VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0916/22 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 0030/22, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que inclui art. 18-A na Lei Complementar nº 875, de 21 de janeiro de 2020 – que cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) e dispõe sobre o processo seletivo público no âmbito do Executivo Municipal – e alterações posteriores, estabelecendo que os servidores farão jus ao pagamento do auxílio financeiro adicional em até 30 (trinta) dias após sua integralização pela União ao Município de Porto Alegre. (SEI 021.00263/2022-11)

PROC. Nº 0055/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que dispõe sobre o acervo digital da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães. (SEI 161.00017/2022-19)

PROC. Nº 0644/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 323/22, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui o Programa Visão Melhor na Melhor Idade.
(SEI 161.00080/2022-47)

PROC. Nº 0038/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/23, de autoria do Ver. José Freitas, que proíbe as escolas da Rede Municipal de Ensino e da Rede Parceirizada de Porto Alegre de divulgar imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos e de permitir acesso de crianças e de adolescentes a eles. (SEI 034.00429/2022-97)

PROC. Nº 0253/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que destina espaço na área do canteiro central da Avenida Sociedade Libanesa, na esquina com a Avenida Dr. Nilo Peçanha, para a construção do Marco Rotário Institucional do Rotary Club de Porto Alegre Nordeste. (SEI 037.00078/2023-01)

PROC. Nº 0270/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui a Unidade de Saúde Animal Zona Sul no Município de Porto Alegre. (SEI 021.00093/2023-56)

PROC. Nº 0422/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 225/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Chácara das Pedras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00074/2023-91)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0433/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 235/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Auxiliadora no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00084/2023-26)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0434/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 236/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim Botânico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00085/2023-71)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0437/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 237/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Montserrat no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00086/2023-15)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0455/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 247/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Mestre e Professor de Jiu-Jitsu Brasileiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de outubro de cada ano. (SEI 222.00094/2023-61)

PROC. Nº 0456/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 248/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Gestor Público Municipal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 11 de abril de cada ano. (SEI 222.00095/2023-14)

PROC. Nº 0463/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 254/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a Semana de Valorização da Terapia Holística no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana que compreenda o dia 31 de março. (SEI 024.00085/2023-15)

PROC. Nº 0503/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 286/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula Rivail Clóvis Pivoto o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil, Cento e Sessenta Sete, localizado no Bairro Hípica. (SEI 138.00055/2023-78)

PROC. Nº 0563/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 330/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Leône Pereira Henrique o logradouro público conhecido como Rua 5063, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 161.00076/2022-89)

PROC. Nº 0578/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 337/23, de autoria da Verª Fernanda Barth, que concede o Título de Cidadão de Porto Alegre a Eugenio Paes Amorim. (SEI 212.00052/2023-31)

PROC. Nº 0583/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 340/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia da Nação Religiosa Cabinda, Nação Religiosa Afro-Brasileira do Batuque do Rio Grande do Sul, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de setembro. (SEI 222.00156/2023-35)

PROC. Nº 0591/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 343/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Vila Parque Jardim a Vila Sapolândia, localizada no Bairro Lami. (SEI 161.00060/2023-57)

PROC. Nº 0601/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 346/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Recanto Sigmund Freud o espaço de lazer localizado na Praça Doutor Maurício Cardoso, localizado no Bairro Moinhos de Vento.
(SEI 138.00053/2023-89)

PROC. Nº 0611/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 352/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Susana Schnarndorf Ribeiro. (SEI 020.00087/2023-08)

PROC. Nº 0619/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 354/23, de autoria do Ver. Pablo Melo, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Pedro Ernesto Denardin. (SEI 218.00037/2023-97)

PROC. Nº 0621/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 355/23, de autoria do Ver. Giovane Byl, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre a Cezar Simonetto Dal Pozzolo. (SEI 158.00041/2023-34)

PROC. Nº 0635/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/23, que autoriza o Executivo Municipal a contratar 30 (trinta) Agentes de Serviços Técnicos e Operacionais, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (SEI 118.00462/2023-03)

PROC. Nº 0636/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/23, que cria o cargo de Agente de Serviços Técnicos e Operacionais no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, constante na letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores.
(SEI 118.00463/2023-40)

PROC. Nº 0642/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 365/22, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que inclui a efeméride Dia Municipal dos Clubes de Mães, no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 12 de maio. (SEI 020.00092/2023-11)

PROC. Nº 0595/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à Rede Grande Sul.
(SEI 165.00114/2023-81)

PROC. Nº 0494/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 279/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Bairro Humaitá no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro de cada ano. (SEI 222.00112/2023-13)

PROC. Nº 0521/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 301/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Bairro Restinga no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro de cada ano.
(SEI 222.00132/2023-86)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)