VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Kaká D’Ávila
5. Mari Pimentel
6. Matheus Gomes

Inscrições
1. ___________________________________
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6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Ramiro Rosário (PSDB)
Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0993/21 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 040/21, de autoria dos Vers. Jonas Reis, Aldacir Oliboni e Pedro Ruas e da Verª Bruna Rodrigues, que altera os limites da Subunidade 04 da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) 80 da Macrozona (MZ) 01 e cria e institui como Área Especial de Interesse Social (AEIS) III a Subunidade 13 na UEU 80 da MZ 01, definindo-lhe regime urbanístico e dando outras providências. (SEI 210.00464/2021-19)

PROC. Nº 0060/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui a Política de Criação de Composteiras no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 161.00020/2022-24)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Cláudia Araújo.

PROC. Nº 0499/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/22, de autoria do Ver. Matheus Gomes e das Veras Karen Santos, Laura Sito, Daiana Santos e Bruna Rodrigues, que estabelece restrições ao uso de tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Município de Porto Alegre. (SEI 217.00034/2022-73)

AVISOS:
- Oradores dia 12-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino