VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Biga Pereira (PCdoB)
Cassiá Carpes (PP)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 1323/23 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 046/23, que altera o inc. IV do art. 2º e o caput do art. 3º; inclui o § 7º no art. 7º; e revoga os incs. I, II e III e os §§ 1º ao 6º do art. 3º, o art. 4º e o 5º da Lei nº 12.422, de 14 de junho de 2018. (Adequação/legislação/transporte público coletivo) (SEI 118.00679/2023-13)

PROC. Nº 0010/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui a efeméride Dia de Abian no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 01 de janeiro. (SEI 024.00005/2024-02)

PROC. Nº 0045/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 025/24, de autoria do Ver. João Bosco Vaz, que denomina Passagem Cesar Dias Neto o logradouro público cadastrado conhecido como PSG Dois Pereira Passos-Cariri. (SEI 032.00003/2024-05)

PROC. Nº 0054/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 030/24, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que denomina Rua Joanídia Nuñes Sodré o logradouro não cadastrado conhecido como Rótula Cinco Mil Cento e Setenta e Cinco, localizado no Bairro Tristeza.
(SEI 207.00045/2023-44)

PROC. Nº 0055/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Luiz Assis da Silva o logradouro público não cadastrado conhecido como Viela Cinco – CEFER Um –, localizado no Bairro Jardim Carvalho.
(SEI 165.00023/2024-26)

PROC. Nº 0073/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/24, que institui a jornada de trabalho em Regime de Sobreaviso e de Plantão Epidemiológico aos servidores públicos municipais lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
(SEI 118.00229/2024-01)

AVISOS:
- dia 26-02, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Porto Alegre Rural (POARural), ocasião em que a senhora Rosélia Araújo Vianna, presidente, falará sobre a FestPOA Rural. (SEI 118.00244/2024-41)
- Oradores dia 26-02:
GRANDE EXPEDIENTE
Cláudia Araújo (PSD)
Cláudio Conceição (União Brasil)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Adeli Sell
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina