Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
22/03/2022 14:00CECE - Lei nº 13.935/19 - prestação de psicologia e assistência social em escolas*PAUTA*: Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. *CONVIDADOS*: CRPRS, CRESS, SASERS, ATEMPA, SIMPA, SPRGS, SMED, SMAP, Conselho Tutelar, Diretoria de Direitos Humanos da SMDS. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/87574754006?pwd=dlQ5NzJ2ODhrNGZPUjkrWnFhU013QT09(https://us02web.zoom.us/j/87574754006?pwd=dlQ5NzJ2ODhrNGZPUjkrWnFhU013QT09)":https://us02web.zoom.us/j/87574754006?pwd=dlQ5NzJ2ODhrNGZPUjkrWnFhU013QT09 OU *ID DA REUNIÃO*: 875 7475 4006 *SENHA DE ACESSO*: 079846 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.CECE
22/03/2022 10:30Reunião da Comissão de Constitução e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais;distribuição de projetos para relatar Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da Reunião: "https://us02web.zoom.us/j/81253658596?pwd=WkNVeCtQWENDS2EwbjBMTHFJVWFLdz09()":https://us02web.zoom.us/j/81253658596?pwd=WkNVeCtQWENDS2EwbjBMTHFJVWFLdz09 ID da reunião: 812 5365 8596 Senha de acesso: 146792 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CCJ
22/03/2022 10:00COSMAM - (7º RO) - Nova UBS Glória - debate sobre obra e andamento do projeto▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/87647105110"> https://us02web.zoom.us/j/87647105110</a> *_7ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Nova UBS Glória – debate sobre obra e andamento do projeto » *DATA:* 22/3/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Por videoconferência Zoom *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Procuradoria Geral do Município; Smed; Secretaria Municipal da Fazenda; Conselho Municipal de Saúde; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) e Rede de Saude Divina Providencia *PROPONENTE:* « ver. Aldacir Oliboni » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min Ver. Aldacir Oliboni
22/03/2022 10:00CUTHAB - Reunião Interna*Pauta*: Reunião interna *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/82277536879?pwd=QWRuK1NCM2NSVE4wcXF0NkNJbU1xZz09 ":https://us02web.zoom.us/j/82277536879?pwd=QWRuK1NCM2NSVE4wcXF0NkNJbU1xZz09 *OU* *ID da Reunião*: 822 7753 6879 *Senha de Acesso*: 905247 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom.CUTHAB
22/03/2022 10:00Prestação de serviços da CEEE Equatorial e a falta de luz em diversos bairros de Porto AlegreReunião de Conjunta das Comissões CEFOR e CEDECONH para debater a prestação de serviços da CEEE Equatorial no Município de Porto AlegreCEFOR - Presidente Ver. Mauro Zacher e CEDECONH - Presidente Ver. Cassiá Carpes
15/03/2022 14:30CEDECONDH - Pauta: Política Municipal para a População Migrante.PAUTA: Política Municipal para a População Migrante. CONVIDADOS: Associação da Integração Social (AINTESO); Associação da Integração Social (AINTESO); Associação dos Senegaleses; Cooperativa Habitacional de Migrantes do Sul; Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas no Rio Grande do Sul - COMIRAT/RS; Instituto Akanni; Coordenadoria de Saúde do Migrante da Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID abaixo. LINK DA REUNIÃO: "https://us02web.zoom.us/j/84122055615()":https://us02web.zoom.us/j/84122055615 OU ID da REUNIÃO: 841 2205 5615 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.Ver. Matheus Gomes
15/03/2022 14:00CECE - Falta de funcionários e professores nas escolas municipais*PAUTA*: Falta de funcionários e professores nas escolas municipais de Porto Alegre *Ementa*: Abordar a falta de profissionais de serviços gerais, auxiliares de cozinha e cozinheiros/as e professores nas Escolas Municipais de Educação Infantil. O problema está ocasionando o fechamento das mesmas até que as e os profissionais do Processo Seletivo em vigor sejam chamados. A pauta discorrerá sobre a questão pontual das escolas de portas fechadas devido à falta de profissionais mas também da morosidade do Processo Seletivo 01/2022 e da urgência de retomada do ano escolar sem a garantia do pleno funcionamento das escolas, além, dos aspectos que dizem respeito aos protocolos de segurança sanitária contra o COVID 19 que não têm sido cumpridos. *CONVIDADOS*: SMAP, SMED, SMF, SMS, Diretoria de Vigilância em Saúde, SIMPA, ATEMPA, CACS-FUNDEB POA, Coordenação dos Conselhos Tutelares *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/89573344233?pwd=bHoyQlJyQUtFNWppOHYzY0R6ZEdFZz09(https://us02web.zoom.us/j/89573344233?pwd=bHoyQlJyQUtFNWppOHYzY0R6ZEdFZz09)":https://us02web.zoom.us/j/89573344233?pwd=bHoyQlJyQUtFNWppOHYzY0R6ZEdFZz09 OU *ID da REUNIÃO*: 895 7334 4233 *SENHA DE ACESSO*: 354099 OBSERVAÇÃO: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.Vereador Jonas Reis
15/03/2022 10:30Reunião da Comissão de Constitução e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link ou ID e senha abaixo. link da reunião: "https://us02web.zoom.us/j/84551064081?pwd=TWx5VlF5THNuTGZJYTUzNnd0TGhOUT09()":https://us02web.zoom.us/j/84551064081?pwd=TWx5VlF5THNuTGZJYTUzNnd0TGhOUT09 ID da reunião: 845 5106 4081 Senha de acesso: 658092 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CCJ
15/03/2022 10:00CEFOR - Reunião Interna*CEFOR - 06º RO* *Pauta:* Reunião Interna *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/85075996719?pwd=NWJoenhsWTQwOS9uL2NNL3Qyelk5UT09()":https://us02web.zoom.us/j/85075996719?pwd=NWJoenhsWTQwOS9uL2NNL3Qyelk5UT09 *ou* *ID da reunião:* 850 7599 6719 *Senha de acesso:* 473226 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom CEFOR
15/03/2022 10:00COSMAM - (6ª RO) - A Leishmaniose e outras doenças transmitidas por mosquitos▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/87519110603"> https://us02web.zoom.us/j/87519110603</a> *_6ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « A Leishmaniose e outras doenças transmitidas por mosquitos » *DATA:* 15/3/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Por videoconferência Zoom *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAMS); Diretoria de Vigilância em Saúde (DVS); DMLU; Gabinete da Causa Animal; Sabrina Braga Knorr – Médica Veterinária; ONG Bichoterapia e ONG Bicho de Rua. *PROPONENTE:* « verª Lourdes Sprenger » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min verª Lourdes Sprenger
15/03/2022 10:00CUTHAB - Implantação do serviço de mototáxi, como modal de transporte, em Porto Alegre.*PAUTA*: Implantação do serviço de mototáxi, como modal de transporte, em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SMMU); Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU); Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Estadual de Logística e Transportes; DETRAN-RS; SINDIMOTO. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/85997880235?pwd=emx5SzQ1TmkrVU00bitjbFRaNTBYQT09 ":https://us02web.zoom.us/j/85997880235?pwd=emx5SzQ1TmkrVU00bitjbFRaNTBYQT09 *OU* *ID da Reunião*: 859 9788 0235 *Senha de Acesso*: 219586 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. CUTHAB
08/03/2022 14:30CEDECONDH - Pauta: Violências contra mulheres.PAUTA: Violências contra mulheres. CONVIDADOS: Themis - gênero, justiça e Direitos Humanos; Igualdade RS - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul; Pesquisadora Andressa das Neves Teixeira; Casa Mulheres Mirabal; Coordenadoria dos Direitos da Mulher/SMDS. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID abaixo. LINK DA REUNIÃO: "https://us02web.zoom.us/j/85704291461()":https://us02web.zoom.us/j/85704291461 OU ID da REUNIÃO: 857 0429 1461 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.Ver. Matheus Gomes
08/03/2022 10:00COSMAM (5ª RO) - Semana da Mulher▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/81865060835"> https://us02web.zoom.us/j/81865060835</a> *_5ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - por videoconferência (Zoom)_* *PAUTA:* « Mulher: uma visão bio, psico e social » *DATA:* 08/03/2022 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Procuradoria Geral do Município (PGM); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselhos Municipais; Secretaria Estadual da Saúde (SES); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF/RS); Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP/RS); Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio Grande do Sul (SINDACS/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (SERGS); Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS); Lisiane Vieira dos Santos; Rosa Vilarino e Lu Ortiz. *PROPONENTES:* « verª Psic. Tanise Sabino » *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min verª Psic. Tanise Sabino
08/03/2022 10:00CEFOR - Orçamento Impositivo – As dificuldades e os avanços na execução das emendas impositivas no município.*CEFOR - 05 º RO* *Pauta:* Orçamento Impositivo – As dificuldades e os avanços na execução das emendas impositivas no município. *Convidados:* 1) Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV): Secretário: Cassio Trogildo; Diretoria de Articulação Institucional: Djedah Lisboa e Assessor Institucional: Douglas Rai 2) Secretaria Municipal da Fazenda: Secretário: Rodrigo Sartori Fantinel 3) Procuradoria Geral do Município: Procurador: Roberto Silva da Rocha *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/83754314963?pwd=bGF1SHVwdnNOWDJYbWhDSjlCNU15dz09()":https://us02web.zoom.us/j/83754314963?pwd=bGF1SHVwdnNOWDJYbWhDSjlCNU15dz09 *ou* *ID da reunião:* 837 5431 4963 *Senha de acesso:* 237919 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom CEFOR
08/03/2022 10:00CUTHAB - Fiscalização sobre cabeamento em postes de luz.*PAUTA*: Fiscalização sobre cabeamento em postes de luz. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (SMMU); Secretaria Municipal de Parcerias; Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Secretaria de Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; Secretaria Estadual de Logística e Transportes; Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura; Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano; DETRAN-RS; CEEE-D; Oi; Claro; TIM; NET; RGE. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/87206303690?pwd=bkZHMUJ3L2FMeXp2NkRnOTdqalhZQT09 ":https://us02web.zoom.us/j/87206303690?pwd=bkZHMUJ3L2FMeXp2NkRnOTdqalhZQT09 *OU* *ID da Reunião*: 872 0630 3690 *Senha de Acesso*: 897246 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. CUTHAB
22/02/2022 14:30CEDECONDHPAUTA: Empréstimo Consignado – práticas abusivas. CONVIDADOS: Dra. Teresa Moesch – Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Porto Alegre – CONDECON e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RS; Dr. Wambert de Lorenzo – Coordenador do PROCON Porto Alegre; Dr. Claúdio Pires Ferreira – Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor e do Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor; Dr. Gustavo Munhoz – Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor e da Ordem Econômica; Dra. Cristiane Pires Ramos – Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso de Porto Alegre; Dr. Joel Wagner – Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor - DECON. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID abaixo. LINK DA REUNIÃO: "https://us02web.zoom.us/j/89837833056()":https://us02web.zoom.us/j/89837833056 OU ID da REUNIÃO: 898 3783 3056 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.Ver. Cassiá Carpes
22/02/2022 14:00CECE - PREVIMPA - Impactos da alterações nos salários dos professores aposentados*PAUTA*: : PREVIMPA - Impactos das alterações no PREVIMPA nos salários dos professores aposentados do Município. *CONVIDADOS*: SIMPA, ATEMPA, CACS-FUNDEB POA, ASTEC, ASHPS, ASMSS, ASEAD, ASDMLU, Conselho de Administração do PREVIMPA, Conselho Fiscal do PREVIMPA *EMENTA*: As alterações promovidas no Regime de Previdência do Município geraram redução de rendimentos aos professores aposentados. Além disso, o Executivo Municipal apresentou projetos que trazem novas mudanças que podem potencialmente representar o aprofundamento dos danos aos proventos dos professores aposentados vinculados ao Município de Porto Alegre (como a proposta de ressegregação de massas, com justificativas controversas em relação às utilizadas para promover reformas). Diante desses fatos, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre convoca para reunião de discussão sobre os impactos que essas propostas podem trazer à categoria e ao sistema previdenciário do Município. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/87584119376?pwd=L1AwWGxweGtMNkNPejhDQzlldHZXUT09(https://us02web.zoom.us/j/87584119376?pwd=L1AwWGxweGtMNkNPejhDQzlldHZXUT09)":https://us02web.zoom.us/j/87584119376?pwd=L1AwWGxweGtMNkNPejhDQzlldHZXUT09 OU *ID da REUNIÃO*: 875 8411 9376 *SENHA DE ACESSO*: 654204 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.Ver. Roberto Robaina
22/02/2022 10:30Reunião da Comissão de Constitução e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link da reunião ou ID e senha abaixo: "https://us02web.zoom.us/j/85021591671?pwd=NUxpeUFHVGtNeGEyNzl1czBXQlVrQT09()":https://us02web.zoom.us/j/85021591671?pwd=NUxpeUFHVGtNeGEyNzl1czBXQlVrQT09 ID da reunião: 850 2159 1671 Senha de acesso: 093441 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CCJ
22/02/2022 10:00CUTHAB - Plano de Expansão Cicloviária em Porto Alegre.*PAUTA*: Plano de Expansão Cicloviária em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Gabinete do Prefeito; EPTC; Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos; Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Secretaria Municipal de Parcerias; Secretaria Estadual de Logística e Transportes; DETRAN-RS; Associação dos Ciclistas de Porto Alegre; Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta - MOBICIDADE; UCB – União de Ciclistas do Brasil; Laboratório de Políticas Públicas e Sociais - LAPPUS; ZISPOA - Zona de Inovação Sustentável de Porto Alegre. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/82449145395?pwd=RDY0VW92YVpYcytjZCtzSDdnSzQ1UT09 ":https://us02web.zoom.us/j/82449145395?pwd=RDY0VW92YVpYcytjZCtzSDdnSzQ1UT09 *OU* *ID da Reunião*: 824 4914 5395 *Senha de Acesso*: 004401 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. CUTHAB
22/02/2022 10:00CEFOR - Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2021.*CEFOR - 04º RO* *Pauta:* Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre 2021. *Convidados:* Secretaria Municipal da Fazenda – SMF e Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos - SMPAE *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/88361448185?pwd=V0JaeEFucHF3d0pwR1plbXlhcjBPdz09()":https://us02web.zoom.us/j/88361448185?pwd=V0JaeEFucHF3d0pwR1plbXlhcjBPdz09 *ou* *ID da reunião:* 883 6144 8185 *Senha de acesso:* 478174 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom CEFOR