VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 6
1. Airto Ferronato
2. Cláudio Conceição
3. Cláudia Araújo
4. Claudio Janta
5. José Freitas
6. Mauro Pinheiro

Inscrições
1. ___________________________________
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GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Claudio Janta (SD)
Comandante Nádia (PL)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0801/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 328/21, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo e da Verª Vitória Cabreira, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voto a Partir dos 16 Anos e inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização do Voto a Partir dos 16 Anos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana de março. (SEI 234.00007/2021-01)

PROC. Nº 0024/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que estabelece infração administrativa à pessoa flagrada, em qualquer área ou logradouro público de Porto Alegre, utilizando, adquirindo, guardando, tendo em depósito, transportando ou trazendo consigo drogas, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. (SEI 025.00002/2024-60)

PROC. Nº 0137/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/24, de autoria da Verª Mônica Leal, que declara de utilidade pública a Federação Gaúcha de Judô – FGJ.
(SEI 038.00014/2024-81)

PROC. Nº 0205/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA). (SEI 154.00045/2024-05)

PROC. Nº 0209/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Senhor Flávio Aristides Freitas Tavares. (SEI 050.00109/2023-00)

PROC. Nº 0049/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/24, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde localizadas no Município de Porto Alegre. (SEI 020.00015/2024-33)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina.

PROC. Nº 0183/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que revoga a Lei nº 13.819, de 5 de janeiro de 2024, que denomina Brigadeiro Nero Moura o logradouro cadastrado conhecido como Praça Novecentos e Setenta e Cinco, localizado no Bairro Sarandi. (SEI 025.00011/2024-51)

AVISOS:
- dia 08-04, a Tribuna Popular será ocupada pela Casa do Excepcional Santa Rita de Cássia, ocasião em que a senhora Maria Irene Simões Pessoa Abrantes, presidente, e o senhor Jefferson Pereira falarão sobre os serviços prestados pela instituição há 46 anos na modalidade de abrigo PCD no Município de Porto Alegre. (SEI 025.00087/2023-03)
- dia 08-04, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 30 anos da Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul, nos termos do Req. nº 034/24, de autoria do Ver. Idenir Cecchim – Proc. nº 0142/24. (SEI 138.00016/2024-51)
- Oradores dia 08-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Conselheiro Marcelo (PSDB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer