VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Leonel Radde (PT)
Lourdes Sprenger (MDB)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0599/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/22, que inclui o parágrafo único no art. 1º da Lei nº 11.229, de 6 de março de 2012, para acrescentar a hipótese de concessão de bônus moradia como instrumento da política habitacional do Município de Porto Alegre. (SEI 118.00376/2022-10)

PROC. Nº 0341/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 189/22, de autoria do Ver. Pablo Melo, que denomina Rua Morro da Tapera o logradouro público cadastrado conhecido como “Rua 5148”, localizado no Bairro Campo Novo, na comunidade Chapatral. (SEI 218.00031/2022-39)

PROC. Nº 0610/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 306/22, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Baklava Libanês no Anexo da Lei nº 10.904 de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março. (SEI 222.00060/2022-96)

PROC. Nº 0458/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede a Comenda Porto do Sol ao Senhor Eduardo Aspesi.
(SEI 283.00005/2022-45)

PROC. Nº 0459/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Cristiano Maia Soares.
(SEI 283.00006/2022-90)

PROC. Nº 0460/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede a Comenda Porto do Sol ao Senhor Dirceu Reis da Silva.
(SEI 283.00007/2022-34)

PROC. Nº 0461/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/22, de autoria do Ver. Felipe Gaspar, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao senhor Professor Ranir dos Santos Rodrigues. (SEI 283.00008/2022-89)

PROC. Nº 0577/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/22, de autoria do Ver. Lucas Fuhr, que concede o Diploma Honra ao Mérito ao Rotary Club Porto Alegre – São Geraldo.
(SEI 284.00011/2022-00)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1372/21 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 057/21, que altera o anexo; inclui os incs. IX e X no caput e revoga os incs. VI e VIII todos no art. 3º na Lei nº 11.403, de 27 de dezembro de 2012, que cria empregos em comissão ou funções em comissão na estrutura organizacional da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa). (SEI 118.00435/2021-61)

PROC. Nº 0183/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 009/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que altera o caput e os §§ 1º e 2º do art. 11 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o imposto sobre a transmissão “inter-vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos –, e alterações posteriores, estabelecendo que a base de cálculo do imposto é o valor venal do imóvel objeto da transmissão ou da cessão de direitos reais a ele relativos informado na declaração prestada pelo contribuinte na guia de imposto e dando outras providências.
(SEI 025.00017/2022-66)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Comandante Nádia.

PROC. Nº 0600/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/22, de autoria do Ver. Cezar Schirmer, que concede a Comenda Porto do Sol ao Jornalista Fabiano Brasil.
(SEI 214.00007/2022-01)

AVISOS:
- dia 15-08, a Tribuna Popular será ocupada pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, ocasião em que o senhor Vinicius Cardoso Pasqualin, conselheiro, falará acerca dos 60 anos da psicologia no Brasil. (SEI 209.00087/2022-01)
- Oradores dia 15-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro