121ª Sessão Ordinária 21/12/2022

121ª Sessão Ordinária
2ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 21/12/2022 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

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XVIII Legislatura
Quarta-feira, 21/12/2022 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE

OFÍCIOS

- nº 367/2022, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA – Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 287.871,59, encaminhado à CEFOR;

- nº 1880/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 398.923-64 – Município de Porto Alegre, PAC/Mobilidade Urbana, Reformulação e Adequação da Avenida Ernesto Neugebauer e Pedro Boéssio –, no valor de R$ 125.136,94, encaminhado à CEFOR;

- nº 1937/2022, do Sr. Marcelo Fank, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 452.167,00; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 575.260,32;

- nº 388/2022, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA – Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 928.624,54, encaminhado à CEFOR;

- nº 2026/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso/BNDES relativo aos PL 17 e 18, referente ao Contrato nº 0527.047-11, PMAT/BNDES, no valor de R$ 21.272,62, encaminhado à CEFOR.

- nº 0398/2022, do Sr. Michael Espinosa Herreira, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0402499-20/2012/MDR/CAIXA – Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres/ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia com implantação de reservatórios de detenção –, no valor de R$ 209.645,87, encaminhado à CEFOR;

- nº 0409/2022, da Srª Luciana Farias Cardoso, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando crédito de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Termo de Compromisso nº 0424025-50/2015 – Programa PAC CIDADES HISTÓRICAS/ requalificação da Praça da Matriz –, no valor de R$ 319.857,88, encaminhado à CEFOR;

- nº 0407/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53 – Programa Aperfeiçoamento do SUS/ reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 1.559.485,63, encaminhado à CEFOR;

- nº 2182/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 521.259-53 – Município de Porto Alegre/DMAE, Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado –, no valor de R$ de R$ 227.057,82, encaminhado à CEFOR;

- nº 430/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53 – Programa Aperfeiçoamento do SUS/ reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 1.094.638,96, encaminhado à CEFOR;

- nº 440/2022, da Srª Nicole Elyseu de Lima, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 887666/2019, Operação 1068892-72 – Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/construção de centro de convivência –, no valor de R$ 236.840,00, encaminhado à CEFOR.

- nº 2274/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 398.273,96; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 506.071,99;

- nº 2280/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0323.005-70 – Programa Pró-Transporte/prolongamento da Av. Severo Dullius –, no valor de R$ 169.189,36; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.379-89 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 603.012,17;

- nº 2418/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 531752-48 – Município de Porto Alegre/DEMHAB, Programa Pró-Moradia Condomínios Claudino, Tamandaré I e Tamandaré II, no valor de R$ 84.409,78, encaminhado à CEFOR;

- nº 2488/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25 – Programa Pró-Transporte/implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul –, no valor de R$ 358.280,74; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90 – Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES) –, no valor de R$ 455.254,09;

- nº 2506/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso, referente ao Contrato nº 522.309-75 – Município de Porto Alegre/PNAFM referente ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM –, no valor de R$ 4.670.212,93, encaminhado à CEFOR;

- nº 2510/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando a celebração do Contrato de Repasse nº 930925/2022, Operação 1083825-69, destinado à construção de quadra de esporte, no Município de Porto Alegre/RS, no valor de R$ 238.750,00, encaminhado à CEFOR;

- nº 494/2022, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016, Operação 1036720-53 – Programa Aperfeiçoamento do SUS/ reforma de unidade de atenção especializada em saúde –, no valor de R$ 749.752,71, encaminhado à CEFOR;

- nº 2586/2022, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso/FGTS de liberação de parcela, referente ao Contrato nº 521.259-53 – Município de Porto Alegre/DMAE, Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado –, no valor de R$ de R$ 3.328.347,74, encaminhado à CEFOR;

- nº 504/22, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 925592/2021, Operação 1082154-03– Programa Moradia Digna–, no valor de R$ 48.000,95, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

AVISOS:
- Oradores dia 22-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Airto Ferronato (PSB)
Aldacir Oliboni (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Daiana Santos
3. Leonel Radde
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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