VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0713/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 012/22, que inclui o art. 9º-A na Lei Complementar nº 530, de 22 de dezembro de 2005, dispondo acerca da vedação de apoiadores do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESPORTE). (SEI 118.00427/2022-03)

PROC. Nº 0510/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/22, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que inclui parágrafo único no art. 1º da Lei nº 640, de 14 de agosto de 1951, incluindo nas placas denominativas da Avenida Guido Mondin, no Bairro São Geraldo, os dizeres “Industriário e benfeitor do 4º Distrito”. (SEI 197.00677/2022-66)

PROC. Nº 0590/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 298/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre a Endometriose no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2011 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e dá outras providências. (SEI 021.00130/2022-45)

PROC. Nº 0633/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/22, que declara de utilidade pública a Associação Espaço Família Mont´Serrat. (SEI 118.00387/2022-91)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1352/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 614/21, de autoria da Verª Comandante Nádia, que institui a Marca de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica. (SEI 025.00134/2021-49)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Comandante Nádia.

PROC. Nº 0631/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/22, que institui incentivo para a regularização de transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, por meio da concessão de redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). (SEI 118.00386/2022-47)

PROC. Nº 0687/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 342/22, de autoria da Verª Daiana Santos, que inclui a efeméride Dia Municipal do Enfrentamento ao Lesbocídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 13 de abril.
(SEI 209.00153/2022-34)

PROC. Nº 0700/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 352/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Desembargador Luís Augusto Coelho Braga o logradouro público conhecido como Rua Sete Mil Noventa Dois, localizado no Loteamento Schneider. (SEI 025.00059/2022-05)

PROC. Nº 0703/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 354/22, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Rua Lucindo Antonio Bottin o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Sete Mil Noventa Nove, localizado no Loteamento Schneider.
(SEI 025.00061/2022-76)