VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Alexandre Bobadra (PL)
Alvoni Medina (REP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0912/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 446/22, de autoria do Ver. Giovane Byl, que denomina Rua Paulo Antônio Barbosa Xavier o logradouro público conhecido como Beco Um da José Grimbergue – Vila Dom Pedro –, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 158.00155/2022-01)

PROC. Nº 0044/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 020/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a efeméride Dia em Defesa da Democracia no Anexo da Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 08 de janeiro.
(SEI 021.00021/2023-17)

PROC. Nº 0080/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 037/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia do Sacerdote de Umbanda e Candomblé no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 27 de abril. (SEI 024.00011/2023-71)

PROC. Nº 0078/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 035/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite. (SEI 165.00225/2022-14)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0741/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que declara de utilidade pública a Associação dos Caminhadores do Rio Grande do Sul. (SEI 020.00067/2022-48)

PROC. Nº 0925/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 454/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui a Semana Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Uso de Fogos de Artifício no Anexo da Lei n° 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores. (SEI 021.00274/2022-00)

PROC. Nº 0013/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/23, que altera o art. 1º da Lei nº 8.538, de 4 de julho de 2000, que declara a Pastoral de Auxílio Comunitário ao Toxicômano como de utilidade pública, alterando o nome da entidade para Programa de Auxílio Comunitário Terapêutico de Porto Alegre (PACTO/POA). (SEI 118.00161/2023-71)

PROC. Nº 0054/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Semana Municipal de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que contemple o dia 30 de agosto. (SEI 024.00010/2023-26)

PROC. Nº 0062/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Antonio Dídimo Lopes o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Dezoito – Estrada Otaviano José Pinto –, localizado no Bairro Lami. (SEI 165.00024/2023-90)

PROC. Nº 0070/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia dos Esportes Eletrônicos (eSports) no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 19 de outubro. (SEI 037.00033/2023-28)

PROC. Nº 0001/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Tiarayú. (SEI 138.00066/2022-77)

AVISOS:
- dia 27-02, período de Comunicações destinado a homenagear a senhora Lúcia Campo Pelanda, reitora da Universidade Federal de Ciência da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), nos termos do Req. nº 027/23, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo – Proc. nº 0083/23. (SEI 234.00023/2023-57)
- Oradores dia 27-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Biga Pereira (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Marcelo Sgarbossa
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina