Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
17/12/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta 1: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. Pauta 2: discutir e analisar a possibilidade de a CCJ propor Precedente Legislativo "destinado e impedir a tramitação de projetos de lei que inovem, no procedimento administrativo municipal, a respeito de penalidades administrativas aos munícipes que descumpram leis do município de Porto Alegre, ou tratem do tema de forma contrária ao disposto na Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016".CCJ
17/12/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_48ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião interna para Apresentação do Relatório de Atividades de 2019 *DETALHAMENTO:* Demonstrar as ações (reuniões, visitas, encaminhamentos, etc) realizadas pela Cosmam no presente exercício, em atendimento ao inc XV do art. 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre.Verª Lourdes Sprenger
17/12/2019 10:00Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação Pauta: assuntos relacionados à regularização da ocupação Costa e Silva envolvendo serviços públicos, localizada na Rua Walter Irving Filho, Bairro Costa e Silva, na região norte da Capital. Convidados: DMAE, PGM, DEMHAB, SMIN, SMANS, EPTC, MRV Engenharia e representantes da Ocupação Costa e Silva.CUTHAB
12/12/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachmentPauta: continuação da oitiva com o Sr. Christian Wyse de LemosVer. Roberto Robaina
10/12/2019 14:30CECE - Relatório de avaliação do PME; e políticas de acompanhamento de pessoas com autismoPautas: - Entrega do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre; e - Políticas de acompanhamento de pessoas com autismo em Porto Alegre. Convidados: Fórum Municipal de Educação; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo de Porto Alegre; Profª Karla Wunder da Silva; FASC / SMDSE; SMED.CECE
10/12/2019 14:30CEDECONDHReunião InternaCEDECONDH
10/12/2019 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
10/12/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ
10/12/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_47ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Fiscalização do Sistema de Atenção à Saúde e Bem-Estar do Idoso *DETALHAMENTO:* Verificar a situação do sistema de atenção à saúde e bem-estar do idoso na capital, desde os abrigos, casas geriátricas e de repouso, até os cuidados da rede de saúde. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Esporte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Idoso; Ministério Público do Rio Grande do Sul; Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Sociedade Porto Alegrense Aux Aos Necessitad - SPAAN; Asilo Padre Cacique; Asilo de Amparo à Velhice Família Gustavo Nordlund; Lar da Amizade Abrigo para Cegos e Idosos Carentes; Amparo Santa Cruz; Associação de Cegos Louis Braille; Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Sindicato Nacional dos Aposentados; Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ) e Associação dos Moradores da Vila Elisabeth e Parque (AMVEP) Verª Lourdes Sprenger
10/12/2019 10:00Comissão de Urbanização, Transportes e HabitaçãoPauta: apresentação da minuta de projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade do plano de manutenção, operação e controle de instalações e equipamentos de sistemas de climatização - PMOC - e monitoramento da qualidade do ar interior no Município de Porto Alegre. Convidados: SMS/CGVS, MP/RS, ASBRAV, ANVISA, SINDUSCON, SINDILOJAS, CREMERS, CREA, SINDRASTAR, AGAS, SENGE, SINEPE, FEHOSUL, ABAMEC, SERGS, SBIC, AMRIGS, SINDIHOSPA, Associação dos Bancos no Estado do RS, Associação Brasileira de Shoppings Centers e Sindicado de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre.CUTHAB
05/12/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_46ª Reunião Extraordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Contexto Epidemiológico e Politicas Públicas para o Enfrentamento da HIV/AIDS *DETALHAMENTO:* Contexto Epidemiológico e Políticas Públicas para o Enfrentamento da Epidemia de HIV/AIDS: Como agir frente a uma epidemia generalizada? *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Secretaria Estadual de Saúde; Ministério Público do Rio Grande do Sul; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Direção da Rede Hospitalar de Porto Alegre; GAPA/RS - Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS; Fórum ONG AIDS; Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS; Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul; Conselho Estadual LGBT/RS; ONG Outra Visão LGBT; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS. Vereador Aldacir Oliboni, GAPA, Forum de ONG’S AIDS RS
05/12/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel CostaPauta: apreciação de requerimentos e continuação da oitiva do Sr. Christian Wyse de Lemos. Obs.: transferência da oitiva do Sr. Christian em razão do agendamento de sessão extraordinária para o dia 28/11 que colidiria com a CPI.Ver. Roberto Robaina
04/12/2019 09:30CECE - Reunião ExtraordináriaCECE
04/12/2019 09:30CECE - Reunião ExtraordináriaCECE
04/12/2019 09:30CECE - Reunião Extraordinária - Alterações no Plano de Carreira do Magistério, Estatuto e Previdência EstaduaisReunião Extraordinária. Pauta: Alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Estadual, no Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul e na Previdência Estadual. Convidados: CPERS, ATEMPA, SIMPA, ADUFRGS, SIMPRO, CUT, CTB, Conlutas, Intersindical, SEDUC-RS.Ver. Engº Comassetto
03/12/2019 14:30CEDECONDHPauta: Reunião ecumênica pela propagação da cultura de paz. Convidados: Fergs; Pastora Ieda; Babalorisá Paulinho do Xoroquê; Paróquia São Jorge; Federação Israelita do Rio Grande do Sul; IECLB; Sônia Beatriz Oliveira da Silva.CEDECONDH
03/12/2019 14:30CECE - Parque da Redenção e as suas transversalidades com esporte, cultura, educação e juventude.Pauta: Parque da Redenção e as suas transversalidades com esporte, cultura, educação e juventude. Convidados: Reitoria da UFRGS, SMC, SMDSE, SMAMS, Conselho de Usuários do Parque Farroupilha, AVEGA, ABRAM, Colégio Militar de Porto Alegre.CECE
03/12/2019 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
03/12/2019 10:30Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ
03/12/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_45ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Prestação de Contas e Fiscalização da Lei das Carroças *DETALHAMENTO:* Chamamento dos órgãos públicos e entidades afins para prestação de contas e fiscalização relativas a aplicação da Lei Municipal nº 10.531, de setembro de 2008. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Secretaria Extraordinária de Mobilidade Urbana; Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM; Ministério Público Estadual - Promotoria de Justiça de Defesa do Meio ambiente de Porto Alegre; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e Diversos outros órgãos e entidades ligadas ao tema.Verª Lourdes Sprenger