VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

EXPEDIENTE

OFÍCIOS

- nº 0395/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016/MS/CAIXA, Operação 1036720-53, Programa Aperfeiçoamento do SUS (reforma de unidade de atenção especializada em saúde), no valor de R$ $ 1.124.629,06, encaminhado à CEFOR;

- nº 0396/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 907984/2020/MS/CAIXA, Operação 1074272-09, Programa Atenção Especializada à Saúde (reforma de unidade de atenção especializada em saúde), no valor de R$ $ 708.125,60, encaminhado à CEFOR;

- nº 2378/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal , informando desembolso/BNDES relativo aos PL 22 e 23, referente ao Contrato nº 0527.047-11, PMAT/BNDES, no valor de R$ 17.879,64, encaminhado à CEFOR;

- nº 2406/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0323.005-70, Programa Pró-Transporte (prolongamento da Av. Severo Dullius), no valor de R$ 654.263,39; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.308-27, Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES), no valor de R$ 2.331.887,16;

- nº 2416/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, encaminhado à CEFOR, informando:
a) liberação de recursos do FGTS referente ao Contrato nº 0319.214-25, Programa Pró-Transporte (implantação do Corredor da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul), no valor de R$ 721.415,76; e
b) liberação de recursos referente ao Contrato nº 394.388-90, Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC/BNDES), no valor de R$ 917.612,76;

- nº 2363/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 946272/2023, Operação 1088984-63 –, modernização e ampliação do complexo de piscinas do Centro de Comunidade Vila Restinga (CECORES) –, no valor de R$ 955.000,00, encaminhado à CEFOR;
- nº 0409/2023, da Srª Fernanda Almeida Cappelini, Coordenadora de Filial – GIGOV/PO –, Caixa Econômica Federal, informando créditos de recursos financeiros – Orçamento Geral da União –, referente ao Contrato de Repasse nº 841122/2016/MS/CAIXA, Operação 1036720-53, Programa Aperfeiçoamento do SUS (reforma de unidade de atenção especializada em saúde), no valor de R$ $ 569.812,06, encaminhado à CEFOR;

- nº 2454/2023, do Sr. Arthur Fernandes de Souza, Coordenador de Filial – GIGOV/PO – Caixa Econômica Federal, informando desembolso referente ao Contrato nº 522.309-75, Município de Porto Alegre, Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM –, no valor de R$ 4.704.062,91, encaminhado à CEFOR.

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1144/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 665/23, de autoria dos Vers. Claudio Janta e Airto Ferronato e das Veras Mônica Leal, Cláudia Araújo e Fernanda Barth, que institui o Código de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre.
(SEI 038.00099/2023-17)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Mônica Leal.

PROC. Nº 1227/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 703/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula João Mayer Santiago o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Três Mil Cento e Setenta, localizado no Bairro Passo da Areia. (SEI 138.00098/2023-53)

PROC. Nº 1266/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 726/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua das Oliveiras o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seis Mil Cento e Quatorze – Rua Quatro de Junho –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00338/2023-16)

PROC. Nº 1267/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 727/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua Rosa do Deserto o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seis Mil Cento e Treze – Rua Quatro de Junho –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00337/2023-63)

PROC. Nº 1293/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 738/23, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antônio Carlos Macedo. (SEI 032.00049/2023-35)

PROC. Nº 1203/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 097/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Troféu Honra ao Mérito à Senhora Morgana Marcon.
(SEI 022.00018/2023-94)

AVISOS:
- Oradores dia 21-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga