VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Marcelo Sgarbossa
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Biga Pereira (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0614/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 309/22, de autoria da Verª Cintia Rockenbach, que estabelece a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e de ambientes assemelhados, bem como do setor de hospitalidade, a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio. (SEI 278.00035/2022-67)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0103/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 002/23, que revoga o § 5º do art. 6º da Lei Complementar nº 757, de 14 de janeiro de 2015. (Certificado de Compensação por Transferência de Serviços Ambientais/CCTSA)
(SEI 118.00256/2023-95)

PROC. Nº 0146/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 074/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que obriga as maternidades e os hospitais públicos e privados localizados no Município de Porto Alegre a colocarem pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro em recém-nascidos imediatamente após o parto. (SEI 145.00008/2022-36)

PROC. Nº 0745/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 373/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que declara a Cultura Evangélica como patrimônio cultural e imaterial do Município de Porto Alegre. (SEI 145.00046/2022-99)

PROC. Nº 0917/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 449/22, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que declara de utilidade pública o Instituto III Milênio Consultoria. (SEI 145.00067/2022-12)

PROC. Nº 0025/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/23, que declara de utilidade pública a Entidade Grupo Escoteiro TUPÃ-CI. (SEI 118.00204/2023-19)

PROC. Nº 0051/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Semana de Conscientização e Combate ao Mal de Alzheimer no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que contemple o dia 21 de setembro. (SEI 024.00008/2023-57)

PROC. Nº 0053/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 024/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Fevereiro Laranja – Promovendo a Conscientização Para o Diagnóstico Precoce e Tratamento da Leucemia – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de fevereiro. (SEI 024.00009/2023-00)

PROC. Nº 0094/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/23, que concede o título de utilidade pública à Entidade Fundação Tênis. (SEI 118.00254/2023-04)

PROC. Nº 0817/22 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/22, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, alterando a denominação da Seção de Taquigrafia, do Setor de Apanhados Taquigráficos e do Setor de Revisão Taquigráfica para, respectivamente, Seção de Registros de Pronunciamentos e Anais, Setor de Registros de Pronunciamentos e Setor de Revisão, alterando as atribuições destas unidades, transferindo o Setor de Anais para a Seção de Registros de Pronunciamentos e Anais e revogando a Seção de Atas e a Seção de Anais. (SEI 014.00030/2022-26)

PROC. Nº 0018/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/23, de autoria da Verª Karen Santos, que revoga a Resolução nº 2.691, de 17 de agosto de 2022 – que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Eduardo Nantes Bolsonaro. (SEI 152.00009/2023-54)

PROC. Nº 0868/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 022/22, que inclui o art. 82-B na Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, para a concessão do IPTU Sustentável, mediante o cumprimento de critérios de sustentabilidade.
(SEI 118.00527/2022-21)

PROC. Nº 0097/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua Mauricio Rosseto Biacchi o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Timbaúva – Lot. Portal dos Pinheiros –, localizado no Bairro Pitinga. (SEI 138.00013/2023-37)

PROC. Nº 0111/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/23, que altera o art. 52-J, os itens VI e VII da tabela IV; inclui o item V-A na tabela IV; e revoga o parágrafo único do art. 52-L, a Tabela V, os subitens a a i do item VI da Tabela IV e os subitens a a f do item VI da Tabela IV, todos da Lei Complementar nº 7, de 7 dezembro de 1973. (Atualização/Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA) (SEI 118.00264/2023-31)

AVISOS:
- dia 06-03, a Tribuna Popular será ocupada pela Federação de Remo do Rio Grande do Sul – Remosul –, ocasião em que a senhora Ana Valesca Bastos Hoerlle, presidente, falará acerca do remo no Rio Grande do Sul. (SEI 034.00059/2023-79)
- Oradores dia 06-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal