VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Associação de Apoio ao Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre – ASAFOM.
Assunto: Reconhecimento do profissional que realiza a docência nas escolas de educação infantil comunitárias (ECEI) e conscientização das instituições na promoção do efetivo cumprimento dos direitos dos profissionais habilitados – professores – atuantes na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre.
Oradora: Srª Elaine Timmen, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

José Freitas (REP)
Karen Santos (PSOL)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 5
1. Alvoni Medina
2. Comandante Nádia
3. Fernanda Barth
4. Jessé Sangalli
5. João Bosco Vaz
6. Mônica Leal

1. Transcurso dos 100 anos da Editora Concórdia, nos termos do Req. nº 113/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht – Proc. nº 0592/23; (SEI 298.00042/2023-20)

2. Transcurso dos 30 anos do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul – IMAMA –, nos termos do Req. nº 133/23, de autoria da Verª Mari Pimentel – Proc. nº 0676/23.
(SEI 211.00070/2023-13)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0717/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 400/23, de autoria do Ver. Conselheiro Marcelo, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor João Batista Machado da Rocha. (SEI 226.00114/2023-09)

PROC. Nº 0596/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 302/22, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que obriga as escolas da rede municipal de ensino, inclusive as de educação infantil, e as escolas privadas localizadas no Município de Porto Alegre a adotarem medidas de segurança quanto à utilização de vidros. (SEI 019.00200/2022-78)

PROC. Nº 0784/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022/23, que denomina Largo Compostela o logradouro não cadastrado conhecido como Largo Quatro Mil e Quarenta e Nove, localizado na Avenida Diário de Notícias. (SEI 118.00502/2023-17)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0076/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que inclui §§ 5º e 6º no art. 152, §§ 3º e 4º no art. 152-A e art. 152-D, todos na Lei Complementar nº 133, de 31 de dezembro de 1985 – que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre a licença para repouso à gestante e à puérpera e a licença-paternidade nos casos em que especifica. (SEI 297.00022/2023-50)

PROC. Nº 0393/20 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/20, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas e o Fundo Municipal de Apoio aos Povos Indígenas. (SEI 041.00096/2020-27)

PROC. Nº 0833/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 349/21, de autoria da Verª Fran Rodrigues, que determina que monumentos, estátuas, placas ou quaisquer homenagens que façam menção a escravocratas ou higienistas sejam substituídos por outros que referenciem personalidades históricas negras ou indígenas. (SEI 247.00003/2021-10)

PROC. Nº 0749/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 376/22, de autoria do Ver. José Freitas, que veda a instalação de banheiro unissex nos estabelecimentos comerciais localizados no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00411/2022-95)

PROC. Nº 0459/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 250/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que determina que os condomínios residenciais e comerciais deverão encaminhar comunicação à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou ao órgão de segurança pública, especializado ou não, por meio de seus síndicos ou administradores devidamente constituídos, quando houver a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar em suas unidades condominiais ou nas áreas comuns. (SEI 299.00065/2023-33)

PROC. Nº 0487/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 272/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no Município de Porto Alegre.
(SEI 220.00100/2023-82)

PROC. Nº 0141/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/23, de autoria dos Vers. João Bosco Vaz, Gilson Padeiro, Idenir Cecchim, Marcelo Sgarbossa, Airto Ferronato, Mauro Pinheiro, Moisés Maluco do Bem, Alexandre Bobadra, Cassiá Carpes, Conselheiro Marcelo, Pablo Melo e das Veras Mônica Leal e Lourdes Sprenger, que inclui parágrafo único no art. 95 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, limitando a duas moções por Sessão Legislativa a quantidade de proposições desta natureza a ser apresentada por cada vereador. (SEI 032.00006/2023-50)

PROC. Nº 0315/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/23, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui o Prêmio de Música Bebeto Alves. (SEI 021.00113/2023-99)

PROC. Nº 0708/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sra. Neiva Helena Gonçalves.
(SEI 037.00218/2023-32)

AVISOS:
- Oradores dia 17-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Lourdes Sprenger (MDB)
Marcelo Sgarbossa (Sem Partido)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro