VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Cláudio Conceição
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Inscrições
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1062/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 015/23, de autoria do Ver. José Freitas, que renomeia o parágrafo único para § 1º, mantendo-se sua redação atual, e inclui § 2º, todos no art. 52 da Lei Complementar nº 728, de 8 de janeiro de 2014, que institui o Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências, e alterações posteriores, criando a transação de dívidas de natureza não tributária do Município em prestação de serviços à comunidade. (SEI 034.00425/2023-90)
PROC. Nº 0674/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 377/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Dr. Oswaldo de Lia Pires o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua do Parque Pontal do Estaleiro, localizado no Bairro Cristal. (SEI 037.00276/2021-02)

PROC. Nº 0854/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 506/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que institui o Selo Empresa Solidária com a Vida no Município de Porto Alegre. (SEI 165.00158/2023-19)

PROC. Nº 1111/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 649/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Missionário Herbert Gustaf Nordlund o logradouro não cadastrado conhecido como Rua T, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 215.00114/2023-10)

PROC. Nº 1145/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 666/23, de autoria da Verª Biga Pereira, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre a Ivana Machado Moraes Battaglin. (SEI 299.00167/2023-59)

PROC. Nº 1177/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 681/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Rua Júlio Cezar Vila o logradouro cadastrado conhecido como Viela Sete – Cefer Um –, localizado no Bairro Jardim Carvalho. (SEI 022.00012/2023-17)

PROC. Nº 1172/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 093/23, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Pablo Jose Mongelo de Lima.
(SEI 032.00046/2023-00)

AVISOS:
- dia 04-12, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Rita Yasmin de Assistência, Educação e Cultura, ocasião em que a senhora Antônia Batista Pinheiro, presidente, falará sobre o atendimento prestado pela entidade a crianças e adolescentes especiais e as dificuldades encontradas. (SEI 025.00046/2023-17)
GRANDE EXPEDIENTE
Biga Pereira (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer