93ª Sessão Ordinária 03/10/2022

93ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 03/10/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

93ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 03/10/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos.
Assunto: Setembro Surdo.
Orador: Sr. Diego Silva da Silva, diretor regional.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Pedro Ruas (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0502/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 018/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que altera o caput do art. 1º da Lei Complementar nº 555, de 13 de julho de 2006 – que proíbe, no Município de Porto Alegre, o uso de produtos fumígenos em recintos coletivos e em recintos de trabalho coletivo –, e alterações posteriores, incluindo no rol de proibições o uso de dispositivos eletrônicos para fumar.
(SEI 138.00017/2022-34)

PROC. Nº 0427/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/22, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que declara de utilidade pública o Departamento de Tradições Gaúchas Galpão Missioneiro. (SEI 138.00013/2022-56)

PROC. Nº 0582/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/22, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Tenente João Alberto do Nascimento o logradouro público cadastrado conhecido como Rua D, Jardim Morada do Sol, localizado no Bairro Cel. Aparício Borges. (SEI 039.00059/2022-93)

PROC. Nº 0739/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029/22, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União, até o valor de US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dólares). (SEI 118.00445/2022-87)

AVISOS:
- Oradores dia 06-10:
GRANDE EXPEDIENTE
Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado