VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Cláudia Araújo (PSD)
Claudio Janta (SD)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0092/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/23, que revoga a Lei Complementar nº 895, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece a isenção, para as competências de outubro, novembro e dezembro de 2020, bem como para as competências dos meses em que vigorar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre, das tarifas de água e esgoto aos consumidores beneficiados pela tarifa social que se enquadrem no disposto pelos incs. I e II do art. 37 da Lei Complementar nº 170, de 31 de dezembro de 1987, e alterações posteriores. (SEI 118.00252/2023-15)
PROC. Nº 0637/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 319/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Esportivo Social Beneficente Cultural Escola de Samba Filhos de Maria. (SEI 161.00074/2022-90)

PROC. Nº 0903/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 440/22, de autoria da Verª Mônica Leal, que autoriza o tráfego de motocicletas nas faixas exclusivas para ônibus no Município de Porto Alegre. (SEI 038.00057/2022-03)

PROC. Nº 0023/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que declara de utilidade pública o Instituto DU99.
(SEI 197.00001/2023-53)

PROC. Nº 0124/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/23, que cria o Programa Mais Habitação – Compra Compartilhada no âmbito do Município de Porto Alegre, com o objetivo de conceder subsídio para auxílio aos beneficiários na aquisição de moradia caracterizada como habitação de interesse social, a ser conduzida pelo Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). (SEI 118.00267/2023-75)

PROC. Nº 0136/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 066/23, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à Sra. Valéria Leopoldino. (SEI 197.00041/2023-03)

PROC. Nº 0054/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que cria a Política Municipal de Incentivo à Transição Energética – PMITE. (SEI 161.00016/2022-66)

PROC. Nº 0046/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Airton Mello Barcellos. (SEI 215.00005/2023-94)

AVISOS:
- dia 13-03, a Tribuna Popular será ocupada pela União Brasileira de Mulheres do Rio Grande do Sul, ocasião em que as senhoras Danusa Alhandra, vice-presidente, e Júlia D’Ávila falarão sobre a defesa da vida e dos direitos da mulheres – 5 Anos da Morte de Mariele. (SEI 118.00281/2023-79)
- Oradores dia 13-03:
GRANDE EXPEDIENTE
Comandante Nádia (PP)
Conselheiro Marcelo (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro