Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
14/12/2021 10:30Reunião da Comissão de Constitução e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link ou ID e senha abaixo. Link da Reunião: "https://zoom.us/j/92944093626?pwd=eXRDYVpycWpEWi9UK1lpSjFoaTNKdz09()":https://zoom.us/j/92944093626?pwd=eXRDYVpycWpEWi9UK1lpSjFoaTNKdz09 ID da reunião: 929 4409 3626 Senha de acesso: 049883 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CCJ
14/12/2021 10:00CECE - Responsabilidades acerca da busca ativa escolar e o papel das escolas e do CT*PAUTA*: Compreender as responsabilidades acerca da busca ativa escolar e o papel das escolas e do Conselho Tutelar *CONVIDADOS*: Conselheiros Tutelares; MPRS; FASC. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/82250356390?pwd=WkN1SisxbHJuY1dxZzVoZEE2ck1Fdz09(https://us02web.zoom.us/j/82250356390?pwd=WkN1SisxbHJuY1dxZzVoZEE2ck1Fdz09)":https://us02web.zoom.us/j/82250356390?pwd=WkN1SisxbHJuY1dxZzVoZEE2ck1Fdz09 OU *ID da REUNIÃO*: 822 5035 6390 *SENHA DE ACESSO*: 708474 OBSERVAÇÕES: A reunião será semipresencial. Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.CECE
14/12/2021 10:00COSMAM - Análise e controle das medidas compensatórias em POA▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/88017559711"> https://us02web.zoom.us/j/88017559711</a> *_43ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Formato Híbrido (presencial e online)_* *PAUTA:* Análise e controle das medidas compensatórias no Município de Porto Alegre *DATA:* 14/12/2021 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes e também por videoconferência Zoom *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMS); Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); Secretaria Municipal de obras e infraestrutura; Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE); Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS); Ordem dos Advogados do Brasil–RS (OAB/RS); Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Rio Grande do Sul; Instituto de Arquitetos do Brasil; Fepam e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). *PROPONENTE:* verª Lourdes Sprenger *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min verª Lourdes Sprenger - COSMAM
14/12/2021 10:00CUTHAB - Apresentação do Projeto Levanta Cai Cai.*PAUTA*: Apresentação do Projeto Levanta Cai Cai. *CONVIDADOS*: Secretário SMHARF: André Machado; Secretária de Parcerias: Ana Pellini; Secretário-Adjunto de Parcerias: Jorge Murgas; Diretor de Parcerias Comunitárias: Pedro Meneguzzi; Moradores do Beco Cai Cai: Tamires Helena Escobar de Oliveira, Adriana Escobar de Oliveira e Cristiano de Oliveira Mendes; Associação Mães e Pais pela Democracia: Aline Kerber e João Francisco Pereira Neto; Mãos – Arquitetura, Terra e Território: Eduardo Cidade e Jamile Mallet; Lugares – Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo da PUCRS: Mariana Giordani; Centro Social Gianelli: Ir. Raquel Pena Pinto; ASCAT – Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Cavalhada: Pamela Simone Menezes; EMEF Neusa Goulart Brizola: Vice-Diretora Gislaine Leães; SENGE – Sindicato dos Engenheiros: Márcio de Aguiar Gomes. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: " https://us02web.zoom.us/j/85710907042?pwd=MzgwME1mM2t4a3g0L21odTNnSlgydz09 ":https://us02web.zoom.us/j/85710907042?pwd=MzgwME1mM2t4a3g0L21odTNnSlgydz09 *OU* *ID da Reunião*: 857 1090 7042 *Senha de Acesso*: 854657 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. CUTHAB
07/12/2021 14:00CedecondhPAUTA: Direitos Humanos em Porto Alegre. CONVIDADOS: Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS, Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública, Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID. LINK DA REUNIÃO: "https://us02web.zoom.us/j/81850522099()":https://us02web.zoom.us/j/81850522099 OU ID da REUNIÃO: 818 5052 2099 OBSERVAÇÕES: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom.CEDECONDH
07/12/2021 10:00CUTHAB - Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre.*PAUTA*: Atlas da Presença Quilombola em Porto Alegre. *CONVIDADOS*: Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária; Quilombo Mocambo; Quilombo Areal da Baronesa; Quilombo Fidelix; Quilombo Caddie; CMDUA ; Ministério Público Federal; NEGA/UFRGS; Gabinete do Povo Negro; DRDH/RS – Defensoria Regional de Direitos Humanos; INCRA; EMATER. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/89871286762?pwd=Y2pwa2tETDBvUitKTU5ycFN3cUs1dz09 ":https://us02web.zoom.us/j/89871286762?pwd=Y2pwa2tETDBvUitKTU5ycFN3cUs1dz09 *OU* *ID da Reunião*: 898 7128 6762 *Senha de Acesso*: 460110 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom.CUTHAB
07/12/2021 10:00COSMAM - Abordagem sobre os problemas com transporte das crianças especiais; apresentação da ideia de criação de um Centro de Referência em Autismo; homenagem ao dia internacional da pessoa com deficiência. (HÍBRIDA)*PAUTA*: Abordagem sobre os problemas com transporte das crianças especiais; apresentação da ideia de criação de um Centro de Referência em Autismo; homenagem ao dia internacional da pessoa com deficiência. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Estadual da Saúde; Secretaria Estadual de Educação; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Grupo Hospitalar Conceição; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas; Hospital Vila Nova; Hospital SANTA CASA; Hospital Restinga e Extremo-sul; CREMERS; COREN/R; CRF/RS; CRN-2; CREFITO5; CRO/RS; CRESS/RS; OAB/RS; Conselho Regional de Veterinária; AACD/RS; KINDER; Educandário; SAMU. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento presencialmente, na sala de Reuniões de Comissões 301, ou virtualmente, através do link da reunião ou ID abaixo: LINK DA REUNÃO: https://us02web.zoom.us/j/82837664102 OU ID da Reunião: 828 3766 4102 *OBSERVAÇÕES:* 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom.COSMAM
07/12/2021 10:00CEFOR - Apreciação e votação do parecer da CEFOR ao processo da LOA*CEFOR - 43º RO* *Pauta:* Apreciação e votação do parecer da CEFOR ao processo da LOA *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:* "https://us02web.zoom.us/j/88524422903?pwd=RUZuRkpwU21VcFpBcWdncmszdmRaUT09()":https://us02web.zoom.us/j/88524422903?pwd=RUZuRkpwU21VcFpBcWdncmszdmRaUT09 OU *ID da reunião:* 885 2442 2903 *Senha de acesso:* 616859 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom CEFOR
07/12/2021 10:00CECE - (por videoconferência) Proposta de Capacitação dos Conselheiros Tutelares*PAUTA*: Proposta de Capacitação Mensal dos Conselheiros Tutelares, em 2022, de março a novembro. *CONVIDADOS*: Vereadores, CMDCA, FASC, MPRS, Conselheiros Tutelares. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/81353646794?pwd=eGFSdzFZd0JkTFNnWUZ3dFlxOGdGZz09 (https://us02web.zoom.us/j/81353646794?pwd=eGFSdzFZd0JkTFNnWUZ3dFlxOGdGZz09 )":https://us02web.zoom.us/j/81353646794?pwd=eGFSdzFZd0JkTFNnWUZ3dFlxOGdGZz09 OU *ID da REUNIÃO*: 813 5364 6794. *SENHA DE ACESSO*: 595828. OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião. CECE
30/11/2021 10:30Reunião da Comissão de Constitução e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de processos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link da reunião ou ID e senha abaixo. Link da reunião: "https://zoom.us/j/94931160347?pwd=eDViZS9XZE9ZZXN2TGtEWmdVTDRkdz09 ()":https://zoom.us/j/94931160347?pwd=eDViZS9XZE9ZZXN2TGtEWmdVTDRkdz09 ID da reunião: 949 3116 0347 Senha de acesso: 811105 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CCJ
30/11/2021 10:00CUTHAB - A situação em que vivem as famílias de rua – Bairro Bom Jesus.*PAUTA*: A situação em que vivem as famílias de rua – Bairro Bom Jesus. *CONVIDADOS*: DEMHAB - Diretor-Geral: Sr. André Machado e Diretor-Geral Adjunto: Sr. Darcy Nunes; DMAE - Diretor-Geral Adjunto: Sr. Alexandre Garcia; DMLU - Diretor-Geral: Sr. Paulo Marques e Diretor-Geral Adjunto: Sr. Vicente Marques; Defesa Civil - Coordenador Municipal: Coronel Evaldo Rodrigues de Oliveira Junior e Coronel Fabrício José Breyer Gonçalves; Comunidade - Sra. Silvia Souza, Sra. Solange Cardoso Duarte Ribeiro e Sra. Valdinéia de Melo. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: " https://us02web.zoom.us/j/82624476667?pwd=elJNNWdCUjNxVnVBaHhvb2RHM2d6QT09 ":https://us02web.zoom.us/j/82624476667?pwd=elJNNWdCUjNxVnVBaHhvb2RHM2d6QT09 *OU* *ID da Reunião*: 826 2447 6667 *Senha de Acesso*: 482267 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom. CUTHAB
30/11/2021 10:00COSMAM - (RO) - Fisc. e prest. contas PAs Lomba e B. Jesus▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/82900106157"> https://us02web.zoom.us/j/82900106157</a> *_41ª Reunião (Ordinária) da Cosmam - Formato Híbrido (presencial e online)_* *PAUTA:* Fiscalização e prestação de contas do atendimento realizado nos PAs Lomba do Pinheiro e Bom Jesus *DATA:* 30/11/2021 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Sala 301 das Comissões Permanentes e também por videoconferência Zoom *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Conselho Municipal de Saúde (CMS); Conselho Regional de Medicina (CREMERS); Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS); Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs); Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS); Conselho Distrital Leste; Conselho Distrital Partenon; Conselho Distrital Lomba do Pinheiro e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) *PROPONENTE:* ver. Aldacir Oliboni *SALA VIRTUAL DISPONÍVEL:* a partir das 9h50min COSMAM - Ver. Aldacir Oliboni
23/11/2021 14:00CedecondhPAUTA: As Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial​. CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito Sebastião Melo; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro; Bancada Negra. FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID. LINK DA REUNIÃO: "https://us02web.zoom.us/j/81482885402()":https://us02web.zoom.us/j/81482885402 OU ID da REUNIÃO: 814 8288 5402 OBSERVAÇÕES: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom.Cedecondh
23/11/2021 10:30Reunião da Comissão de Constitução e Justiça Pauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais; distribuição de projetos para relatar. Forma de Participação: os cidadãos poderão participar do evento por meio do link ou ID e senha abaixo. Link da Reunião: "https://zoom.us/j/95867391813?pwd=aE44b0NUK3dMZDJ2NDl5SnJvbmtiUT09()":https://zoom.us/j/95867391813?pwd=aE44b0NUK3dMZDJ2NDl5SnJvbmtiUT09 ID da reunião: 958 6739 1813 Senha de acesso: 967288 Observações 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença. 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM. CCJ
23/11/2021 10:00CEFOR - Reunião Interna - Organização da Comissão e LOA*CEFOR - 41º RO* *Pauta:* Reunião Interna - Organização da Comissão e LOA *Forma de participação:* os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *Link da reunião:*" https://us02web.zoom.us/j/83841739992?pwd=RTErUmk5NndQN2E0NHJwY0UzQXBEdz09()":https://us02web.zoom.us/j/83841739992?pwd=RTErUmk5NndQN2E0NHJwY0UzQXBEdz09 ou *ID da reunião:* 838 4173 9992 *Senha de acesso:*124825 *Obs.:* 1- lembramos ao participante interessado, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida reunião; e 2- segue abaixo o tutorial da plataforma zoom CEFOR
23/11/2021 10:00COSMAM - RO - Futuro do Parque Saint'Hilaire, ações do Executivo no parque▰ *Link Zoom:* <a href="https://us02web.zoom.us/j/89028048190"> https://us02web.zoom.us/j/89028048190</a> *_40ª Reunião (Ordinária) da Cosmam em formato híbrido_* *PAUTA:* Futuro do Parque Saint'Hilaire, ações do Executivo no parque *DATA:* 23/11/2021 (terça-feira) *HORÁRIO:* 10h *LOCAL:* Plenário Ana Terra (e também por videoconferência Zoom) *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; DMAE; Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Gabinete do Vice-prefeito de Viamão; Comissão de Defesa do Meio Ambiente do Município de Viamão; FEPAM e Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) *PROPONENTE:* ver. Jessé Sangalli *OBS:* O limite de público presencial será de até *30 convidados* devido as restrições sanitárias decorrentes da pandemia. Ver.Jessé Sangalli - Presidente da Cosmam
23/11/2021 10:00CUTHAB - Situação de manutenção das ruas e os constantes alagamentos no Bairro Rincão*PAUTA*: Situação de manutenção das ruas e os constantes alagamentos no Bairro Rincão. *CONVIDADOS*: DMAE; Secretaria de Obras e Infraestrutura; Secretaria de Serviços Urbanos. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNÃO*: " https://us02web.zoom.us/j/87155182638?pwd=WnE0c1dZZ013QjkrRTNQMDRmTWNEdz09":https://us02web.zoom.us/j/87155182638?pwd=WnE0c1dZZ013QjkrRTNQMDRmTWNEdz09 *OU* *ID da Reunião*: 871 5518 2638 *Senha de Acesso*: 171594 *OBSERVAÇÕES*: 1- Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2- Segue abaixo o tutorial da plataforma Zoom.CUTHAB
23/11/2021 10:00CECE - Impactos da Resolução CME/PoA nº 015/2014 na rede conveniada e pública*PAUTA*: Impactos da Resolução CME/PoA nº 015/2014 na rede conveniada e pública. Desdobramento do tema: Como a SMED analisa as mudanças propostas pela Resolução 015 e o seu impacto, sobretudo com relação ao número de alunos por sala de aula e formação dos professores, de forma a manter a qualidade da educação infantil, bem como não aprofundar o déficit de vagas já existente. *CONVIDADOS*: SMED, CME e FMDCA. *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/83262807913?pwd=WWVDUVVJbU8yOEd1SGUvbkhsVXF1dz09(https://us02web.zoom.us/j/83262807913?pwd=WWVDUVVJbU8yOEd1SGUvbkhsVXF1dz09)":https://us02web.zoom.us/j/83262807913?pwd=WWVDUVVJbU8yOEd1SGUvbkhsVXF1dz09 OU *ID da REUNIÃO*: 832 6280 7913 *SENHA DE ACESSO*: 533163 OBSERVAÇÃO: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.CECE
16/11/2021 10:00Reunião da Comissão de Constitução e Justiça Pauta: "Discussão a respeito do Plano Diretor do bairro Centro Histórico" Forma de Participação: os cidadãos poderão participar da reunião por meio do link ou ID e senha abaixo. Link da reunião:" https://zoom.us/j/96818520293?pwd=Y1dDblhTYjJWblpjVzYzWWlMY2M3Zz09()": https://zoom.us/j/96818520293?pwd=Y1dDblhTYjJWblpjVzYzWWlMY2M3Zz09 ID da reunião: 968 1852 0293 Senha de acesso: 433527 Observações: 1) Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião; e 2) Segue abaixo o tutorial da plataforma ZOOM CCJ
16/11/2021 10:00CECE - 'Carnaval' e 'Cultura no orçamento de 2022 e as emendas impositivas'*PAUTAS*: - Carnaval; e - Cultura no orçamento de 2022 e as emendas impositivas *CONVIDADOS*: Secretaria Municipal da Cultura; Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política *FORMA DE PARTICIPAÇÃO*: Os cidadãos poderão participar do evento através do link da reunião ou ID e senha abaixo. *LINK DA REUNIÃO*: "https://us02web.zoom.us/j/83430050376?pwd=NmJXaE9FZjNLVmZtU3kxd2pwR2J5QT09(https://us02web.zoom.us/j/83430050376?pwd=NmJXaE9FZjNLVmZtU3kxd2pwR2J5QT09)":https://us02web.zoom.us/j/83430050376?pwd=NmJXaE9FZjNLVmZtU3kxd2pwR2J5QT09 OU *ID da REUNIÃO*: 834 3005 0376 *SENHA DE ACESSO*: 323756 OBSERVAÇÕES: Lembramos ao participante interessado que, ao acessar a sala virtual, efetue o registro do seu nome e sobrenome para fins de controle de presença na referida Reunião.CECE