58ª Sessão Ordinária 27/06/2022

58ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 27/06/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

58ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 27/06/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul.
Assunto: Restrição nos atendimentos do INSS, represamento das perícias, precariedade das agências e prejuízos para a economia de Porto Alegre.
Orador: Sr. Daniel Daltoé Emmanuel.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Cintia Rockenbach (Substituindo Hamilton Sossmeier)
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0446/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 008/22, que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e o Controle Eletrônico de Serviços Tomados por Instituições Financeiras. (SEI 118.00307/2022-06)

PROC. Nº 0807/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 334/21, de autoria do Ver. Giovani e Coletivo, que cria o Programa Legislatura Juvenil no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA). (SEI 234.00008/2021-47)

PROC. Nº 0290/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 150/22, de autoria do Ver. Mauro Zaccher, que denomina Rua Marlene Pessio Brum o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Seis Av. Vicente Monteggia, localizado no Bairro Nonoai.
(SEI 042.00021/2022-15)
PROC. Nº 0317/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 168/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua José Mariano da Rocha Filho o logradouro público cadastrado conhecido como VTC O Vila Monte Cristo, localizado no Bairro Vila Nova.
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely. (SEI 281.00015/2022-82)

PROC. Nº 0327/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 178/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Sergio Mamberti o logradouro público cadastrado conhecido como RP Dezoito – Vila São Carlos –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely. (SEI 281.00026/2022-62)

PROC. Nº 0328/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 179/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Paulo Mendes da Rocha o logradouro público cadastrado conhecido como RUA C R. Flor de Lis, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely. (SEI 281.00027/2022-15)

PROC. Nº 0449/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que denomina Rua Antonio Murjani Fernandes o logradouro público cadastrado conhecido como Rua A – Vila Hípica do Cristal –, localizado no Bairro Cristal.
(SEI 283.00001/2022-67)

PROC. Nº 0467/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 241/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que inclui o evento Junho Laranja – Mês de Luta contra Queimaduras no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de junho. (SEI 215.00042/2022-11)

PROC. Nº 0483/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/22, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre, define suas competências, organização e revoga a Lei nº 8.198, de 18 de agosto de 1991. (SEI 118.00318/2022-88)

AVISOS:
- Oradores dia 30-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

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Notas Taquigráficas

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Anais

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