VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (NOVO)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0900/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/23, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. (SEI 118.00543/2023-03)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0722/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 404/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que institui o Programa Milhas Solidárias no Município de Porto Alegre. (SEI 165.00134/2023-51)

PROC. Nº 0889/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 528/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rótula Bonifácio de Bróbio a rotatória do entroncamento das Avenidas Gastão Haslocher Mazeron, Moab Caldas e Silva Paes, localizada na Zona Sul de Porto Alegre. (SEI 161.00079/2023-01)

PROC. Nº 0930/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 553/23, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Praça Waldir Antonio Bronzatto o logadouro público cadastrado conhecido como Praça 189/11, localizado no Bairro Aberta dos Morros.
(SEI 038.00056/2022-51)

PROC. Nº 0936/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 556/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre à senhora Efigênia Teiroba Moreira. (SEI 298.00056/2023-43)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0865/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 066/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando as descrições sintética e analítica das atribuições do cargo de Eletrotécnico. (SEI 014.00025/2023-02)

AVISOS:
- dia 18-09, a Tribuna Popular será ocupada pelo Instituto Urbis Porto Alegre – Cidadania e Participação Popular, ocasião em que o senhor Arnobio Mulet Pereira, presidente, apresentará o trabalho desenvolvido pela entidade. (SEI 118.00437/2023-11)
- dia 18-09, período de Comunicações destinado a:
1. assinalar o transcurso dos 12 anos da Escola Cristã Reverendo Olavo Nunes, nos termos do Req. nº 122/23, de autoria da Verª Sâmila Monteiro – Proc. nº 0614/23;
(SEI 261.00002/2023-12)
2. assinalar o transcurso dos 78 anos da regulamentação da profissão de Contador, nos termos do Req. nº 180/23, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0967/23.
(SEI 019.00143/2023-16)
3. homenagear a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), pelo transcurso dos primeiros seis meses da Central de Intérpretes em Porto Alegre, nos termos do Req. 187/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina – Proc. nº 1003/23.
(SEI 020.00119/2023-67)
- Oradores dia 18-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Pinheiro (PL)
Moisés Maluco do Bem (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Marcelo Sgarbossa
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina