VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Moisés Barboza (PSDB)
Mônica Leal (PP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0631/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/22, que institui incentivo para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da concessão de redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). (SEI 118.00386/2022-47)

PROC. Nº 0687/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 342/22, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia Municipal do Enfrentamento ao Lesbocídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de abril.
(SEI 209.00153/2022-34)

PROC. Nº 0700/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 352/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Desembargador Luís Augusto Coelho Braga o logradouro público conhecido como Rua Sete Mil Noventa Dois, localizado no Loteamento Schneider. (SEI 025.00059/2022-05)

PROC. Nº 0701/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 353/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Claudio Ferraro o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Noventa Oito, localizado no Loteamento Schneider.
(SEI 025.00060/2022-21)

PROC. Nº 0703/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 354/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Lucindo Antonio Bottin o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Noventa Nove, localizado no Loteamento Schneider.
(SEI 025.00061/2022-76)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1109/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 487/21, de autoria do Ver. Jonas Reis, que garante a realização de mamografia bilateral de rastreamento do câncer de mama e de ultrassonografia mamária às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade que acessarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Alegre.
(SEI 210.00503/2021-70)

PROC. Nº 0024/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que proíbe a comercialização, a publicação, a distribuição, a difusão e a circulação do conteúdo integral ou parcial da obra Mein Kampf (Minha Luta), de autoria de Adolf Hitler, no Município de Porto Alegre. (SEI 038.00003/2022-30)

PROC. Nº 0114/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 61/22, de autoria do Ver. José Freitas, que institui o Programa Caixa d’Água Social no Município de Porto Alegre.
(SEI 034.00088/2022-50)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 0271/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 140/22, de autoria das Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia, que inclui § 4º no art. 7º da Lei nº 10.605, de 29 de dezembro de 2008, que consolida, no Município de Porto Alegre, a legislação que dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços, e alterações posteriores, estipulando a distância mínima de 50m (cinquenta metros) entre estabelecimentos de comércio localizado e o estacionamento de veículo automotor de comerciantes ambulantes ou de prestadores de serviços ambulantes que exerçam atividades similares. (SEI 212.00027/2022-76)

PROC. Nº 0545/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 274/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que denomina Rua Rubem Matias dos Santos os logradouros conhecidos como Rua Três e Rua Seis, localizados no Bairro Mário Quintana. (SEI 210.00377/2022-34)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Jonas Reis.

PROC. Nº 0546/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 275/22, de autoria do Ver. Jonas Reis, que denomina Rua Guilherme Nunes Ferraz os logradouros conhecidos como Rua Um e Rua Quatro, localizados no Bairro Mário Quintana. (SEI 210.00378/2022-89)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Jonas Reis.

PROC. Nº 0605/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 304/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Praça Lisiane Briance Mota a Praça Pública cadastrada de CTM 8464056, localizada no Bairro Restinga. (SEI 161.00072/2022-09)

AVISOS:
- Oradores dia 22-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Prof. Alex Fraga (PSOL) – substituindo Pedro Ruas
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Barboza
5. Prof. Alex Fraga – substituindo Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino