VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1328/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 047/23, que autoriza a contratação de Técnico de Saneamento, Técnico em Tratamento de Água e Esgotos, Agente de Saneamento e Operador de Subestação para o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. (SEI 118.00681/2023-84)

PROC. Nº 1144/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 665/23, de autoria dos Vers. Claudio Janta e Airto Ferronato e das Veras Mônica Leal, Cláudia Araújo e Fernanda Barth, que institui o Código de Mídia Externa e Paisagem Urbana de Porto Alegre.
(SEI 038.00099/2023-17)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Mônica Leal.

PROC. Nº 1227/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 703/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rótula João Mayer Santiago o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Três Mil Cento e Setenta, localizado no Bairro Passo da Areia. (SEI 138.00098/2023-53)

PROC. Nº 1266/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 726/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua das Oliveiras o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seis Mil Cento e Quatorze – Rua Quatro de Junho –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00338/2023-16)

PROC. Nº 1267/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 727/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que denomina Rua Rosa do Deserto o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Seis Mil Cento e Treze – Rua Quatro de Junho –, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 220.00337/2023-63)

PROC. Nº 1293/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 738/23, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Antônio Carlos Macedo. (SEI 032.00049/2023-35)

PROC. Nº 1203/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 097/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o Troféu Honra ao Mérito à Senhora Morgana Marcon.
(SEI 022.00018/2023-94)