VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Instituto Urbis Porto Alegre – Cidadania e Participação Popular.
Assunto: Apresentação do trabalho desenvolvido pela entidade.
Orador: Sr. Arnobio Mulet Pereira, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Márcio Bins Ely (PDT)
Mari Pimentel (NOVO)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

1. Transcurso dos 12 anos da Escola Cristã Reverendo Olavo Nunes, nos termos do Req. nº 122/23, de autoria da Verª Sâmila Monteiro – Proc. nº 0614/23;
(SEI 261.00002/2023-12)

2. Transcurso dos 78 anos da regulamentação da profissão de Contador, nos termos do Req. nº 180/23, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 0967/23;
(SEI 019.00143/2023-16)

3. Homenagem à Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), pelo transcurso dos primeiros seis meses da Central de Intérpretes em Porto Alegre, nos termos do Req. 187/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina – Proc. nº 1003/23.
(SEI 020.00119/2023-67)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

4ª SESSÃO

PROC. Nº 0900/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/23, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. (SEI 118.00543/2023-03)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0726/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 012/23, de autoria da Verª Mari Pimentel, que inclui incs. XII e XIII e § 3º, altera o § 2º, todos no caput do art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – que institui o Portal Transparência Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, e altera o § 2º do art. 6º da Lei Complementar nº 876, de 3 de março de 2020 – que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providências –, e alterações posteriores, incluindo a obrigatoriedade de publicação, no Portal Transparência Porto Alegre, do currículo dos secretários dos órgãos da Administração Direta, dos dirigentes das entidades da Administração Indireta e dos ocupantes de cargos em comissão ou funções de confiança, dos documentos utilizados para fundamentar a produção normativa da Administração Pública Municipal e da análise prevista no caput do art. 6º daquela Lei Complementar.
(SEI 211.00075/2023-46)

PROC. Nº 0203/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 094/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que declara de utilidade pública a Banda Marcial Juliana do Colégio Estadual Júlio de Castilhos. (SEI 041.00027/2023-66)

PROC. Nº 0239/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 112/23, de autoria do Ver. Professor Vitorino, que inclui § 3º no art. 4º da Lei nº 12.691, de 9 de março de 2020 – que institui o Programa de Compensação Vegetal no âmbito do Município de Porto Alegre e dá outras providências –, estabelecendo a participação de prefeitos de praça no processo do plantio de árvores de que trata essa Lei. (SEI 308.00005/2023-82)

PROC. Nº 0486/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 271/23, de autoria dos Vers. Jessé Sangalli e Hamilton Sossmeier, que altera a ementa, o caput e os incs. I e II do art. 1º e o art. 5º e revoga o art. 2º, todos na Lei nº 9.907, de 29 de dezembro de 2005 – que estabelece critérios para a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas com dificuldades de locomoção, portadoras de hipertensão arterial, diabetes, tuberculose, aids, mal de Parkinson ou de Alzheimer –, assegurando às pessoas com dificuldade de locomoção, comprovada por meio de laudo médico, o recebimento em seus domicílios de medicamentos distribuídos pelo Município de Porto Alegre. (SEI 220.00099/2023-96)

PROC. Nº 0774/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 449/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que cria o Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município de Porto Alegre. (SEI 299.00098/2023-83)

PROC. Nº 0816/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 482/23, de autoria do Ver. Giovane Byl, que declara de utilidade pública o Instituto de Estudos e Incentivo às Novas Tecnologias da Saúde, Políticas Sociais e Soluções Ambientais e Digitais.
(SEI 158.00148/2023-82)

PROC. Nº 0822/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 484/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que cria a função honorífica de Prefeito da Praça do Município de Porto Alegre. (SEI 025.00078/2023-12)

PROC. Nº 0935/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 555/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Afonso Pereira. (SEI 298.00054/2023-54)

PROC. Nº 0937/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 557/23, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre a Amadeu de Almeida Weinmann. (SEI 049.00001/2023-11)

PROC. Nº 0938/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 558/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que inclui a efeméride Dia Municipal de Conscientização da Síndrome do Respirador Bucal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 26 de abril. (SEI 298.00057/2023-98)

PROC. Nº 0164/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria dos Vers. João Bosco Vaz, Gilson Padeiro, Idenir Cecchim, Marcelo Sgarbossa, Airto Ferronato, Mauro Pinheiro, Moisés Maluco do Bem, Cassiá Carpes, Conselheiro Marcelo e Pablo Melo e das Veras Mônica Leal e Lourdes Sprenger, que inclui parágrafo único no art. 237-A da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo que cada parlamentar poderá propor a criação de 1 (uma) Frente Parlamentar por semestre. (SEI 032.00007/2023-02)

PROC. Nº 0237/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/23, de autoria dos Vers. João Bosco Vaz, Gilson Padeiro, Idenir Cecchim, Airto Ferronato, Mauro Pinheiro, Moisés Maluco do Bem, Prof. Alex Fraga, Cassiá Carpes, Conselheiro Marcelo, Pablo Melo e Claudio Janta e da Verª Lourdes Sprenger, que inclui § 8º no art. 218 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, vedando licença a vereador para assumir cargo eletivo em outro ente federado.
(SEI 032.00009/2023-93)

PROC. Nº 0722/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 404/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que institui o Programa Milhas Solidárias no Município de Porto Alegre. (SEI 165.00134/2023-51)

PROC. Nº 0889/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 528/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rótula Bonifácio de Bróbio a rotatória do entroncamento das Avenidas Gastão Haslocher Mazeron, Moab Caldas e Silva Paes, localizada na Zona Sul de Porto Alegre. (SEI 161.00079/2023-01)

PROC. Nº 0930/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 553/23, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Praça Waldir Antonio Bronzatto o logadouro público cadastrado conhecido como Praça 189/11, localizado no Bairro Aberta dos Morros.
(SEI 038.00056/2022-51)

PROC. Nº 0936/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 556/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre à senhora Efigênia Teiroba Moreira. (SEI 298.00056/2023-43)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0865/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 066/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo I da Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, modificando as descrições sintética e analítica das atribuições do cargo de Eletrotécnico. (SEI 014.00025/2023-02)

AVISOS:
- Oradores dia 21-09:
GRANDE EXPEDIENTE
Mauro Pinheiro (PL)
Moisés Maluco do Bem (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Marcelo Sgarbossa
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina