VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Alexandre Bobadra
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Lourdes Sprenger (MDB)
Marcelo Sgarbossa (Sem Partido)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0622/22 – SUBSTITUTIVO Nº 01 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 024/22, ambos de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui arts. 90-A e 90-B na Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, estabelecendo a fiscalização de níveis máximos de intensidade de som ou ruído pela Guarda Municipal ou Agente de Fiscalização. (SEI 220.00168/2022-81)

PROC. Nº 0906/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 442/22, de autoria do Ver. Cezar Augusto Schirmer, que cria o Plano Municipal de Revisão Periódica de Gastos.
(SEI 214.00011/2022-61)

PROC. Nº 0649/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 370/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Ramon Julio Abraham Ponce Dorneles. (SEI 041.00063/2023-20)

PROC. Nº 0723/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 405/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que inclui a efeméride Dia e Semana do Climatério e da Menopausa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada no dia 18 de outubro e na semana compreendida do dia 18 a 25 de outubro de cada ano.
(SEI 161.00072/2023-81)

PROC. Nº 0735/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 411/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Amalá de Xangô no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 30 de setembro. (SEI 222.00192/2023-07)

PROC. Nº 0743/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 419/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gastronomia Uruguaia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 25 de agosto. (SEI 222.00201/2023-51)

PROC. Nº 0744/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 420/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gastronomia Argentina no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 9 de julho. (SEI 222.00202/2023-04)

PROC. Nº 0745/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 421/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal da Gastronomia Japonesa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 18 de junho. (SEI 222.00203/2023-41)

PROC. Nº 0756/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 432/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Municipal do Imigrante Libanês no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorada anualmente no dia 22 de novembro. (SEI 222.00214/2023-21)

AVISOS:
- dia 21-08, a Tribuna Popular será ocupada pela Sindicato dos Odontologistas no Estado do Rio Grande do Sul (SOERGS), ocasião em que a senhora Janaína Cortes Gomes falará acerca do sistema de contratação de cirurgiões-dentistas para empregos e cargos da rede de saúde de Porto Alegre. (SEI 118.00423/2023-06)
- Oradores dia 21-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer