VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMPARECIMENTO

Senhor Sebastião Melo, Prefeito Municipal de Porto Alegre.
Assunto: Protocolização do Projeto de Lei que altera o regime urbanístico incidente sobre as áreas do empreendimento esportivo Projeto Arena.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Moisés Barboza (PSDB)
Mônica Leal (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0680/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023. (SEI 118.00405/2022-35)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0617/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar 850 (oitocentos e cinquenta) professores para a Secretaria Municipal de Educação (SMED) em caráter emergencial e por prazo determinado para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público. (SEI 118.00385/2022-01)

PROC. Nº 0695/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 347/22, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Alessandra Sanhudo Malinski o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Duzentos e Três, localizado no Loteamento Lagos de Nova Ipanema IV, Bairro Hípica. (SEI 165.00102/2022-75)

PROC. Nº 0506/22 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/22, de autoria do Governo Municipal, que altera o § 2º do art. 183 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (Transferência/verbas às escolas públicas municipais.) (SEI 118.00329/2022-68)

PROC. Nº 0538/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/21, de autoria do Ver. Leonel Radde, que institui o Programa de Erradicação da Violência Obstétrica no Município de Porto Alegre e dá outras providências. (SEI 208.00154/2021-07)
Observação: com Substitutivo nº01, do Ver. Leonel Radde.

PROC. Nº 1363/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 619/21, de autoria da Verª Bruna Rodrigues, que cria o Programa Maternidade Segura. (SEI 221.00192/2021-38)

PROC. Nº 0471/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 242/22, de autoria da Verª Daiana Santos, que obriga a divulgação da numeração e do conteúdo do art. 150 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre em estabelecimentos comerciais e em instituições públicas no Município de Porto Alegre por meio de placa informativa.
(SEI 209.00115/2022-81)

PROC. Nº 0507/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 253/22, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia Municipal do Exu Sr. Velho Omulu no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de agosto.
(SEI 209.00121/2022-39)

PROC. Nº 0675/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 340/22, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui a efeméride Dia do Muaythai no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 06 de fevereiro de cada ano.
(SEI 034.00350/2022-66)

PROC. Nº 0694/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 346/22, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua João Otto Paiva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Duzentos e Um, localizado no Loteamento Lagos de Nova Ipanema IV, Bairro Hípica. (SEI 165.00172/2022-23)

PROC. Nº 0698/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 350/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Pornografia no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores.
(SEI 145.00044/2022-08)

PROC. Nº 0699/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 351/22, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Cacique Pena Branca na Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de agosto. (SEI 024.00102/2022-25)

PROC. Nº 1257/21 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 081/21, de autoria das Veras Bruna Rodrigues e Daiana Santos, que inclui inc. V no art. 4º da Resolução nº 1.319, de 18 de julho de 1996 – que institui o Código de Ética Parlamentar –, e alterações posteriores, vedando a prática de violência política de gênero. (SEI 209.00187/2021-48)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0122/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 64/22, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Alcy José de Vargas Cheuiche. (SEI 207.00005/2022-11)

PROC. Nº 0150/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 076/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha –, na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino, como tópico de disciplina obrigatória. (SEI 145.00009/2022-81)

PROC. Nº 0688/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 343/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o inc. IV do § 5º do art. 1º e o inc. III do art. 13 e revoga o item 2 do inc. IV do § 5º do art. 1º e a al. e do inc. III do art. 13 da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e altera o art. 20, o caput do art. 50-I e o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, modificando para Chefe da Seção de Despesas e Finanças a denominação da função gratificada de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças e alterando os requisitos para seu provimento, bem como modificando o nome da Seção à qual está relacionada. (SEI 014.00017/2022-77)

PROC. Nº 0665/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/22, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto da Mama RS – IMAMA.
(SEI 211.00073/2022-76)

AVISOS:
- Oradores dia 15-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Prof. Alex Fraga (PSOL) – substituindo Pedro Ruas
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Prof. Alex Fraga – substituindo Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino