VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU.
Assunto: Resultados da Receita Municipal.
Orador: Sr. Johnny Bertoletti Racic, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Bruna Rodrigues
2. Laura Sito
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Homenagem aos 150 anos do Clube Floresta Aurora, nos termos do Req. nº 126/22, de autoria do Ver. João Bosco Vaz – Proc. nº 0616/22. (SEI 032.00012/2022-26)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0859/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/22, que inclui o inc. IX no art. 2º e § 4º no art. 3º ambos da Lei nº 5.994 de 25 de novembro de 1987.
(SEI 118.00521/2022-54)

PROC. Nº 0863/22 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041/22, que altera o caput e as als. a, b e c do inc. II do art. 1º e o parágrafo único do art. 5º, inclui o inc. V no art. 1º e revoga os §§ 1º a 6º do art. 10 e os arts. 13, 14 e 15, todos da Lei nº 10.087, de 16 de novembro de 2006, e revoga o art. 48 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988.
(SEI 118.00523/2022-43)

PROC. Nº 0313/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/21, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que institui o Programa de Incentivo à Qualidade de Vida e à Mobilidade Urbana. (SEI 041.00019/2021-58)

PROC. Nº 0854/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 415/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput e o inc. VI do § 3º do art. 50-M da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo os cargos de Engenheiro e Arquiteto no rol dos cargos que podem perceber a Gratificação pelo Exercício de Atividades Especiais e de Apoio em Eventos (GEA) e dá outras providências. (SEI 014.00033/2022-60)

PROC. Nº 0770/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/22, de autoria da Mesa Diretora, que cria 4 (quatro) cargos de Jornalista Repórter, 2 (dois) cargos de Jornalista Repórter Fotográfico e 1 (um) cargo de Jornalista Radialista no item Serviço de Divulgação do Quadro dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Porto Alegre, constante no art. 9º da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986, que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências, e alterações posteriores. (SEI 014.00022/2022-80)

PROC. Nº 0815/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera a descrição sintética e a descrição analítica das atribuições, os requisitos para o recrutamento e as condições de trabalho do cargo de Ajudante Legislativo, constante no Anexo I da Lei 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. (SEI 014.00031/2022-71)

AVISOS:
- Oradores dia 22-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Bobadra (PL)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina