | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/89463104668"> https://us02web.zoom.us/j/89463104668</a> ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *_3ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Audiência Pública para apresentação, por parte da SMS, do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2022 » *DATA:* 28/02/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais (CM); Conselho do Orçamento Participativo; Procuradoria Geral do Município (PGM); Secretaria Estadual da Saúde (SES); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre; Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA); Hospital Beneficência Portuguesa; Hospital Parque Belém; Hospital Moinhos de Vento; Hospital Mãe de Deus; Hospital de Pronto Socorro (HPS); Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV); Hospital Espírita de Porto Alegre (HEPA); Hospital Divina Providência; Hospital São Lucas da PUC; Hospital Vila Nova; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro (AHPS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região – (CRN-2); Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do RS (CREFITO5); Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO/RS); Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região (CRESS/RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA); Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul (SOERGS); Conselho Regional de Veterinária; Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (SINDISAÚDE). *PROPONENTE:* « com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12. » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min | com base no § 5º do art. 36, da Lei Complementar Federal nº 141/12 |
| 28/02/2023 10:00 | 3ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Tramitação do Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara de Vereadores | *PAUTA*: Tramitação do Plano Diretor de Porto Alegre na Câmara de Vereadores. *CONVIDADOS*: - Luiz Afonso de Melo Peres - Diretor Legislativo CMPA; Instituto de Arquitetos do Brasil; Observatório das Metrópoles; BR Cidades | Verª Karen Santos |
| 28/02/2023 10:00 | Reunião CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2022. | *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2022. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda – SMF e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo: *Link da Reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/87337215565?pwd=clVKYmhHRVZXdnEwSDRqVW5QQlZHUT09()":https://us02web.zoom.us/j/87337215565?pwd=clVKYmhHRVZXdnEwSDRqVW5QQlZHUT09 ou *ID:* 873 3721 5565 *senha:* 156108 | CEFOR |
| 14/02/2023 10:30 | Reunião da Comissão de Constituição e Justiça | Pauta: Eleição e posse do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça. | CCJ |
| 14/02/2023 10:00 | 2ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Reunião Interna | PAUTA: Definição de pautas, visitas, seminários e demais assuntos da Comissão. | Verª Karen Santos |
| 14/02/2023 10:00 | Cedecondh - Pauta: Apresentação do relatório 2022 e definição de metas para 2023. | PAUTA: Apresentação do relatório 2022 e definição de metas para 2023. Link da reunião: "https://us02web.zoom.us/j/87558864394?pwd=UWl5MGoxQmxzSUt5Undqdm5VL0w4Zz09(https://us02web.zoom.us/j/87558864394?pwd=UWl5MGoxQmxzSUt5Undqdm5VL0w4Zz09)":http:// ID: 875 5886 4394 Senha: 959666 | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 14/02/2023 10:00 | 2ª Reunião (Ordinária) da COSMAM - A Saúde do Hospital de Pronto Socorro: Seus problemas e necessidades para o futuro | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ▰ Link Zoom: "(https://us02web.zoom.us/j/82383757956?pwd=ZWxyT2hVakt2RFdINUdYaGpDZmtrdz09)":https://us02web.zoom.us/j/82383757956?pwd=ZWxyT2hVakt2RFdINUdYaGpDZmtrdz09 ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ 2ª Reunião (Ordinária) da Cosmam – por videoconferência (Zoom) PAUTA: « A Saúde do Hospital de Pronto Socorro: Seus problemas e necessidades para o futuro » DATA: 14/02/2023 (terça-feira) HORÁRIO: 10h CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de saúde, Diretoria de Atenção Primária, Diretor de Atenção Hospitalar e Urgências, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde (MS) – Unidade Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Hospital São Lucas da PUC, Hospital Vila Nova, Deputado Federal Carlos Gomes, Deputado Federal Tem. Cel. Zucco, Deputada Federal Franciane Bayer, Deputado Federal: Osmar Terra, Deputado Federal: Marcio Biolchi, Deputada Federal: Reginete Souza Bispo, Deputada Federal: Maria Do Rosário, Deputado Federal: Elvino José Bohn Gass, Deputado Federal: Dionilso Mateus Marcon, Deputado Federal: Alexandre Lindenmeyer, Deputada Federal: Denise Pessôa, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul, Ordem dos Advogados do Brasil-RS, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul. SALA VIRTUAL DISPONÍVEL: a partir das 9h50min | Cosmam |