VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul.
Assunto: Regulamentação da Lei nº 13.935/19.
Oradora: Srª Silvana Maia Borges.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
Ramiro Rosário (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer

1. Transcurso do Dia do Comerciário, nos termos do Req. nº 203/23, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1115/23. (SEI 014.00032/2023-04)

2. Homenagem à Associação dos Técnicos de Nível Superior do Município de Porto Alegre – ASTEC –, nos termos do Req. nº 206/23, de autoria da Mesa Diretora – Proc. nº 1152/23. (SEI 014.00036/2023-84)

PAUTA ESPECIAL – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/10 minutos/com aparte)

3ª SESSÃO

PROC. Nº 1100/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035/23, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Porto Alegre para o exercício econômico-financeiro de 2024. (SEI 118.00598/2023-13)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0826/23 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/23, de autoria dos Vers. José Freitas, Aldacir Oliboni, Moisés Maluco do Bem, Alvoni Medina, Airto Ferronato, Pedro Ruas, Conselheiro Marcelo e Tiago Albrecht e das Veras Cláudia Araújo, Lourdes Sprenger, Mônica Leal, Psicóloga Tanise Sabino, Comandante Nádia e Mari Pimentel, que inclui inc. IX no § 1º e § 3º, ambos no art. 236 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, incluindo a elaboração de relatório anual acerca dos arroios do Município e o seu envio à Câmara Municipal de Porto Alegre como ação permanente de planejamento, proteção, restauração e fiscalização do meio ambiente. (SEI 034.00338/2023-32)

PROC. Nº 0973/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 576/23, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga, que assegura aos professores das redes pública e privada de todos os níveis de ensino no Município de Porto Alegre a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto sobre o valor efetivamente cobrado pelos ingressos de casas de diversão, praças esportivas e estabelecimentos similares que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural. (SEI 043.00093/2023-34)

PROC. Nº 1065/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 082/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Paulo Roberto Silva de Lemos. (SEI 041.00079/2023-32)

AVISOS:
- Oradores dia 06-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Tiago Albrecht (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga