VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0939/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 559/23, de autoria das Veras Karen Santos, Cláudia Araújo, Lourdes Sprenger, Biga Pereira, Comandante Nádia, Mari Pimentel e Mônica Leal e dos Vers. Hamilton Sossmeier, Giovane Byl, Cassiá Carpes, Claudio Janta, Airto Ferronato, Conselheiro Marcelo, Giovani Culau e Coletivo, Marcelo Sgarbossa, Jonas Reis, Aldacir Oliboni, Engº Comassetto, Roberto Robaina, Idenir Cecchim, Prof. Alex Fraga, Pedro Ruas e Mauro Pinheiro, que revoga a Lei nº 13.530, de 07 de julho de 2023 – que inclui a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro. (SEI 152.00175/2023-51)

PROC. Nº 0947/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 562/23, de autoria das Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth, Lourdes Sprenger e Mônica Leal e dos Vers. Conselheiro Marcelo, Pablo Melo e Idenir Cecchim, que revoga a Lei nº 13.496, de 02 de junho de 2023 – que inclui a efeméride Dia em Defesa da Democracia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro.
(SEI 025.00097/2023-31)