VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA
VOTAÇÃO DE ATAS (disponível no Bloco de Reunião 9048, SEI 080.00001/2024-60)
1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO; e 4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª SLO.

COMPARECIMENTO

Sr. Fernando Ritter, Secretário Municipal da Saúde de Porto Alegre; e
Srª Fernanda Fernandes, Diretora-Geral da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Assunto: Plano Municipal de Contingência Dengue, Zika Vírus e Chikungunya 2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre (GRUPAL).
Assunto: Conscientização sobre o Fevereiro Roxo.
Oradora: Srª Julia Bloise.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Aldacir Oliboni (PT)
Alvoni Medina (REP)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1244/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 555/21, de autoria do Ver. Pedrinho da Tinga, que inclui conteúdo de cultura afro-brasileira no programa de ensino da disciplina de História ministrada nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. (SEI 266.00004/2021-37)

PROC. Nº 1243/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 714/23, de autoria do Ver. José Freitas, que institui atendimento prioritário aos doadores de sangue nos estabelecimentos comerciais, bancários, de serviços e similares no Município de Porto Alegre.
(SEI 034.00195/2023-69)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. José Freitas.

PROC. Nº 1292/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 737/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui os Jogos Municipais de Estudantes com Deficiência (Jomed) no Município de Porto Alegre, inclui o evento Jomed no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, e revoga a Lei nº 8.191, de 15 de julho de 1998.
(SEI 020.00141/2023-15)

PROC. Nº 1330/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 757/23, de autoria do Ver. José Freitas, que destina espaço para a construção de monumento em homenagem ao Rei Davi no canteiro central da Rótula do Rei Davi, localizado no Bairro Santa Tereza.
(SEI 034.00531/2023-73)

PROC. Nº 1336/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 760/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que denomina Rua Lucinda Neves Motta o logradouro público cadastrado conhecido como Vinte e Dois Loteamento Res Rubem Berta, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 215.00143/2023-73)

PROC. Nº 0001/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/24, de autoria do Ver. José Freitas, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Conjunto Canção Nativa.
(SEI 034.00532/2023-18)

PROC. Nº 00017/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/24, de autoria do Ver. Conselheiro Marcelo, que concede o título de Cidadã Emérita de Porto Alegre à senhora Lurimar Almeida Fiuza. (SEI 226.00181/2023-15)

PROC. Nº 0038/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/24, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Terezinha Mello da Silva o logradouro público cadastrado conhecido como Rua B Vila Nova Santa Rita, localizado no Bairro Restinga.
(SEI 017.00025/2024-82)

PROC. Nº 0040/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 021/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Maria Nunes Garcia Gonçalves o logradouro público não cadastrado conhecido como Largo Mil e Oitenta e Três, localizado no Bairro Praia de Belas.
(SEI 138.00002/2024-38)

PROC. Nº 0041/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 022/24, de autoria do Ver. José Freitas, que denomina Rua Paulo Silva o logradouro público não cadastrado conhecido como Acesso nº 3055 no Beco do David, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
(SEI 034.00182/2022-17)

PROC. Nº 00043/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 023/24, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao Sr. Felipe Zortea Camozzato. (SEI 197.00006/2024-67)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1319/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 751/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Paulo Cezar Timm. (SEI 022.00043/2023-78)

PROC. Nº 1321/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 752/23, de autoria da Verª Mônica Leal, que denomina Praça Fulvio Araújo Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como praça Três Mil Cento e Nove, localizado no Bairro Jardim Itu.
(SEI 038.00106/2023-81)

PROC. Nº 1324/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 753/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Dona Eloah Alves o logradouro público não cadastrado conhecido como Viela Três – Cefer Um –, localizado no Bairro Jardim Carvalho.
(SEI 165.00278/2023-16)

PROC. Nº 0009/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia da Constelação Familiar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 16 de dezembro.
(SEI 024.00004/2024-50)

AVISOS:
- Oradores dia 22-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Biga Pereira (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino