VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0405/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 007/22, que institui o Programa +4D de Regeneração Urbana do 4º Distrito de Porto Alegre e estabelece regramentos urbanísticos específicos, além de incentivos urbanísticos e tributários promotores de desenvolvimento, inclui o inc. XXXI e os §§ 15 e 16 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 e inclui o inc. VIII e o § 8º no art. 8º da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989. (SEI 118.00283/2022-87)

PROC. Nº 0172/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 091/22, de autoria do Ver. Kaká D’Ávila, que amplia os serviços prestados pelo Sine Municipal.
(SEI 219.00019/2022-23)

PROC. Nº 0199/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/22, de autoria da Verª Karen Santos, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos da Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz. (SEI 152.00061/2022-20)

PROC. Nº 0420/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luis Carlos Heinze. (SEI 025.00044/2022-39)

PROC. Nº 0484/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/22, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Permanência na Escola, para concessão de bolsas de incentivo com o intuito de reduzir a evasão escolar e promover o aprendizado dos estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre (RME), nos termos desta Lei. (SEI 118.00319/2022-22)

PROC. Nº 0501/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 251/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui a efeméride "Dia do Radialista" no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, a ser comemorado no dia 07 de novembro.
(SEI 020.00042/2022-44)

AVISOS:
- dia 11-07, a Tribuna Popular será ocupada pela Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, ocasião em que o senhor Amarildo Pedro Cenci, presidente, falará acerca da situação da classe trabalhadora no Brasil, dos desafios enfrentados na garantia das políticas públicas e nas lutas por direitos históricos e constitucionais. (SEI 118.00260/2022-72)
- dia 11-07, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso dos 60 anos do Sindicato dos Radialistas RS, nos termos do Req. nº 105/22, de autoria do Ver. Pedro Ruas – Proc. nº 0494/22; (SEI 207.00026/2022-37)
2. homenagear a Associação de Doulas do Rio Grande do Sul (ADOSUL), nos termos do Req. nº 094/22, de autoria da Verª Laura Sito – Proc. nº 0442/22; (SEI 216.00072/2022-27)
3. assinalar o transcurso dos 90 anos do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – (SINDEC), nos termos do Req. nº 103/22, de autoria do Ver. Claudio Janta – Proc. nº 0481/22; (SEI 024.00063/2022-66)
- Oradores dia 11-07:
GRANDE EXPEDIENTE
Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina