VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Idenir Cecchim (MDB)
Jessé Sangalli (Cidadania)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0295/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 145/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que altera o parágrafo único do art. 1º e inclui art. 1º‑A na Lei nº 10.833, de 11 de fevereiro de 2010 – que determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação no Município de Porto Alegre, de, no mínimo, 1 (um) equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças com deficiência física ou mental e dá outras providências –, determinando a instalação gradativa dos equipamentos adaptados nas áreas destinadas ao lazer ou à recreação (playgrounds) das praças e dos parques no Município de Porto Alegre e permitindo Parcerias Público-Privadas (PPPs) para efetivar a inclusão daqueles equipamentos e para realizar a gestão daquelas áreas. (SEI 024.00045/2023-65)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Tiago Albrecht.

PROC. Nº 0399/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 204/23, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor de Alimentos e Bebidas em Eventos, Hotéis, Bares, Restaurantes e similares do Estado do Rio Grande do Sul – ADEGABAM. (SEI 034.00200/2023-33)

PROC. Nº 0559/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 326/23, de autoria do Ver. José Freitas, que declara de utilidade pública a Associação Atlética Recreativa e Cultural Lobos da Zona Sul. (SEI 034.00239/2023-51)

PROC. Nº 0564/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 331/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Pedrolina Alves Ruperte o logradouro público cadastrado conhecido como Rua B – Vila Nova Ipanema –, localizado no Bairro Aberta dos Morros. (SEI 215.00059/2023-50)

PROC. Nº 0538/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/23, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Guilherme Schreiner Baumhardt.
(SEI 212.00051/2023-96)

PROC. Nº 0556/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede a Comenda Porto do Sol à Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul – FADERS. (SEI 020.00081/2023-22)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0896/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 435/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Porto Alegre a Orquestra Villa-Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos. (SEI 021.00253/2022-86)

PROC. Nº 0180/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 084/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que estabelece a realização do exame de cariótipo nos recém-nascidos com síndrome de Down no âmbito das maternidades e hospitais públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. (SEI 021.00059/2023-81)

PROC. Nº 0272/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 130/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o Protocolo Acessível em atividades e eventos organizados ou patrocinados pela Administração Pública Municipal. (SEI 021.00094/2023-09)

PROC. Nº 0275/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 131/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o botão do pânico nos equipamentos públicos municipais de atendimento à população no Município de Porto Alegre. (SEI 021.00095/2023-45)

PROC. Nº 0478/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 266/23, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Ricardo Ariel Zimerman. (SEI 212.00044/2023-94)

PROC. Nº 0493/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 278/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Ipiranga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00111/2023-61)

PROC. Nº 0495/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 280/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro São José no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00113/2023-50)

PROC. Nº 0496/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 281/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Coronel Aparício Borges no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00114/2023-02)

PROC. Nº 0511/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 291/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Assunção no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00121/2023-04)

PROC. Nº 0512/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 292/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Tristeza no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00122/2023-41)

PROC. Nº 0514/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 294/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Conceição no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00124/2023-30)

PROC. Nº 0520/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 300/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Rio Branco no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1º a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00131/2023-31)

PROC. Nº 0508/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede a Comenda Porto do Sol ao Clube do Comércio de Porto Alegre.
(SEI 037.00151/2023-36)

AVISOS:
- dia 19-06, a Tribuna Popular será ocupada pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul – SOERGS –, ocasião em que a senhora Janaína Cortes Gomes falará acerca do projeto Maio Vermelho – referente à prevenção do câncer bucal – e da solicitação de projeto de lei de notificação compulsória. (SEI 118.00423/2023-06)
- dia 19-06, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 151 anos da Companhia Carris Porto Alegrense, nos termos do Req. nº 110/23, de autoria da Verª Biga Pereira e do Ver. Giovani Culau e Coletivo – Proc. nº 0575/23.
(SEI 299.00070/2023-46)
- Oradores dia 19-06:
GRANDE EXPEDIENTE
João Bosco Vaz (PDT)
Jonas Reis (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro