VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1182/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 683/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Ruben da Fontoura Pupe o logradouro público não cadastrado conhecido como Viela Oito – Cefer 1 –, localizado no Bairro Jardim Carvalho.
(SEI 022.00015/2023-51)

PROC. Nº 1197/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 687/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que declara como bem cultural de natureza imaterial do Município de Porto Alegre a Guarda Municipal. (SEI 020.00144/2023-41)

PROC. Nº 1221/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 697/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rótula Celso Chamun o logradouro público não cadastrado conhecido como a Rótula Cavalhada-Salomoni, CTM 7868009, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 019.00165/2023-78)

PROC. Nº 1226/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 702/23, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que denomina Rua Vicente Souza Sant’Anna o logradouro público cadastrado conhecido como Acesso C SQ 5 PRIMEIRA UV VL N, localizado no Bairro Restinga. (SEI 035.00109/2023-17)

PROC. Nº 1231/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 706/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que denomina Sebastião Joaquim de Souza o logradouro público não cadastrado conhecido como Viela Dois – Vila Cefer 1 –, localizado no Bairro Jardim Carvalho. (SEI 022.00029/2023-74)

PROC. Nº 0333/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput do art. 4º e o § 2º do art. 10, inclui § 4º no caput do art. 4º e revoga os incs. I e II do caput do art. 4º, todos na Resolução nº 1.559, de 22 de agosto de 2001 – que estabelece o estágio extracurricular na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) para estudantes do ensino médio e do ensino superior –, e alterações posteriores, ampliando o número de postos de estágio extracurricular e incluindo data-base para o reajuste da bolsa-auxílio.
(SEI 014.00011/2023-81)

PROC. Nº 707/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 395/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Primeira Unidade. (SEI 037.00202/2023-20)

PROC. Nº 968/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 574/23, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que declara de utilidade pública o Instituto Maria Margarida Scheffer.
(SEI 032.00035/2023-11)

PROC. Nº 1118/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 651/23, de autoria do Ver. José Freitas, que altera o evento Feira do Gibi no Anexo I da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores. (SEI 034.00465/2023-31)

PROC. Nº 1207/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 690/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua José Comunale o logradouro público cadastrado conhecido como Praça José Comunal, localizado no Bairro Belém Novo.
(SEI 165.00253/2023-12)

PROC. Nº 1222/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 698/23, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Sirlei Angelina Rech Marcon o Cachoródromo localizado no logradouro público Praça José Mariano de Freitas Beck. (SEI 034.00494/2023-01)

PROC. Nº 1225/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 701/23, de autoria das Veras Biga Pereira e Karen Santos e dos Vers. Giovani Culau e Coletivo, Pedro Ruas, Aldacir Oliboni, Adeli Sell, Jonas Reis e Prof. Alex Fraga, que inclui a efeméride Data Comemorativa ao Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 29 de novembro. (SEI 299.00184/2023-96)

PROC. Nº 1237/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 710/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua Clívia o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Nove – Rua Quatro de Junho –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00332/2023-31)

PROC. Nº 1239/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 712/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua Calêndula o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Cinco – Rua Quatro de Junho –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00330/2023-41)

PROC. Nº 1241/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 713/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua Marlene Terezinha da Silva Oliveira o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco C Av. do Lami, localizado no Bairro Belém Novo. (SEI 165.00265/2023-39)

PROC. Nº 1245/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 715/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que inclui a efeméride Dia Municipal do Aviador no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 23 de outubro.
(SEI 298.00070/2023-47)

PROC. Nº 1153/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 092/23, de autoria da Mesa Diretora, que inclui os §§ 3º e 4º no art. 1º da Resolução nº 2.584, de 19 de junho de 2020 – que institui o Sistema de Deliberação Remota (SDR) na Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) –, estabelecendo a possibilidade de participação remota de parlamentar nas sessões plenárias fora dos estados de emergência ou de calamidade que refere e estabelecendo o modo de registro de presença e votação de proposições naquela situação. (SEI 014.00037/2023-29)

PROC. Nº 1048/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 616/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que altera o artigo 1º da Lei nº 6592, de 30 de janeiro de 1990, que denomina Praça Cristo Redentor um logradouro Público. (SEI 039.00115/2023-71)

PROC. Nº 1121/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 653/23, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que veda a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício no Município de Porto Alegre.
(SEI 032.00042/2023-13)

PROC. Nº 1192/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 685/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Amigos da Espiritualidade. (SEI 025.00123/2023-21)

PROC. Nº 1235/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 708/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua Flor de Cerejeira o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seis Mil Cento e Doze – Rua Quatro de Junho –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00334/2023-20)

PROC. Nº 1236/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 709/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua Florestal o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Onze – Rua Quatro de Junho –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00333/2023-85)

PROC. Nº 1238/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 711/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua Amaryllis o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Oito – Rua Quatro de Junho –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00331/2023-96)

AVISOS:
- Oradores dia 18-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Biga Pereira (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino