Reuniões de Comissões
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| Data | Título | Descrição | Proponente |
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| 14/11/2023 14:00 | 27º Reunião Conjunta (ordinária) CECE e CEFOR - Pautas: Orçamento de 2024 para a educação e Movimento Professor Sim | *Pautas*: Orçamento de 2024 para a educação e Movimento Professor Sim *Objetivo* - Responder às seguintes questões: Qual a previsão do reajuste do repasse às escolas parceirizadas? Qual a previsão do número de vagas na educação infantil das escolas públicas, parceirizadas, compra de vagas e judicializadas para 2024? Qual será o valor previsto para o bônus berçário em 2024? Em qual a rubrica está o valor para construção de novas escolas? De onde sairão esses recursos? Quais os impactos esperados desses investimentos na melhoria do acesso à educação? *Convidados*: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE; Secretaria Municipal da Fazenda - SMF; e Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Fórum MDCA; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - SMAP; Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da ALRS; Fórum Municipal de Educação - FME; Conselho Municipal de Educação - CME; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre - ATEMPA; Sindicato dos Municipários de Porto Alegre - SIMPA; Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul - SIMPRO/RS; Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul – CEED/RS; Associação de Educadores Populares de Porto Alegre - AEPPA; Campus FAPA da UniRitter; Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FACED/UFRGS; Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS; Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; e Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI. | Verª Mari Pimentel |
| 14/11/2023 10:00 | 40ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Calçadas - o direito ao caminhar seguro na cidade! | *PAUTA*: Calçadas - o direito ao caminhar seguro na cidade! *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Conselho Municipal da Pessoa Idosa - COMUI; Gabinete do Prefeito | Ver. Adeli Sell |
| 14/11/2023 10:00 | 40ª RO Cosmam - Construção da nova Unidade de Saúde do Lami | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _40ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Construção da nova Unidade de Saúde do Lami » *DATA:* 14/11/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « Gabinete do Prefeito; Secretaria de Governança Local e Coordenação Política; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Diretoria de Atenção Primária da SMS; Procuradoria Geral do Município (PGM); Conselhos Municipais (CM); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Distrital de Saúde do Lami; Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e Hospital Vila Nova. » *PROPONENTE:* « ver. José Freitas » | Ver José Freitas |
| 13/11/2023 09:00 | Reunião Conjunta da CPI Materiais SMED e CPI Contratos SMED | - Votação de requerimentos - 9h - Oitiva das testemunhas Camila Correa de Souza, Giovane Martins Vaz dos Santos, Lia Bárbara Marques Wilges e Verônica Ribeiro Almuas - 10h | Verª Idernir Cecchim e Verª Mari Pimentel, Presidentes das CPIs |
| 07/11/2023 14:00 | 39ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "50 anos da Restinga - Semana da Restinga" | Pauta: "50 anos da Restinga - Semana da Restinga". Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Espaço Terapêutico Clin Arte Terapia; Escola de Samba União da Tinga; CTG Porteira da Restinga; Subprefeitura do Bairro Restinga; senhores Karen Silva dos Santos; Jorge Rodrigo Ferraz Almada; Everton Oliveira; Cíntia Rodrigues; Everton Veiga; Leonardo Souza; Rosana Kasper; Aline Colombo; Ricardo Soares; André Oliveira; Roberto Corbo Machado; e Luiza Possuelo. | Ver. Gilson Padeiro |
| 07/11/2023 14:00 | 39ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: "50 anos da Restinga - Semana da Restinga" | Pauta: "50 anos da Restinga - Semana da Restinga". Convidados: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SMCEC; Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política - SMGOV; Espaço Terapêutico Clin Arte Terapia; Escola de Samba União da Tinga; CTG Porteira da Restinga; Subprefeitura do Bairro Restinga; senhores Karen Silva dos Santos; Jorge Rodrigo Ferraz Almada; Everton Oliveira; Cíntia Rodrigues; Everton Veiga; Leonardo Souza; Rosana Kasper; Aline Colombo; Ricardo Soares; André Oliveira; Roberto Corbo Machado; e Luiza Possuelo. | Ver. Gilson Padeiro |
| 07/11/2023 14:00 | COMITIVA DA CEDECONDH À DEFESA CIVIL ACERCA DO PROCEDIMENTO EMPREGADO PARA O ALCANCE DA AJUDA HUMANITÁRIA DECORENTE DA CHEIA DO GUAÍBA | COMITIVA DA CEDECONDH À DEFESA CIVIL ACERCA DO PROCEDIMENTO EMPREGADO PARA O ALCANCE DA AJUDA HUMANITÁRIA DECORENTE DA CHEIA DO GUAÍBA Convite aos Vereadores integrantes da Comissão | Vereador Conselheiro Marcelo |
| 07/11/2023 10:00 | 39ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Políticas, assistência e conscientização Novembro Azul | *▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ ➽ 39ª Reunião (Ordinária) da Cosmam ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬* *PAUTA:* Políticas, assistência e conscientização Novembro Azul | Ver.ª Cláudia Araújo |
| 07/11/2023 10:00 | Reunião conjunta CEFOR e CUTHAB - Situação atual dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros | *Pauta:* Situação atual dos moradores da Ilha Grande dos Marinheiros *Objetivo:* As condições em que os moradores se encontram após as chuvas, destacando problemas como desalojamentos, perda de bens pessoais, riscos à saúde e saneamento básico. Convidados: 1) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - SMAMUS, Secretário: Sr. Germano Bremm 2) Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, Diretor-geral: Sr. Maurício Loss 3) Defesa Civil, Coordenador-geral: Sr. Evaldo Rodrigues Junior 4) Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DMLU, Diretor - Geral: Sr. Paulo Marque 5) Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHARF, Secretário: Sr. André Machado 6) Deputada Sra. Laura Sito 7)Promotora Dra. Luciana Moraes Dias *OBS: Saída da Garagem da CMPA às 9:30* | CEFOR e CUTHAB |
| 06/11/2023 09:00 | Reunião Conjunta CPIs SMED - Votação de requerimentos e oitiva das testemunhas Roberto José Costa Mota Júnior e Lia Bárbara Marques Wilges | *PAUTA:* Votação de requerimentos e oitiva das testemunhas Roberto José Costa Mota Júnior e Lia Bárbara Marques Wilges *HORÁRIO:* 9h (com oitiva da testemunha a partir das 10h) | Ver.ª Mari Pimentel e ver. Idenir Cecchim - presidentes das CPIs |
| 31/10/2023 14:00 | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha - AMCA: demandas da região. | Pauta: Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha - AMCA: demandas da região. Convidados: Vice-prefeito; Sec. Municipal de Serviços Urbanos, Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura, Sec. Municipal de Mobilidade Urbana, Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sec. Municipal de Segurança, Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha - AMCA. | Ver. Conselheiro Marcelo |
| 31/10/2023 14:00 | 36ª Reunião Ordinária da Cedecondh - Pauta: Associação de Moradores e Comerciantes do Bairro Azenha – AMCA: demandas da região | Ver. Conselheiro Marcelo | |
| 31/10/2023 14:00 | 38ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Apresentação dos programas de Educação para Mobilidade da EPTC | Pauta: Apresentação dos programas de Educação para Mobilidade da EPTC. Convidados: Secretaria Municipal de Educação - SMED; Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA; Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC; e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU. Apresentação do Projeto: Centro de Referência em Mobilidade Urbana. | Ver. Mauro Pinheiro |
| 31/10/2023 10:00 | Reunião - 37º Reunião (Ordinária) CEFOR - Auditoria da Secretaria Municipal de Educação - SMED. | *Pauta:* Auditoria da Secretaria Municipal de Educação - SMED. *Objetivo:* Quais as irregularidades identificadas pela auditoria especial na Secretaria Municipal de Educação (SMED) para apurar os procedimentos de destinação dos materiais e equipamentos pedagógicos e tecnológicos adquiridos para a rede municipal de ensino; quais as providências e encaminhamentos trazidos pelo relatório. *Convidados:* 1) Sr. Secretário Gustavo Ferenci - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. 2) Sr. Sílvio Luis Zago - Controladoria-Geral do Município 3) Sra. Bárbara Baum Vivian - Diretora da Divisão de Auditoria-Geral | CEFOR |
| 31/10/2023 10:00 | 38ª Reunião Ordinária da CUTHAB - Qual é a política para mobilidade de bicicletas em Porto Alegre? | *PAUTA*: Qual é a política para mobilidade de bicicletas em Porto Alegre? *CONVIDADOS*: Paulo Roberto Alves - Associação de Ciclistas da Zona Sul; Pablo Weiss - Associação de Ciclistas de Porto Alegre; Juarez Pereira – Pedalegre; EPTC; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SMMU. | Ver. Marcelo Sgarbossa |
| 31/10/2023 10:00 | 38ª Reunião (Ordinária) da COSMAM – Semana Lixo Zero | ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *➽ _38ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - sala 301_* ▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬▬ *PAUTA:* « Semana Lixo Zero » *DATA:* 31/10/2023 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes *CONVIDADOS:* « #Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMS); Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU); Gabinete da Inovação; Procuradoria Geral do Município (PGM); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM); IBAMA; PUCRS; UFRGS; Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Green Thinking (Lixo Zero POA); ARCO Resíduos; ARVUT Meio Ambiente Ltda; UT Coopertinga e UT Campo da Tuca » *PROPONENTE:* « verª Cláudia Araújo » | verª Cláudia Araújo |
| 30/10/2023 09:00 | 23ª Reunião Conjunta da CPI Materiais SMED e CPI Contratos SMED - Votação de requerimentos e oitiva das testemunhas Giovane Martins Vaz dos Santos e Sérgio Bento de Araújo. | 9h - Votação de requerimentos 10h - Oitiva das testemunhas Giovane Martins Vaz dos Santos e Sérgio Bento de Araújo. | Verª Idernir Cecchim e Verª Mari Pimentel, Presidentes das CPIs |
| 24/10/2023 14:00 | 35ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:COMUI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Verbas. Retorno da Administração. | 35ª Reunião (Ordinária) da CEDECONDH - Pauta:COMUI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Verbas. Retorno da Administração. CONVIDADOS: 1 - Prefeito Municipal; 2 - Secretaria Municipal de DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS; 3 - COMUI. | Vereador Pedro Ruas |
| 24/10/2023 14:00 | 37ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Paz nas escolas | Pauta: Paz nas escolas Convidados: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA; Associação Mães & Pais Pela Democracia; Conselho Municipal de Educação – CME; Guarda Municipal; Diretoria de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS; Secretaria Municipal de Educação – SMED; União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA; União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas – UGES; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; Fórum dos Diretores das Escolas Municipais; Representante dos conselhos escolares; Associação das Escolas Privadas do Rio Grande do Sul – AEPEI RS. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |
| 24/10/2023 14:00 | 37ª Reunião (ordinária) da CECE - Pauta: Paz nas escolas | Pauta: Paz nas escolas Convidados: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul – MPRS; Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre – ATEMPA; Associação Mães & Pais Pela Democracia; Conselho Municipal de Educação – CME; Guarda Municipal; Diretoria de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS; Secretaria Municipal de Educação – SMED; União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre – UMESPA; União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas – UGES; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES; Fórum dos Diretores das Escolas Municipais; Representante dos conselhos escolares; Associação das Escolas Privadas do Rio Grande do Sul – AEPEI RS. | Ver. Giovani Culau e Coletivo |