69ª Sessão Ordinária 04/08/2022

69ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 04/08/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

69ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quinta-feira, 04/08/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Karen Santos (PSOL)
Laura Sito (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 1306/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 579/21, de autoria do
Ver. Claudio Janta, que cria o Programa Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana
no Município de Porto Alegre. (SEI 024.00163/2022

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0308/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 161/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Daniel Francisco Mitidiero. (SEI 281.00010/2022-50)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0103/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/22, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que inclui § 3º na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012 – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, vedando a devolução, ao antigo tutor ou guardião, do animal que tenha sido resgatado em razão de maus-tratos. (SEI 035.00007/2022-11)

PROC. Nº 0517/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 199/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que estabelece que o Executivo Municipal realize planejamento para a utilização de sobras diárias de doses de vacinas contra a Covid-19. (SEI 221.00078/2021-16)

PROC. Nº 0039/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que determina que todos os locais que possuírem vacina contra a Covid-19 para o público infantil deverão informar, por meio de cartaz exposto de forma visível e legível, que a referida vacina não é obrigatória. (SEI 025.00002/2022-06)

PROC. Nº 0108/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 057/22, de autoria do Ver. José Freitas, que assegura o atendimento de pessoas com deficiência auditiva por tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições financeiras privadas localizadas no Município de Porto Alegre que não estejam sob gestão administrativa do Executivo Municipal. (SEI 034.00079/2022-69)

PROC. Nº 0254/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/22, de autoria do Ver. Moisés Barboza, que declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Raízes do Sul. (SEI 036.00046/2022-17)

PROC. Nº 0276/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 142/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que autoriza o tráfego de táxis que estiverem transportando passageiros nos corredores exclusivos para ônibus do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00041/2022-04)

PROC. Nº 0313/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 165/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Caio Fernando Loureiro de Abreu o logradouro público cadastrado conhecido como VTC Q Vila Monte Cristo, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 281.00012/2022-49)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0319/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 170/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Paulo José o logradouro público cadastrado conhecido como VTC L Vila Monte Cristo, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 281.00017/2022-71)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0335/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/22, de autoria do Ver. Luiggi Bertaco, que denomina Rua Cassiano o logradouro público cadastrado conhecido como RP Dois Rua do Stringhini, localizado no Bairro Hípica. (SEI 281.00036/2022-06)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Márcio Bins Ely.

PROC. Nº 0357/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 196/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que tomba como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre a Grutinha da Maria Degolada. (SEI 021.00083/2022-30)

PROC. Nº 0456/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Cabo Toco o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 47 – Lot. Pres. Costa e Silva –, localizado no Bairro Rubem Berta.
(SEI 025.00046/2022-28)

PROC. Nº 0493/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 248/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à Senhora Sofia Cavedon.
(SEI 210.00349/2022-17)

PROC. Nº 0516/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Emérito do Município de Porto Alegre-RS ao Ilustríssimo Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, Médico Veterinário e Político, nos termos do artigo 132, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre. (SEI 222.00048/2022-81)

PROC. Nº 0519/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 259/22, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Affonso Lunardelli o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Duzentos, localizado no Bairro Hípica.
(SEI 165.00128/2022-13)

PROC. Nº 0525/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que inclui a efeméride Semana do Rap In Cena no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores –, com início dia 15 e fim dia 21 de outubro.
(SEI 158.00088/2022-17)

PROC. Nº 0528/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 263/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Evaldo Machado dos Santos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil Cento e Trinta e Um, localizado no Bairro Mário Quintana. (SEI 215.00046/2022-08)

PROC. Nº 0530/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 265/22, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Pastor Adão Ignácio Alves o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Três Mil Cento e Trinta, localizado no Bairro Mário Quintana. (SEI 215.00047/2022-44)

PROC. Nº 0531/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 266/22, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Leda Isabel Pasqualeto Gabriel o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso Seis QE, Quarta UV – Vila Nova Restinga –, localizado no Bairro Restinga. (SEI 034.00285/2022-79)

PROC. Nº 0564/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 290/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que denomina Rua Dilma Escobar Peraça o logradouro não cadastrado conhecido como Beco B – Rua Juarez Távora, localizado no Bairro Vila João Pessoa.
(SEI 284.00005/2022-44)

PROC. Nº 1374/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 088/21, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que altera a ementa e o caput do art. 1º e o inc. III do art. 5º e inclui § 4º no art. 1º, al. d no inc. I do art. 2º e inc. IV e parágrafo segundo no art. 3º, todos na Resolução nº 2.083, de 07 de novembro de 2007 – que institui o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comenda Porto do Sol e o Diploma Honra ao Mérito, premiações outorgadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, revoga legislação pertinente à matéria e dá outras providências – e alterações posteriores, instituindo o Prêmio Atlas. (SEI 220.00183/2021-48)

PROC. Nº 0372/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Polícia Penal – RS). (SEI 222.00036/2022-57)

PROC. Nº 0523/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o Diploma Honra ao Mérito à empresa BRISTOL Indústria de Máquinas Comércio, Importação e Exportação Ltda. (SEI 197.00693/2022-59)

PROC. Nº 0535/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/22, de autoria do Ver. Cassiá Carpes, que concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Vera Eunice Silva de Jesus.
(SEI 023.00031/2022-61)

AVISOS:
- dia 08-08, a Tribuna Popular será ocupada pela instituição Mulher em Construção, ocasião em que a senhora Maria Beatriz Kern, presidente, apresentará o trabalho de capacitação de mulheres para área da construção civil desenvolvido pela instituição.
(SEI 211.00040/2022-26)
- Oradores dia 08-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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